Infalibilidade

Sum√°rio

Introdução

1 A partir do Vaticano I

2 Virada latino-americana

3 Um conceito renovado de revelação

4 Um conceito renovado de magistério

5 A infalibilidade como convicção fundamental

Conclus√£o

Referências

Introdução

O dogma da infalibilidade da Igreja tem uma conotação teórica e outra prática. Na atualidade, torna-se difícil aceitar que um Papa tenha autoridade para fazer pronunciamentos infalíveis, ainda quando se deve considerar que o bispo de Roma somente poderia fazê-los a respeito de temas religiosos. Não deveria exigir-se a adesão a tais pronunciamentos pelos que não professam a fé católica. Por outra parte, em virtude de seu aspecto prático, a infalibilidade constitui uma convicção fundamental que, em perspectiva pastoral, convida aos que não partilham a fé a convergirem numa práxis perfeitamente inteligível.

1 A partir do Vaticano I

A infalibilidade (i) como assunto teol√≥gico √© t√£o antiga como o Novo Testamento, ainda que, ao longo da hist√≥ria da Igreja, tenha experimentado varia√ß√Ķes enquanto ao seu objeto e ao seu sujeito. No Novo Testamento, a (i) est√° relacionada com a responsabilidade da Igreja em custodiar a revela√ß√£o acontecida em Jesus Cristo. A pr√≥pria Igreja se considera coluna e fundamento da verdade (1Tm 3,15). Jesus deu aos disc√≠pulos e ap√≥stolos autoridade para ensinar (Lc 10,16).

O termo (i) foi utilizado para se referir a um saber te√≥rico sobre o que √© revelado; entretanto, em √ļltima inst√Ęncia, trata-se de assuntos te√≥ricos que demandam uma pr√°xis crente no Deus que exige fidelidade, porque ele mesmo n√£o falha com as/os crist√£/os. O Conc√≠lio Vaticano I (1870) teve especial import√Ęncia na delimita√ß√£o do conceito (DH 3073-3074). O Conc√≠lio entende a (i) como uma doutrina sobre a revela√ß√£o preservada nas Sagradas Escrituras e na tradi√ß√£o apost√≥lica, que deve propagar-se a todos os povos da terra e que, consequentemente, deve ser precavida de todo tipo de erros (DH 3069). A constitui√ß√£o dogm√°tica Pastor eternus atribui a (i) ao Pont√≠fice Romano no uso da suprema potestade do magist√©rio, nas ocasi√Ķes em que ele se pronuncia ex cathedra, exercendo seu cargo de pastor e doutor de todos os crist√£os, em mat√©ria de f√© e de costumes (DH 3074). Al√©m disso, exige da Igreja universal acatamento do magist√©rio que cumpra essas caracter√≠sticas. Segundo o Vaticano I, a (i) √© um dom de Cristo √† sua Igreja, mas seu exerc√≠cio aut√™ntico √© potestade exclusiva do Pont√≠fice Romano.

O Vaticano II ratificou a doutrina do Vaticano I. Confirmou, ‚Äúpara ser firmemente acreditada por todos os fi√©is, esta doutrina sobre a institui√ß√£o, perpetuidade, alcance e natureza do sagrado primado do Pont√≠fice romano e do seu magist√©rio infal√≠vel‚ÄĚ (LG 18). Por sua parte, introduziu duas importantes precis√Ķes. Tratou da (i) como um aspecto do magist√©rio do col√©gio episcopal a servi√ßo de sua miss√£o de anunciar o Evangelho. O magist√©rio dos bispos pode ser considerado infal√≠vel nas circunst√Ęncias em que √© exercido em comunh√£o com o sucessor de Pedro, ainda quando o pratiquem bispos dispersos pelo mundo. Por outro lado, o Vaticano II afirma, com mais claridade que o conc√≠lio anterior, que a (i) corresponde fundamentalmente √† Igreja: ‚ÄúA totalidade dos fi√©is que receberam a un√ß√£o do Santo (cf. Jo 2,20 e 27), n√£o pode enganar-se na f√©‚ÄĚ (LG 12).

Ainda assim, o Vaticano II mantém a problemática afirmação sobre a irreformabilidade de uma doutrina declarada infalível pelo Pontífice Romano (ex sese, et non ex consensu Ecclesiae) (LG 25). Neste caso, cabe perguntar pela validade de um ensinamento magisterial que não seja recebido pelo Povo de Deus. Tal situação exigiria algum tipo de mudança.

Pio IX, mesmo antes do Conc√≠lio Vaticano I, declarou a Imaculada Concei√ß√£o de Maria como dogma da Igreja (1854). A defini√ß√£o cumpre com as caracter√≠sticas que deveria ter uma afirma√ß√£o dogm√°tica segundo o conc√≠lio seguinte, presidido pelo pr√≥prio Pio IX (‚Äúdeclaramus, pronuntiamus e definimus‚ÄĚ). Praticamente um s√©culo depois, Pio XII proclamou o dogma da Assun√ß√£o (1950), sendo essa a primeira e √ļltima defini√ß√£o infal√≠vel formulada ap√≥s o Vaticano I. Tamb√©m a respeito da Virgem Maria, fracassou a solicita√ß√£o de numerosos consiglia et vota, pr√©vios ao Vaticano II, de declarar Maria mediadora universal da salva√ß√£o. A Lumen gentium esclarece que Jesus Cristo √© o √ļnico mediador entre Deus e os seres humanos (LG 60-62). Em todo caso, deve-se considerar que, antes da defini√ß√£o do dogma da Imaculada, Pio IX realizou uma extensa consulta; Pio XII, por sua vez, assegurou o dogma da Assun√ß√£o como resposta a numerosas peti√ß√Ķes. Ambos quiseram auscultar a f√© das/os crist√£s/os. Nos dois casos, deve-se insistir, a (i) recaiu sobre assuntos pertinentes √† f√© das batizadas e batizados.

O tema da (i) foi abordado em suas √ļltimas manifesta√ß√Ķes em rela√ß√£o √† enc√≠clica Humanae vitae (1968). Hans K√ľng se posicionou contra os que puderam tomar as afirma√ß√Ķes sobre o controle de natalidade como doutrina infal√≠vel, considerando-a equivocada, assim como uma enorme quantidade de proposi√ß√Ķes doutrinais magisteriais anteriores na hist√≥ria da Igreja. Em vez de infalibilidade, K√ľng prop√īs falar de ‚Äúindefectibilidade‚ÄĚ (inalterabilidade, estabilidade) e de ‚Äúperenidade‚ÄĚ (indestrutibilidade, perdurabilidade). Karl Rahner se op√īs a K√ľng, fazendo ver que s√£o poss√≠veis afirma√ß√Ķes magisteriais infal√≠veis e verdadeiras. De acordo com Rahner, o te√≥logo su√≠√ßo opunha verdade a erro, sendo que a infalibilidade de uma doutrina n√£o excluiria a perfectibilidade de sua formula√ß√£o e inclusive a cr√≠tica a ela.

Outros assuntos que, nos anos sucessivos, suscitaram debate sobre o tema da infalibilidade foram o da contracepção técnica e o da ordenação presbiteral das mulheres (João Paulo II, Ordenatio Sacerdotalis, 1994).

2 Virada latino-americana

A doutrina sobre a (i), discutida desde sua proclama√ß√£o, chegou a se converter em impopular. A esse respeito, Bernard Sesbo√ľ√© diz: ‚ÄúO termo (i) √© hoje particularmente mal-recebido na cultura do nosso mundo. Sua pretens√£o se interpreta de maneira negativa e se considera que a hist√≥ria contradiz tal doutrina‚ÄĚ (SESBOU√Č, 2014, p. 318). Ao que parece, no entanto, conservando a inten√ß√£o do dogma, a (i) pode ser considerada em outro tipo de express√Ķes. O pr√≥prio Sesbo√ľ√© recomenda usar alguma ‚Äúexpress√£o dotada de grande valor pastoral que expresse o carisma da Igreja, guardado como dom a servi√ßo da verdade salv√≠fica at√© o fim dos tempos‚ÄĚ (SESBOU√Č, 2014, p. 319).

A esse respeito, a Igreja latino-americana e caribenha não utilizou a expressão (i). Nem o magistério nem os teólogos, salvo alguma exceção, a mencionam. A Igreja do continente não se preocupou tanto em salvaguardar a doutrina, mas em impulsionar a práxis cristã. Se, no século XIX, a Igreja europeia teve que fazer uma formulação expressa do dogma da (i) diante do assédio de adversários históricos, como o racionalismo e os inimigos políticos, a Igreja latino-americana procurou discernir na história a ação do Espírito. Sua atitude diante da história, depois do Vaticano II, foi positiva, mesmo quando, nessa história, descobriu, por exemplo, enormes injustiças.

Essa virada na valoriza√ß√£o da hist√≥ria foi apreciada e impulsionada pela teologia latino-americana. Os te√≥logos usaram a express√£o ‚Äúlugar teol√≥gico‚ÄĚ para assegurar que a hist√≥ria atual √© fonte de conhecimento de Deus (Carlos Mesters, Elsa T√°mez, Jon Sobrino, Jes√ļs Aceves Herrera, Agenor Brighenti e outros). Eles costumam dizer que os pobres, as mulheres, os povos origin√°rios e outros coletivos oprimidos constituem um lugar teol√≥gico atrav√©s do qual o pr√≥prio Deus se manifesta.

Na Am√©rica Latina e no Caribe, pode-se dizer que a Igreja √© infal√≠vel quando opta pelos pobres, pois Deus opta por eles (TRIGO, 2020, p. 187). E tamb√©m poderiam chegar a s√™-lo outras convic√ß√Ķes fundamentais que ela descubra na sua experi√™ncia hist√≥rica e espiritual. A Igreja latino-americana, como a Igreja em outros lugares do planeta, pode chegar a amadurecer outras convic√ß√Ķes infal√≠veis a prop√≥sito, por exemplo, da crise socioambiental atual. Seria fundamental, em todos os casos, que qualquer dessas convic√ß√Ķes encontre fundamento nas Sagradas Escrituras.

3 Um conceito renovado de revelação

O que foi dito anteriormente permite entender que a teologia latino-americana compreendeu que a ortopráxis é mais importante que a ortodoxia. Ou seja, que a fidelidade da Igreja à práxis de Jesus é superior à tradição enquanto critério (fides quae creditur) para discernir, no presente, o que pode significar essa práxis (fides qua creditur). E vice-versa: a teologia latino-americana viu que este mesmo seguimento (espiritual) de Cristo é fundamental para compreender em que consiste a revelação e a tradição da Igreja. O Espírito que guiou Jesus, que inspirou os hagiógrafos e que, ao longo dos séculos, capacitou a Igreja para transmitir o Evangelho é o mesmo Espírito que faz compreender a Palavra nos acontecimentos atuais.

Os episcopados e as/os teólogas/os da América Latina e do Caribe recorreram ao método (europeu) ver-julgar-agir para perceber a vontade de Deus no presente e para colocá-la em prática. Nisso imitaram o uso que a Gaudium et spes fez desse método.  A Igreja latino-americana e caribenha prestou atenção aos sinais dos tempos. A partir de seu contexto, quis compreender a Palavra de Deus.

4 Um conceito renovado de magistério

A Lumen gentium contribuiu para conceber a Igreja e o magist√©rio de uma maneira nova. A no√ß√£o da Igreja como Povo de Deus permitiu que a Igreja latino-americana se enra√≠ze mais profundamente na sua respectiva hist√≥ria, reconhecendo a dignidade de sujeitos hist√≥ricos socialmente desconsiderados e fazendo caminho junto a outras tradi√ß√Ķes religiosas e filos√≥ficas. O compromisso de cat√≥licos e n√£o cat√≥licos a favor dos pobres facilita pensar que a Igreja, enraizada em uma mesma hist√≥ria configurada por todos os seres humanos, constitui um locus theologicus que √© simultaneamente alienus et proprius. Ela, em cada √©poca, deve mediar f√© e raz√£o, atrav√©s de um di√°logo entre f√© e ci√™ncias, f√© e cultura, e f√© e justi√ßa.

Na Am√©rica Latina e no Caribe, esse modo de ser Igreja se expressa em um renovado modo de entender o magist√©rio. At√© antes do Conc√≠lio, o magist√©rio latino-americano foi, na realidade, praticamente europeu. A partir da Confer√™ncia de Medell√≠n, a Igreja continental ‚Äď de um modo semelhante a uma pessoa que alcan√ßa a maioridade ‚Äď p√īde comprovar na pr√°tica que sua a√ß√£o evangelizadora corresponde √† aten√ß√£o que ela p√īs no discernimento contextual dos sinais de seu tempo. Nessa II Confer√™ncia Episcopal, bispos e te√≥logos chegaram a resultados semelhantes sobre a necessidade de realizar mudan√ßas sociais mais significativas. A terceira Confer√™ncia, realizada em Puebla (1979), sublinhou a import√Ęncia da evangeliza√ß√£o da Igreja feita pelos pr√≥prios pobres. Nessa Igreja, chegou a ser poss√≠vel falar de um magisterium pauperum.

A Igreja da Am√©rica Latina e do Caribe descobriu por experi√™ncia pr√≥pria que Deus opta pelos pobres e que, para ser crist√£, ela deve fazer o mesmo. As quatro √ļltimas confer√™ncias episcopais insistiram que essa op√ß√£o tem sua raiz na revela√ß√£o. Tr√™s papas tamb√©m compartilharam e ratificaram o magist√©rio do episcopado do continente. Jo√£o Paulo II confirmou, ao longo de todos os seus anos de pontificado, a op√ß√£o preferencial pelos pobres; Bento XVI, em Aparecida, sublinhou sua √≠ndole cristol√≥gica; e Francisco, o primeiro papa latino-americano, insistiu na op√ß√£o pelos pobres com mais for√ßa que seus antecessores, seja com seu magist√©rio, seja com seus gestos. Na Am√©rica Latina e no Caribe, valoriza-se que o magist√©rio episcopal favor√°vel aos pobres e √†s v√≠timas foi referendado por m√°rtires como o santo Oscar Arnulfo Romero.

5 A infalibilidade como convicção fundamental

A (i) encontra sustenta√ß√£o na Escritura. Nela se revela, atrav√©s dos seres humanos que praticam a fidelidade uns com outros, a infalibilidade do Deus fiel com a humanidade e com a cria√ß√£o. Essa √© a verdade mais profunda da (i) de Deus. Por√©m, assim como a verdade sobre Deus excede as f√≥rmulas dogm√°ticas e o pr√≥prio magist√©rio, seu amor √© maior que a pr√°xis das crist√£s e dos crist√£os. Esses n√£o podem saber com certeza se sua pr√°xis, mesmo quando quer ser seguimento de Cristo, √© correta. Sempre √© poss√≠vel uma pr√°tica crist√£ ideol√≥gica. O ju√≠zo √ļltimo sobre sua qualidade √© escatol√≥gico. Entretanto, o magist√©rio do bispo de Roma, em comunh√£o com os demais bispos, cumpre um servi√ßo indispens√°vel e insubstitu√≠vel no discernimento da √≠ndole crist√£ da pr√°xis dos cat√≥licos.

O car√°ter principalmente pr√°tico da (i) crist√£ ‚Äď ela mesma entendida como convic√ß√£o b√°sica da miseric√≥rdia e da justi√ßa de Deus ‚Äď facilita a converg√™ncia entre quem segue a Jesus e quem n√£o cr√™ nele. Entre os disc√≠pulos de Cristo e os que n√£o o s√£o h√° uma diferen√ßa religiosa importante, mas n√£o decisiva. Isso porque esses podem n√£o partilhar um credo, mas, na medida em que convergem em a√ß√Ķes favor√°veis ao mundo e √† cria√ß√£o em geral, n√£o se equivocam.

Nessa perspectiva, aborda-se também o diálogo ecumênico e inter-religioso. A abertura à universalidade do amor de Deus obriga a considerar secundárias as diferenças religiosas. Isso porque a práxis que cumpre os requisitos desse amor subverte os ordenamentos sociais, políticos, culturais e religiosos que dividem e excluem os seres humanos. Os males que afligem à humanidade devem ser tão ou mais preocupantes para a Igreja Católica como os cismas e heresias que atentam contra sua unidade.

O Povo de Deus é infalível quando crê (LG 12), segundo a compreensão de que esse povo ensina (docens) porque aprende (dicens) de sua própria experiência espiritual coletiva e histórica do Deus trino. Entretanto, não qualquer fórmula que declare a (i) de algum assunto deveria ter a mesma autoridade. Somente o Pontífice Romano, em benefício da unidade da Igreja, expressa autenticamente a (i) (DV 10b), movendo a Igreja a avançar por um mesmo caminho rumo à realização escatológica do Reino. Esse caminho proposto pelo papa pode ser percorrido com outros seres humanos e povos, pois também esses, ainda que não o saibam, podem chegar a participar do Reino na medida em que se deixam inspirar pelo Espírito, que em Pentecostes foi derramado para dar continuidade à obra de amor universal de Cristo morto e ressuscitado (LG 17a).

O que procede do magist√©rio do Papa e dos bispos √© vinculante para o Povo de Deus. E o √©, formalmente, pela investidura que lhes outorga a sucess√£o apost√≥lica e, materialmente, pela autoridade que lhes confere a pr√°tica milenar do amor misericordioso de Deus. Por sua vez, esse Povo deve submergir-se no conhecimento das fontes da revela√ß√£o (loci proprii) e considerar a contribui√ß√£o da raz√£o, da filosofia, das ci√™ncias, das l√≠nguas, da cultura e das religi√Ķes (os loci alieni). A fonte primeira dessa articula√ß√£o √© constitu√≠da pela Igreja em a√ß√£o, ou seja, pela Igreja enraizada na hist√≥ria e no mundo, e n√£o separada dele. Essa √© a Igreja que vive do amor fidedigno de Deus.

Conclus√£o

O dogma da (i) foi discutido na Igreja desde sua formula√ß√£o. Na atualidade, √© dif√≠cil reconhecer que o Sumo Pont√≠fice, e o episcopado em comunh√£o com ele, tenha o poder de decidir o que as/os crist√£s/os devem crer. Trata-se de uma doutrina impopular. No entanto, deve-se reconhecer nas autoridades da Igreja a potestade de guiar o Povo de Deus com convic√ß√£o em mat√©rias que pastoralmente tenham grande import√Ęncia. Elas devem auscultar a f√© da Igreja que se encontra nos batizados e nas batizadas. Esses, por sua vez, t√™m a obriga√ß√£o e o direito de acolher indica√ß√Ķes seguras de seus pastores sobre como viver seu cristianismo. Em todo caso, o exerc√≠cio da (i) deveria cumprir com a exig√™ncia de articular f√© e raz√£o, imposta pelo pr√≥prio Conc√≠lio Vaticano I (contra o fide√≠smo e o racionalismo). Desse modo, o que os fi√©is dever√£o assumir como um ensinamento revelado por parte do bispo de Roma e dos demais bispos teria que ser, de algum modo, intelig√≠vel e pratic√°vel por quem n√£o partilha o credo da Igreja. A op√ß√£o preferencial pelos pobres formulada pela Igreja da Am√©rica Latina e do Caribe constitui um exemplo de uma convic√ß√£o evang√©lica fundamental que pode ser praticada por qualquer ser humano.

Jorge Costadoat. Centro Teológico Manuel Larraín. Pontifícia Universidade Católica de Chile. Universidade Alberto Hurtado.  Texto enviado: 30/09/2022; aprovado: 30/10/2022; publicado: 30/12/2022. Original espanhol.

Referências

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