Sumário
Introdução
1 Contexto e história da redação
2 Pressupostos teológicos
3 Alguns tópicos da Dei Filius
3.1 Presença constante de Cristo
3.2 Duas vertentes anti-tridentinas
3.3 Descrição de Deus
3.4 Tematização da revelação divina
3.5 Uso do paradigma coisificado de revelação
3.6 Diferença da Reforma Protestante
3.7 Dois tipos de conhecimentos sobre Deus
3.8 Adesão à revelação mediante fé sobrenatural
3.9 Motivos para credibilidade na revelação
3.10 Relação entre fé sobrenatural e razão natural
3.11 Cânones de condenação
Conclusão
Referências
Introdução
A “Constituição dogmática sobre a Fé Católica Dei Filius” é o documento aprovado pelo Concílio Vaticano I e pelo Papa Pio IX em 24 de abril de 1870. O título Dei Filius corresponde às primeiras palavras do longo documento, que começa assim: “O Filho de Deus e redentor do gênero humano, Nosso Senhor Jesus Cristo” (“Dei Filius et generis humani Redemptor Dominus Noster Iesus Christus”). Os termos que precedem o título e que fornecem a categoria do documento significam que a Dei Filius aborda questões dogmáticas e especulativas – e não de Moral ou Direito – sobre o tema da fé no Filho de Deus referido no título.
A Dei Filius é fruto e consequência da linha eclesial amplamente majoritária na época. Por sua vez, ela suscitou efeitos duradouros e sua influência é imensa. Por exemplo, ela permanece sendo referida por documentos papais. São João Paulo II a cita na encíclica Fides et Ratio, de 1998, e Papa Francisco a menciona na encíclica Lumen Fidei, de 2013. É também presença indispensável nos manuais e cursos de Teologia Fundamental (ALLEN, 2016, p. 139).
Inicialmente serão considerados o contexto e a história da redação da Dei Filius. Depois serão tratados quatro pressupostos teológicos da constituição. Enfim, serão examinados os grandes temas aos quais a Dei Filius se dedica, todos eles no campo da Teologia Fundamental.
As duas principais obras específicas sobre a Dei Filius são ainda o livro de Jean-Michel-Alfred Vacant, publicado no final do século XIX em dois volumes num total de 1.300 páginas, e o de Hermann Pottmeyer, de 1968. Também obras não específicas sobre a Dei Filius são referências importantes. As citações da Dei Filius serão feitas, na medida do possível, mediante o Compêndio dos Símbolos de Denzinger-Hünermann (daqui para a frente referido como DH), que não reproduz, contudo, o texto integral da constituição. Este encontra-se disponibilizado na página-web do Vaticano, que será aqui referida quando a passagem não se encontrar no Denzinger.
1 Contexto e história da redação
O contexto mais imediato da redação da constituição Dei Filius foi o da perda paulatina, pelo bispo de Roma, do Estado Pontifício, reino sobre o qual ele detinha pleno poder temporal. No século XIX fazia mais de mil anos que os papas exerciam soberania temporal sobre um território composto pela região onde se situa Roma, mais regiões próximas com oscilações ao longo dos séculos. Tratava-se de um Estado independente com muitas cidades e considerável população, chegando a ser no século XIV um dos maiores da península. A revolução francesa precipitou o ocaso do Estado Pontifício. Em 1796 Napoleão Bonaparte chantageou o Papa Pio VI para não invadir seu reino. Em 1809 Napoleão transformou o Estado Pontifício em possessão francesa, mas em 1815 o Congresso de Viena o restaurou. Em 1848 Pellegrino Rossi, primeiro-ministro de Pio IX, foi assassinado em Roma, e o papa precisou fugir da cidade. Entre 1849 e 1850 tropas da região do Piemonte, chefiadas por Giuseppe Garibaldi, forçaram novamente o sumo pontífice a sair de Roma, retornando com ajuda militar de França e Áustria. Em seguida a uma série de guerras de unificação, em 1861 formou-se o Reino da Itália e o Estado Pontifício ficou reduzido a sua mínima expressão: apenas a cidade de Roma na qual se realizou o Concílio Vaticano I (ERCOLE, 1935, p. 45-46; STATO PONTIFICIO, 2022, sem paginação; O’MALLEY, 2019, p. 17-19).
Além da perda gradual do Estado Pontifício, os confrontos plurisseculares da Igreja Católica com a Reforma Protestante e o Iluminismo – em suas várias correntes – completavam um amplo espectro de hostilidades (SANCHEZ, 2015, p. 183). Tratava-se de ataques “que estavam associados a novos modelos de pensamento político e social” (CHAPPIN, 2017, p. 857). Limitando-nos a temas de Teologia Fundamental, a Reforma Protestante recusava a Tradição e afirmava o princípio da suficiência revelativa da Bíblia (sola Scriptura), negando o papel da Igreja Católica na transmissão e na interpretação da revelação divina. O Iluminismo, no conjunto das várias correntes, asseverava uma série de princípios ainda hoje vigorosos em círculos intelectuais e acadêmicos. Sobre Deus, que ele não existiria ou que, se existisse, não interferiria no mundo. Sobre Cristo, que os relatos evangélicos seriam invenções e que Jesus teria sido um ser humano comum. Sobre a revelação, que ela seria apenas invenção. Sobre a Bíblia, que a Escritura conteria apenas história humana, não passando o resto de relatos inventados. Sobre a Igreja, que ela não seria necessária. Sobre a razão e a fé, que a racionalidade seria a forma adulta da pessoa humana, e que a fé religiosa seria degrau infantil (POTTMEYER, 1968, p. 17-44; THEOBALD, 2006, p. 195-198; LIBANIO, 1992, p. 383).
Foi nesse abrangente contexto hostil que o Concílio Vaticano I aconteceu na cidade de Roma, então equivalente ao Estado Pontifício em sua mínima expressão, nos últimos meses de sua existência, entre dezembro de 1869 e outubro de 1870. Uma grande novidade do Concílio Vaticano I foi seu caráter exclusivamente eclesial. “Nenhum governante das nações estava ali representado, contrariamente ao que havia acontecido nos concílios ecumênicos anteriores, em que de antemão os soberanos civis tinham lugar garantido” (BRUGERETTE; AMANN, 1950, p. 2549).
Os trabalhos preparatórios para o Concílio Vaticano I haviam começado em 6 de dezembro de 1864, quando o Papa Pio IX reuniu-se com a Sagrada Congregação dos Ritos e informou reservadamente aos presentes sua intenção de convocar um concílio ecumênico. Pio IX solicitou aos cardeais do grupo, e aos demais da Cúria Romana, que lhe enviassem cada um o próprio parecer sobre tal convocação. Sem unanimidade, mas com expressiva maioria, as respostas foram afirmativas e forneceram as duas linhas que norteariam o concílio. Por um lado, a preocupação pastoral de expor positiva e claramente a doutrina da Igreja sobre os temas tratados. Por outro, conviria levar em consideração o contexto bastante hostil e condenar nitidamente os erros contrários à religião: jansenismo, espiritismo, racionalismo, materialismo, panteísmo, naturalismo, ateísmo e socialismo. A encíclica Quanta Cura e seu anexo Syllabus Errorum, que Pio IX havia acabado de publicar em dezembro de 1864, deveriam fornecer subsídios para os trabalhos. O Syllabus Errorum (“Resumo dos erros”), em particular, era uma lista que reprovava oitenta proposições manifestadas em formulações do racionalismo, materialismo, ateísmo e liberalismo. A primeira comissão de trabalho, intitulada Congregação Diretora dos Assuntos do Futuro Concílio Geral, que tinha o papa como presidente, foi instituída por ele em março de 1865. Para o trabalho pré-conciliar, essa primeira comissão criou seis outras a ela subordinadas: a) doutrinal ou teológico-dogmática; b) político-eclesiástica; c) missões e Igrejas Orientais; d) disciplina; e) clero religioso; f) ritos e cerimônias (VACANT, 1895, p. 17-22; POTTMEYER, 1968, p. 45-47).
Foi a comissão doutrinal pré-conciliar que redigiu a primeira versão, ou schema, da futura constituição Dei Filius. A primeira reunião dessa comissão aconteceu em 24 de setembro de 1867. O presidente da comissão doutrinal era o Cardeal Luigi Bilio, barnabita. Os demais vinte e três membros da comissão pré-conciliar eram os bispos Cardona, Corcoran, Jacquenet, Monaco La Valetta, Pecci, Petacci, Schwetz e Weathers, e os padres Adragna, Alzog, Bonfigli Mura, Cossa, De Ferrari, Franzelin, Gay, Guidi, Hettinger, Labrador, Martinelli, Perrone, Schrader, Spada e Tosa (VACANT, 1895, p. 20). O título desse texto pré-conciliar era “Sobre a doutrina católica contra os muitos erros derivados do racionalismo” (De Doctrina catholica contra multiplices errores ex rationalismo derivatos). Este era apenas o primeiro de um total de 50 textos pré-conciliares elaborados pelas seis comissões. Seu título refletia os dois propósitos do futuro concílio: exposição da doutrina e condenação dos erros contra a religião. O último membro da comissão doutrinal a rever esse texto pré-conciliar, com o encargo de dar-lhe a feição final, foi o jesuíta Johann Baptist Franzelin. Esse texto pré-conciliar tinha três partes: a) Doutrina católica e erros do materialismo, panteísmo e racionalismo, com dois capítulos; b) Doutrina católica e erros do semirracionalismo, com nove capítulos; c) Doutrina católica e outros erros diversos, com quatro capítulos. A constituição Dei Filius resultaria das duas primeiras partes acima mencionadas (VACANT, 1895, p. 22-33; POTTMEYER, 1968, p. 48-55).
Em 29 de junho de 1868, Pio IX publicou a bula Aeterni Patris com a qual convocava o concílio ecumênico a ter início no final do ano seguinte. “O Concílio Vaticano [Primeiro] começou em 8 de dezembro de 1869, na ala do braço direito da Basílica de São Pedro convertida em auditório. O imenso contingente de vinte mil peregrinos que vieram a Roma demonstrava o grande interesse que esse evento vinha suscitando em todas as partes do mundo” (BRUGERETTE; AMANN, 1950, p. 2548). O Concílio Vaticano I teve 89 reuniões de discussão em assembleia, entre 10 de dezembro de 1869 e 1o de setembro de 1870. Nesse ínterim, o texto “Sobre a doutrina católica”, foi discutido em duas fases: de 30 de dezembro de 1869 a 10 de janeiro de 1870, e de 18 de março a 19 de abril de 1870. Entre uma fase e outra, ele foi retrabalhado e cortado conforme as demandas expressas em assembleia. Por encargo confiado pela nova Comissão da Fé, escolhida pelo voto conciliar em 14 de dezembro de 1869, o trabalho foi feito pelo bispo alemão Konrad Martin, da diocese de Paderborn, com subsequente aprovação pela Comissão da Fé. Os onze primeiros capítulos do texto pré-conciliar foram remodelados e transformados em quatro, e esse conjunto recebeu já na ocasião o título de “Constituição dogmática sobre a Fé Católica”. As linhas mestras da revisão foram: adicionar um prólogo com a situação religiosa do povo cristão, manter a substância do texto, abreviá-lo, retirar expressões muito técnicas da Teologia Escolástica, e dotá-lo de tonalidade mais consoante ao papel da Igreja que fala, como mãe aflita, dos erros dos filhos. Na segunda fase, após a discussão sobre o texto remodelado, sucederam-se novas alterações do texto, além de uma série de votações e novas modificações. Em 24 de abril de 1870 procedeu-se à votação final do texto completo, com o placet de todos os 667 padres conciliares, e o Papa Pio IX aprovou e proclamou a Constituição Dei Filius (VACANT, 1895, p. 28-39).
O Concílio Vaticano I prosseguiu ordinariamente seus trabalhos até julho de 1870, quando a maior parte dos padres conciliares saiu da cidade às pressas, mas ainda com segurança. “As três últimas sessões, de 23 de agosto a 1o de setembro, contaram com a presença, respectivamente, de 136, 127 e 104 participantes” (BRUGERETTE; AMANN, 1950, p. 2577). Em 20 de setembro, Roma foi finalmente invadida pelas tropas do Reino da Itália (O’MALLEY, 2019, p. 222-223), e um decreto do rei, em 9 de outubro de 1870, declarou a anexação da cidade (REGIO DECRETO, 1870, sem paginação).
2 Pressupostos teológicos
As afirmações teológicas da Dei Filius são construídas sobre pressupostos. O significado delas só é alcançado levando-os em consideração (POTTMEYER, 1969, p. 82-107). A Dei Filius presume elementos fulcrais da Teologia Escolástica que se encontravam na reflexão de São Tomás de Aquino, no século XIII, 600 anos antes da constituição conciliar (LONERGAN, 1968, p. 56):
a) Distinção entre natural e sobrenatural. Na Teologia Escolástica, sobretudo a partir de Tomás de Aquino, por um lado, o mundo das realidades sensíveis, com as forças e capacidades que o compunham, era chamado de Natureza. Em particular as faculdades, iniciativas e ações dos seres humanos – como a razão – pertenciam a esse âmbito natural. Por outro lado, acima da Natureza havia uma ordem superior e transcendente, o âmbito do sobrenatural. Supernaturalis designa um plano superior à Natureza: o âmbito de Deus, do incriado. Esse âmbito do sobrenatural incluía as iniciativas, forças e capacidades de Deus, mesmo quando se manifestavam “embaixo”, no âmbito do mundo sensível (natural), como, por exemplo, os milagres e a revelação.
b) Paradigma coisificado de revelação. O processo revelativo dependia totalmente da iniciativa divina: Deus foi seu autor, e por isso a revelação era sobrenatural. No mundo sensível em que vive o ser humanos antes da morte, o objeto da revelação (aquilo que foi revelado) era pensado de maneira coisificada: o que Deus revelou nesse mundo consistia em algo – palavras – que vieram do âmbito sobrenatural para o natural. Essas coisas ou palavras reveladas abrangiam dois assuntos: o ser interno de Deus e os decretos divinos para a humanidade ser salva. A garantia principal da sobrenaturalidade das palavras reveladas estava em sua origem, a boca de Cristo, que é divino e humano. Para a salvação eterna, que significava chegar ao estado de visão perfeita da bem-aventurança, o ser humano necessitava crer em algo que superava o conhecimento obtido pela razão (natural). “O conhecimento natural não lhe bastava para sua perfeição, mas era necessário outro conhecimento, o sobrenatural” (ST II-II, q.2, a.3, ad 1).
c) Fé sobrenatural para alguns. Diante da pregação eclesiástica, e especialmente diante dos sobrenaturais milagres e revelação, Tomás de Aquino se indagava pelas causas internas no sujeito que explicariam por que motivo, de um lado, alguns criam, e de outro, os demais não criam na verdade revelada. O grande teólogo dominicano levou em conta apenas duas variáveis internas à pessoa humana (ST II-II, q.6, a.1 c ). Uma causa interna era do âmbito natural, o livre-arbítrio, mas esta não explicava a diferença, porque os dois grupos a tinham em comum. A outra causa interna, de ordem sobrenatural, é que explicaria a diferença: uma ação divina em algumas pessoas, mas não em outras, é que moveria interiormente o indivíduo a crer na veracidade daquelas coisas. Tomás de Aquino resumia assim essa questão: “crer é um ato do intelecto que adere à verdade divina sob a moção da vontade, que Deus move pela graça” (ST II-II, q. 2, a. 9, c ). Essa ação divina, que se aplicava a uma parte dos indivíduos, era designada de fé sobrenatural.
d) Conhecimento natural sobre Deus suscetível de ser obtido por qualquer um. Algumas coisas a respeito de Deus podiam ser conhecidas sem qualquer revelação. Bastava para isso que os seres humanos aplicassem com afinco a razão (natural), a atividade humana do intelecto, e refletissem sobre as coisas da Natureza, para chegar à conclusão de alguns conhecimentos acerca de Deus. Quando isso acontecia, tais conhecimentos não se originavam “acima”, não procediam do âmbito sobrenatural e não eram revelação, pois eram obtidos pelo mero esforço intelectual humano. Tratava-se de conhecimento sobre Deus que podia ser obtido pela mediação das criaturas em geral, a criação (LONERGAN, 1968, p. 55). Contudo, dado que os conhecimentos naturais sobre Deus exigem muito tempo e esforço para serem obtidos, e que poucas pessoas os obtinham dessa maneira, foi conveniente que eles fossem também revelados por Deus.
No século XIX, esses quatro elementos eram amplamente conhecidos, tanto nos seminários católicos como no âmbito da formação teológica protestante. A diferença era que, para os católicos, o imenso conjunto de palavras reveladas, portanto sobrenaturais, encontrava-se tanto na palavra escrita na Bíblia como nas tradições não escritas, enquanto, para os protestantes, estaria apenas no Livro Sagrado: era o princípio da suficiência revelativa da Bíblia, a sola Scriptura. Em base a tais elementos é que as afirmações da constituição Dei Filius foram desenvolvidas.
3 Alguns tópicos da Dei Filius
A Dei Filius divide-se em dois blocos. O primeiro, composto de prólogo e quatro capítulos, é a parte teológico-pastoral com o ensinamento católico sobre aquilo que se deve crer e seguir em temas-chave. O segundo, com quatro subdivisões, contém o elenco das reprovações de cunho jurídico, emanadas pelo concílio no gênero literário “cânone”, condenando aquilo que é inadmissível (O’MALLEY, 2019, p. 168-171; AUBERT, 1964, p. 191-194). Apresenta-se a seguir uma síntese dos temas principais da Dei Filius, quase todos do primeiro bloco.
3.1 Presença constante de Cristo
A primeira frase do prólogo afirma a permanência real e benéfica de Cristo com a Igreja em todos os dias. O mesmo parágrafo introdutório faz a relação de uma série de eventos positivos que demonstram essa constante presença. O prólogo está quase totalmente ausente no Denzinger, mas é relevante para a correta compreensão da Dei Filius (THEOBALD, 2006, p. 218). Seu início afirma:
O Filho de Deus e redentor do gênero humano, Nosso Senhor Jesus Cristo, quando estava para voltar ao Pai celestial, prometeu que permaneceria com sua Igreja militante na terra todos os dias até a consumação dos tempos. Portanto ele nunca, em tempo algum, deixou de estar pronto para ajudar sua amada esposa, para ajudá-la como mestre, para abençoá-la na ação, para resgatá-la no perigo[1]
A Igreja não se desencaminha ou conduz a erro porque Jesus Cristo prometeu estar com ela na terra “todos os dias até a consumação dos tempos” e “nunca, em tempo algum” (“nullo unquam tempore”) deixou de cumprir tal promessa. A afirmação da Dei Filius foi e continua relevante em situações nas quais papas e concílios até hoje são erroneamente acusados de desvios e heresias.
3.2 Duas vertentes anti-tridentinas
Em seguida ao primeiro parágrafo em tom positivo, ainda no prólogo, a Dei Filius identifica as duas principais vertentes que se opuseram às diretrizes do Concílio de Trento. Uma é a Reforma Protestante, caracterizada ali por sua divisão em múltiplas seitas, pela primazia atribuída ao juízo do indivíduo acerca das coisas religiosas e por considerar a Bíblia como única fonte para a doutrina. Outra é o Iluminismo, identificado ali primeiramente pela rejeição da fé em Cristo e do caráter divino da Bíblia, tida como coleção de invenções míticas. Algumas correntes iluministas são nomeadas: racionalismo, naturalismo, panteísmo, materialismo e ateísmo. Manifesta-se assim já no prólogo que uma das intenções fundamentais do Syllabus Errorum de Pio IX em 1864 – aquela de proscrever, sem nuances, opiniões e doutrinas – foi determinante para a redação da Dei Filius visando preservar a fé católica num contexto repleto de vozes discordantes e efetivas.
3.3 Descrição de Deus
O capítulo 1 é dedicado a descrever Deus em seus atributos e na sua relação com aquilo que ele criou. Os conceitos e linguagem utilizados são todos devedores da grandiosa empresa teológica metafísica de São Tomás de Aquino, e guardam distância das maneiras sensíveis, concretas e permeadas de afeto empregadas para se falar de Deus na Sagrada Escritura – os Evangelhos em particular – e nos Padres da Igreja.
3.4 Tematização da revelação divina
Pela primeira vez na história da Igreja um concílio ecumênico dedica pelo menos um capítulo – neste caso o de número 2 – à exposição do tema da revelação. Nunca anteriormente um concílio havia dedicado tanto espaço a esse tema. A razão principal para tal ineditismo foi a novidade representada pela negação de qualquer divindade e qualquer revelação por parte de marcantes correntes iluministas. O Concílio Vaticano I aproveitou esse inovador capítulo para inserir ali tópicos nesse campo que resultavam do confronto com a Reforma Protestante e que já haviam sido afirmados em 1546 pelo Concílio de Trento no “Decreto sobre as Escrituras Canônicas” (Decretum de Canonicis scripturis; DH 1501), como a inspiração e o cânon da Bíblia.
3.5 Uso do paradigma coisificado de revelação
O capítulo 2 sobre a revelação divina deixa claro que o autor da revelação é Alguém (Deus), mas concebe o objeto da revelação (o que é revelado) como diferente e distinto de Deus: coisas ou palavras. Trata-se de um paradigma de revelação que caracterizava a Teologia católica desde a Época Escolástica, especialmente em São Tomás de Aquino. Em tal concepção, a revelação que, depois dos apóstolos, os fiéis têm à disposição no tempo antes da morte, seria composta apenas por palavras. No século XIII Tomás havia resumido assim:
A verdade divina, que supera o intelecto humano, desceu até nós sob forma de revelação, não, porém, como se tivesse sido mostrada à maneira de uma visão, mas como frases que foram apresentadas de tal forma que podemos acreditar nelas[2].
Trezentos anos depois, na época do Concílio de Trento, esse paradigma coisificado caracterizava a reflexão teológica em geral (tanto católica como reformada) e estava consolidado também no Magistério, formado à luz do tomismo. No Concílio Vaticano I, o paradigma coisificado de revelação atingiu o píncaro da glória ao ser usado na Constituição dogmática Dei Filius acompanhado de citação à letra do decreto tridentino:
Esta revelação sobrenatural, segundo a doutrina da Igreja universal, definida pelo santo Sínodo de Trento, está contida ‘nos livros escritos e tradições não escritas que, recebidas da boca do próprio Cristo pelos apóstolos, ou por ditado do Espírito Santo entregues como que em mão dos próprios apóstolos, chegaram até nós’[3].
3.6 Diferença da Reforma Protestante
Embora o paradigma coisificado de revelação caracterizasse tanto o âmbito católico como o protestante, havia diferença entre os dois lados. Segundo Trento e a Dei Filius, conforme a citação anterior, depois do tempo dos apóstolos tais palavras podem ser encontradas tanto na Bíblia como em tradições não escritas. Para a Reforma, um princípio importante era o da sola Scriptura, ou suficiência revelativa da Bíblia: palavras reveladas seriam apenas aquelas que se encontram no Livro Sagrado. No prólogo, em trecho que não consta no Denzinger, a Dei Filius faz alusão a essa posição protestante. A constituição fala ali de heresias que paulatinamente se fragmentaram em diversas seitas, mas que, mesmo combatendo entre si, para elas “a Bíblia Sagrada […] era afirmada como única fonte e juiz para a doutrina cristã”[4].
Nem Trento nem a Dei Filius, contudo, especificaram o conteúdo das “tradições não escritas”, e tampouco onde elas se encontram e como fazer para distinguir as “tradições não escritas” reveladas daquelas muitas outras que têm origem meramente humana. Na apresentação católica do paradigma coisificado de revelação, essas graves lacunas deixaram amplo espaço a ser indevidamente preenchido com os arroubos de grupos aferrados a tardios costumes medievais, mas desvinculados do depósito da fé manifestado na revelação fundamental cuja plenitude é o evento da vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo.
3.7 Dois tipos de conhecimentos sobre Deus
A Dei Filius também elevou ao ápice da glória a clássica distinção tomista entre, por um lado, os conhecimentos sobre Deus aos quais pode-se chegar utilizando a razão natural e, por outro, os conhecimentos sobre Deus aos quais só se chega mediante revelação divina, junto ao esclarecimento de que, como os conhecimentos naturais sobre Deus exigem tempo e esforço para serem conseguidos e são assim obtidos por poucos, foi conveniente que eles também fossem revelados por Deus, de modo sobrenatural. A ideia do caráter sobrenatural da revelação é o objeto principal da Dei Filius (THEOBALD, 2006, p. 231). Tal distinção tardia do segundo milênio, que caracterizava a Teologia Escolástica a partir de precisos pressupostos, galgou na Dei Filius ao nível de definição do Magistério. No capítulo 4 sobre a articulação entre fé e razão o documento afirma:
O constante sentir da Igreja Católica tem também sustentado e sustenta que há duas ordens de conhecimento distintas […]. Em uma conhecemos pela razão natural e na outra, pela fé divina; […] além daquilo que a razão natural pode atingir, são propostos para crermos mistérios escondidos em Deus, que não podemos conhecer sem a divina revelação[5].
No capítulo 2 a Dei Filius declara:
A mesma santa mãe Igreja sustenta e ensina que Deus, princípio e fim de todas as coisas, pode ser conhecido com certeza pela luz natural da razão humana, a partir das coisas criadas, […] mas que aprouve à sua misericórdia e bondade revelar sobre si mesmo e os eternos decretos da sua vontade à humanidade por outra via, e esta sobrenatural[6].
Como exemplos de verdades sobre Deus que podem ser obtidas de modo meramente natural, Tomás de Aquino indicava a existência e a unicidade divina (SCG I, 3). São conhecimentos a respeito de Deus que podem ser obtidos por qualquer um desde que aplique com afinco a razão na análise das coisas criadas. Quando isso acontece, segundo Tomás de Aquino e agora solenemente na Dei Filius, esse conhecimento verdadeiro não é revelação, mas mero fruto do esforço intelectual humano. Contudo, como os conhecimentos naturais sobre Deus requerem muito tempo e esforço para serem obtidos, foi conveniente que eles fossem também revelados por Deus, de modo a serem também acessíveis à grande maioria que não consegue alcançá-los de modo meramente natural.
Por outro lado, como exemplo de conhecimento sobrenatural a respeito de Deus, Tomás mostrava a verdade de que Deus, sendo único, é trino. Para Tomás, e agora na Dei Filius, só a categoria sobrenatural de conhecimentos é que deve ser chamada de revelação.
Em síntese, alguns conhecimentos sobrenaturais (revelados) sobre Deus podem também serem alcançados de maneira meramente natural, sem revelação (por exemplo, que Deus existe e que é único), mas outros não, só podem ser acessados porque anteriormente Deus os comunicou à humanidade, e a mera labuta da razão humana não conseguiria atingi-los sozinha (por exemplo, que o único Deus é trino).
Os conhecimentos sobrenaturais devem ser aqui compreendidos à luz do paradigma coisificado de revelação. Trata-se de verdades proposicionais, isto é, enunciados linguísticos compostos de sujeito, verbo e atributo. Eles abrangem dois campos: os atributos de Deus e os decretos a serem seguidos pelos humanos. É esse o alcance da frase da Dei Filius: “aprouve à sua misericórdia e bondade revelar sobre si mesmo e os eternos decretos da sua vontade [“se ipsum ac aeterna voluntatis suae decreta […] revelare”] à humanidade por outra via, e esta sobrenatural”. “Revelar sobre si mesmo” deve ser compreendido como mera transmissão de informações verbais a respeito dos atributos e da vida interior de Deus. A Dei Filius não intenciona expressar ali uma “autocomunicação” divina, isto é, uma relação dialogal na qual o objeto da revelação é o próprio Deus (Alguém), além das palavras (algo). Isso só será feito solenemente décadas depois, no Concílio Vaticano II, pela Constituição dogmática Dei Verbum, com a qual a Igreja Católica resgatou o paradigma personalista de revelação que caracterizava tanto o Israel do Antigo Testamento e o tempo de Cristo e dos apóstolos (o depósito da fé), como também a Igreja dos primeiros séculos.
3.8 Adesão à revelação mediante fé sobrenatural
O capítulo 3 da Dei Filius eleva ao patamar magisterial outra reflexão tardia, do segundo milênio: a análise feita por Tomás de Aquino sobre as causas internas de adesão ou não à revelação. O grande teólogo concluía que uma ação divina (portanto sobrenatural) especial sobre algumas pessoas é que as levava a crer na verdade que havia sido revelada. Agora a Dei Filius declara:
Esta fé, que é o início da salvação humana, a Igreja a professa como virtude sobrenatural que, pela divina graça que insufla e auxilia, cremos ser verdade o que Deus revela[7].
Portanto, não é só a revelação que provém de Deus, mas também a fé nessa revelação. Uma passagem do capítulo 4 resume assim: “Deus, que revela os mistérios e infunde a fé” (“Deus, qui mysteria revelat et fidem infundit”; DH 3017). Seguem-se os passos de Tomás de Aquino, que levou em consideração apenas dois fatores humanos internos a influenciar a adesão ou rejeição da revelação: o geral livre-arbítrio natural e uma especial ação divina sobrenatural. Nessa ótica, há uma ação divina especial em alguns que os leva a crer como verdadeiro o conteúdo revelado. Outras causas internas da resposta humana, hoje claros e inegáveis, não são sequer vislumbrados dentro do horizonte da Dei Filius. Isso, que seria aceitável no século XIII e tolerável até no século XIX, hoje em dia patenteia apenas consideração redutiva das causas internas das decisões humanas, que vão além dessas duas variáveis no que concerne tanto ao âmbito da criatura como ao do que é incriado, a ação divina. Dentro do horizonte da Dei Filius, o inevitável passo seguinte é declarar a separação sem matizes entre dois lados antípodas: “de modo algum é igual a condição daqueles que, pelo dom celeste da fé, aderiram à verdade católica, e a dos que, guiados por opiniões humanas, seguem uma religião falsa”[8].
3.9 Motivos para credibilidade na revelação
A especial ação interna divina em algumas pessoas, que as leva a crer na verdade divina revelada, combina-se com fatores externos, importantes porque geram credibilidade. A adesão de fé não é acompanhada pela razão cega, mas mobiliza vontade e intelecto. O capítulo 3 da Dei Filius explicita três fatores externos ao indivíduo que dinamizam vontade e intelecto e geram a credibilidade. Primeiramente, os milagres e as profecias (DH 3009), que já tinham esse papel na reflexão de Tomás de Aquino. Um terceiro fator é acrescentado pela Dei Filius:
Além disso, a Igreja em si mesma, por sua admirável propagação, exímia santidade e inesgotável fecundidade em todos os bens, por sua unidade católica e invicta estabilidade, é um grande e perpétuo motivo de credibilidade[9].
No contexto das marcantes hostilidades que há tempos a confrontavam, o autojuízo da Igreja era sem óbices e invencivelmente enaltecedor.
3.10 Relação entre fé sobrenatural e razão natural
Neste campo, também pela primeira vez na história da Igreja um concílio dedica pelo menos um capítulo – aqui o de número 4 – à exposição das relações entre fé e razão. O texto explicita que fé e razão são relacionáveis e que entre elas os vínculos podem se estabelecer de maneira saudável:
Ainda que a fé esteja acima da razão, jamais pode haver verdadeira desarmonia entre uma e outra, porquanto o mesmo Deus, que revela os mistérios e infunde a fé, dotou o espírito humano da luz da razão, e Deus não pode negar-se a si mesmo, nem a verdade jamais contradizer a verdade[10].
A Dei Filius enfatiza o valor da Ciência moderna e do seu método, e reconhece os frutos benéficos que desta se originam:
A Igreja, longe de se opor ao cultivo das artes e das ciências humanas, antes de muitos modos as auxilia e promove. Pois não ignora nem despreza as vantagens que delas dimanam para a vida humana; pelo contrário, ensina que, como elas procedem de Deus, o Senhor das ciências, assim, quando bem empregadas, conduzem a Deus, com o auxílio de sua graça. Nem proíbe que tais disciplinas, cada qual em seu respectivo âmbito, façam uso de seus princípios e métodos próprios[11].
Trata-se de defesa explícita da liberdade da Ciência moderna. Na Dei Filius, as Ciências, enquanto alicerce da modernidade, são avaliadas positivamente: “procedem de Deus” (“a Deo […] profectae sunt”). A via para o diálogo com a Ciência moderna, sem confusão de objetivos e métodos, é aplainada. O capítulo 4 afirma que “existe, no fundo, uma harmonia entre a revelação divina e o conhecimento humano” (CHAPPIN, 2017, p. 858), mas não ignora erros como as afirmações radicais, por um lado, da autossuficiência da razão científica e, por outro, da autossuficiência da fé.
3.11 Cânones de condenação
O segundo bloco da Dei Filius compõe-se de 18 reprovações de cunho jurídico emanadas no gênero literário “cânone”. Elas são subdivididas em quatro seções, cada uma referida aos quatro capítulos do primeiro bloco. A primeira seção condena 5 afirmações a respeito de Deus, que abrangem politeísmo, ateísmo, materialismo, positivismo e panteísmo. A segunda seção reprova 4 afirmações que concernem a revelação, como fideísmo, tradicionalismo, racionalismo, ateísmo, deísmo, positivismo, Teologia Liberal e protestantismo. A terceira seção condena 6 afirmações sobre a fé, que abrangem racionalismo, subjetivismo e pluralismo. A última seção reprova 3 afirmações a respeito da relação entre fé e razão, como naturalismo, Teologia Liberal e cientificismo.
Se tomado isoladamente, este segundo bloco com os cânones de reprovação assemelha-se ao feitio do Syllabus Errorum que Pio IX havia publicado apenas seis anos antes do Concílio Vaticano I, em 1864, sob forma de uma lista que reprovava oitenta proposições. Contudo, no conjunto da constituição Dei Filius, esses cânones de agora ostentam diferença importante: eles não mais compõem o foco do documento, que visa em primeiro lugar a apresentação positiva da doutrina no belicoso contexto de uma Igreja Católica hostilizada de quase todos os lados (SCHEFFCZYK, 1968, p. 87).
Conclusão
A Dei Filius foi fruto de contexto no qual a doutrina da fé católica estava em situação dramática. Sobretudo as hostilidades das correntes derivadas do Iluminismo executavam duros golpes contra a essência da fé e a existência da Igreja. A Dei Filius foi a instância doutrinal na qual a Igreja Católica encarou e respondeu – mesmo que de modo incompleto e redutivo – a esses ataques no campo da revelação e da fé, no âmago da Teologia Fundamental. O documento quis “salvaguardar os fundamentos da possibilidade da revelação de Deus, contra uma razão por demais pretensiosa e contra uma visão pessimista da razão humana” (LIBANIO, 1992, p. 385). O exame da Dei Filius, portanto, precisa também passar ao crivo a modernidade com a qual o documento se defronta (BAUMEISTER, 2020, p. 14). As correntes que desferiam os golpes carregavam em si, não menos que a Igreja Católica, o trigo e o joio. A modernidade expressa em tais correntes mostrou com o tempo que também possui potencialidades forjadoras de movimentos que a corrompem – comunismo, Teologia da Prosperidade, teoria do pluralismo religioso – ou interrompem – nazismo, tradicionalismo. Eram correntes de pensamento que, de maneira eficaz, não raramente sustentavam elementos antagonistas a aspectos essenciais da fé cristã (CHAPPIN, 2017, p. 858-859). Em virtude do contexto de hostilidades em que foi gestada, a Dei Filius não foi exposição serena a respeito da fé e da revelação, nem ofereceu exposição completa a respeito. O que vem afirmado na constituição Dei Filius precisa ser suscetível aos notáveis resgates posteriores feitos pela Teologia e pelo Magistério imbuídos da “volta às fontes” ou ressourcement, que recobraram elementos fulcrais sobre revelação e fé encontrados no evento de Jesus Cristo e nos textos dos Padres da Igreja.
César Andrade Alves SJ. Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia – Belo Horizonte, Brasil. Texto enviado em 30/05/2023, aprovado em 20/10/2023, postado em 31/12/203. Texto original em português.
Referências
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[1] Dei Filius et generis humani Redemptor Dominus Noster Iesus Christus, ad Patrem caelestem rediturus, cum Ecclesia sua in terris militante, omnibus diebus usque ad consummationem saeculi futurum se esse promisit. Quare dilectae sponsae praesto esse, adsistere docenti, operanti benedicere, periclitanti opem ferre nullo unquam tempore destitit (CONCÍLIO VATICANO I, 1870, sem paginação).
[2] Divina veritas, intellectum humanum excedens, per modum revelationis in nos descendit, non tamen quasi demonstrata ad videndum, sed quasi sermone prolata ad credendum (Suma Contra Gentios IV, 1).
[3] Haec porro supernaturalis revelatio, secundum universalis Ecclesiae fidem a sancta Tridentina Synodo declaratam continetur ‘in libris scriptis et sine scripto traditionibus, quae ipsius Christi ore ab Apostolis acceptae, aut ab ipsis Apostolis Spiritu Sancto dictante quasi per manus traditae, ad nos usque pervenerunt’ (DH 3006).
[4] “sacra Biblia […] christianae doctrinae unicus fons et iudex asserebantur” (CONCÍLIO VATICANO I, 1870, sem paginação).
[5] “hoc quoque perpetuus Ecclesiae catholicae consensus tenuit et tenet, duplicem esse ordinem cognitionis […] distinctum […]; in altero naturali ratione, in altero fide divina cognoscimus; […] praeter ea, ad quae naturalis ratio pertingere potest, credenda nobis proponuntur mysteria in Deo abscondita, quae, nisi revelata divinitus, innotescere non possunt” (DH 3015).
[6] “Eadem sancta mater Ecclesia tenet et docet, Deum, rerum omnium principium et finem, naturali humanae rationis lumine e rebus creatis certo cognosci posse, […] attamen placuisse eius sapientiae et bonitati, alia eaque supernaturali via se ipsum ac aeterna voluntatis suae decreta humano generi revelare” (DH 3004).
[7] “Hanc vero fidem, quae humanae salutis initium est, Ecclesia catholica profitetur, virtutem esse supernaturalem, qua, Dei aspirante et adiuvante gratia, ab eo revelata vera esse credimus” (DH 3008).
[8] “minime par est condicio eorum, qui per caeleste fidei donum catholicae veritati adhaeserunt, atque eorum, qui ducti opinionibus humanis falsam religionem sectantur” (DH 3014).
[9] “Quin etiam Ecclesia per se ipsa, ob suam nempe admirabilem propagationem, eximiam sanctitatem et inexhaustam in omnibus bonis foecunditatem, ob catholicam unitatem invictamque stabilitatem magnum quoddam et perpetuum est motivum credibilitatis” (DH 3013).
[10] “Verum etsi fides sit supra rationem, nulla tamen umquam inter fidem et rationem vera dissensio esse potest: cum idem Deus, qui mysteria revelat et fidem infundit, animo humano rationis lumen indiderit, Deus autem negare se ipsum non possit, nec verum vero umquam contradicere” (DH 3017)
[11] “Ecclesia humanarum artium et disciplinarum culturae obsistat, ut hanc multis modis iuvet atque promoveat. Non enim commoda ab iis ad hominum vitam dimanantia aut ignorat aut despicit; fatetur immo, eas, quemadmodum a Deo scientiarum Domino profectae sunt, ita, si rite pertractentur, ad Deum iuvante eius gratia perducere. Nec sane ipsa vetat, ne huiusmodi disciplinae in suo quaeque ambitu propriis utantur principiis et propria methodo” (DH 3019).