Pastoral da terra

Sum√°rio

Introdução

1 Nascimento em tempo germinal

2 Pr√°tica que den√ļncia a grande mentira da propriedade

3 Os fundamentos desta Pastoral

4 Rosto rural da Igreja

5 A busca do Bem Viver

6 A memória dos mártires

7 Salvar a Amaz√īnia para salvar a vida

Referências

Introdução

Trabalhos pastorais junto a camponeses já existiam há mais tempo, mas por motivos que explicitaremos a seguir, o serviço evangélico aos que tinham sua vida ligada ao cultivo da terra, e aos que viviam a ameaça de perder essa possibilidade de vida por causa das violências dos poucos que sempre desejaram apropriar-se de todas as terras do Brasil, nasceu em 1975, tomou o nome de Pastoral da Terra e contou com a Comissão Pastoral da Terra como sua articulação dinamizadora.

Nos tempos atuais, em que vivemos a recep√ß√£o do S√≠nodo da Amaz√īnia que, no Documento Final e na Exorta√ß√£o apost√≥lica Querida Amaz√īnia, prop√Ķe como parte das pr√°ticas eclesiais a ‚Äúconvers√£o ecol√≥gica‚ÄĚ, necess√°ria para assumir a ‚Äúecologia integral‚ÄĚ proposta na enc√≠clica Laudato S√≠ ‚Äď sobre o cuidado da Casa Comum, do papa Francisco, o nome pastoral da terra pode sugerir ter sido uma profecia em favor de colocar em pr√°tica o Conc√≠lio Vaticano II, retomado agora de forma criativa. E se tivermos presente a realidade da estrutura hier√°rquica de ent√£o e de hoje, a pr√°tica da pastoral da terra foi, com certeza, uma profecia da ainda necess√°ria necessidade de a Igreja ser uma igreja em sa√≠da. No caso, foi uma op√ß√£o e uma pr√°tica de ir ao encontro dos povos, das comunidades e das pessoas ligadas aos territ√≥rios origin√°rios e ao cultivo da terra.

Como se deseja agora em rela√ß√£o √† presen√ßa da Igreja na Amaz√īnia, a pastoral da terra foi certamente uma profecia na dire√ß√£o de que a presen√ßa e o servi√ßo eclesial precisam libertar-se de qualquer pretens√£o colonialista, partindo da escuta atenta aos irm√£os e irm√£s para, junto com eles, fazer o que sentiam necess√°rio para defender seus direitos. E de escutar a todas e todos sem distin√ß√£o de religi√£o, de forma ecum√™nica e macroecum√™nica, com pr√°ticas iluminadas na par√°bola do Bom Samaritano, definidas a partir das necessidades e realizadas com os recursos dispon√≠veis, como t√£o bem mostrou a enc√≠clica Fratelli tutti, sobre a fraternidade e a amizade social, do papa Francisco.

1 Nascimento em tempo germinal

A Comiss√£o Pastoral da Terra, como servi√ßo eclesial aos povos da terra, nasceu em junho de 1975. Foi uma das conclus√Ķes o Encontro de Pastoral da Amaz√īnia Legal, realizado em Goi√Ęnia, Goi√°s. Mas sua gesta√ß√£o come√ßou antes, e vale destacar algumas das iniciativas e o ambiente sociopol√≠tico e eclesial em que ela foi sendo gestada.

O Brasil enfrentava o per√≠odo mais duro de uma longa ditadura, iniciada em 1964 e que findaria somente em 1985. Com a imposi√ß√£o do Ato Institucional n¬ļ 5, o governo militar podia governar at√© acobertado por decretos secretos, sempre a servi√ßo da doutrina de seguran√ßa nacional, e isso possibilitou multiplicar as pr√°ticas de persegui√ß√£o a toda e qualquer pessoa ou organiza√ß√£o que fosse identificada como subversiva, contr√°ria √† ordem nacional favor√°vel √†s elites dominantes. Nesse contexto, s√≥ foram para o ex√≠lio as lideran√ßas dos partidos que contestavam a ditadura e o sistema econ√īmico que sobraram da persegui√ß√£o e do massacre. E at√© os movimentos que promoviam educa√ß√£o e pastoral popular entraram no rol das atividades suspeitas, e muitas de suas lideran√ßas foram presas, enfrentaram torturas e algumas chegaram a ser mortas. Acobertados pelo aparato militar que controlava as inst√Ęncias do Estado, grupos de exterm√≠nio, no campo e nas cidades, completavam o servi√ßo repressivo atrav√©s do assassinato de quem as elites definiam ser amea√ßas aos seus interesses.

Foi nesse contexto, nascido do golpe dentro do golpe militar[1], com a vitória dos setores mais radicais e violentos, que foram sendo dados os passos que resultaram na criação da CPT, na renovação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), na multiplicação de Comunidades Eclesiais de Base CEBs), na gestação de muitos outras pastorais sociais. E o que provocou o primeiro desses passos foi a prisão da Equipe Pastoral e do próprio bispo Dom Pedro Casaldáliga, em São Félix do Araguaia, MT.

De fato, a reflex√£o sobre o que se deveria fazer para evitar que o isolamento em que se encontravam as iniciativas populares facilitassem a repress√£o levou a assumir a estrat√©gia de visitar e convidar diretamente um conjunto de bispos que acolhiam e apoiavam esse tipo de pr√°ticas em suas dioceses para um encontro nacional. Tendo como dinamizador Dom Tom√°s Balduino, bispo da Diocese de Goi√°s, e apoio direto de Dom Helder C√Ęmara, as visitas conseguiram a reuni√£o volunt√°ria de 28 bispos em S√£o Paulo. Com assessorias competentes, fizeram an√°lise cr√≠tica da situa√ß√£o vivida pelo povo nas diversas regi√Ķes do pa√≠s e decidiram publicar diversos textos sobre a realidade, criticando a ditadura e seu servi√ßo a interesses contr√°rios ao povo, deixando claro que n√£o era justo e aceit√°vel sacrificar a liberdade de iniciativa e de organiza√ß√£o popular das pessoas que decidiam defender seus direitos. Assumiram, por isso, o compromisso de apoiar e defender esses direitos dos povos e das pessoas. Em rela√ß√£o √†s pessoas e comunidades, foram publicados dois textos: Eu ouvi os clamores do meu povo, assinado por bispos e superiores religiosos do Nordeste, e Marginaliza√ß√£o de um Povo, o Grito das Igrejas, assinado por bispos do Centro Oeste. Em rela√ß√£o aos povos ind√≠genas, o texto foi denominado Y-Juca-Pirama, o √ćndio, Aquele que deve morrer, de bispos e religiosos mission√°rios.

Com essa determina√ß√£o do grupo de bispos denominado n√£o grupo, para deixar claro que n√£o atuavam separados da CNBB, e sim como miss√£o pessoal e coletiva, foi poss√≠vel iniciar o mapeamento de pr√°ticas de educa√ß√£o e pastoral popular, consultando as pessoas sobre seu interesse em articular-se com iniciativas semelhantes. Foi realizado, como fruto, o 1¬ļ Encontro Nacional de Articula√ß√£o, em Salvador, BA, em fevereiro de 1974. O planejado segundo encontro n√£o aconteceu porque, em atividades realizadas durante o ano, a estrat√©gia de articula√ß√£o foi redefinida: como j√° existia o CIMI, a servi√ßo da pastoral indigenista em √Ęmbito nacional, percebeu-se ser mais realista promover a regionaliza√ß√£o de suas atividades e, ao mesmo tempo, dar passos para que se articulassem as pr√°ticas realizadas no mundo agr√°rio e no mundo urbano. Foi por isso que se deu in√≠cio ao caminho que resultou no Encontro de Pastoral da Amaz√īnia Legal, em que nasceu a Pastoral da Terra, e logo em seguida, em 1976, foram dados passos para a cria√ß√£o da Pastoral Oper√°ria, e depois, da Pastoral dos Migrantes, da Mulher Marginalizada…

Nesse mesmo per√≠odo, multiplicaram-se, em algumas regi√Ķes e dioceses, as CEBs, criando a possibilidade da realiza√ß√£o de seu 1¬ļ Encontro Intereclesial, em 1975, j√° contando com rela√ß√Ķes ecum√™nicas e com o apoio fundamental da leitura popular da B√≠blia e da Teologia da Liberta√ß√£o.

A Pastoral da Terra foi fruto desse tempo germinal: as pr√°ticas que tinham como objetivo submeter as pessoas, povos e igrejas aos interesses de grandes grupos econ√īmicos geraram, ao mesmo tempo, o seu contr√°rio: constru√ß√£o de espa√ßos de liberta√ß√£o. Vale consultar, nessa perspectiva, o livro Nas Pegadas do Povo da Terra ‚Äď 25 anos da CPT (POLETTO; CANUTO, 2002), em que foi publicada uma documenta√ß√£o hist√≥rica sobre a funda√ß√£o da CPT com depoimentos de participantes do Encontro de Goi√Ęnia, e tem um cap√≠tulo sobre esse tempo germinal.

2 Pr√°tica que denuncia a grande mentira da propriedade

A Pastoral da Terra nasceu como um servi√ßo evang√©lico e eclesial √†s mulheres e homens do campo da Amaz√īnia, de modo especial aos que enfrentavam a nega√ß√£o e agress√Ķes aos seus direitos √† terra em que viviam e cultivavam. O CIMI j√° realizava isso em favor dos povos ind√≠genas, ao seu direito ao territ√≥rio em que viviam h√° mil√™nios. A CPT foi ao encontro, inicialmente, dos posseiros, camponeses que viviam em sua terra sem ter t√≠tulo legal de propriedade, mas que, segundo princ√≠pios constitucionais e conquistas deles pr√≥prios e de sua organiza√ß√£o sindical, tinham direito de usucapi√£o, e por isso, prioridade em rela√ß√£o a outros pretendentes desde que estivessem pacificamente na terra h√° mais de um ano.

Como a ditadura, atrav√©s do Estatuto da Terra, prometera realizar a reforma agr√°ria e, ao mesmo tempo, favorecer a moderniza√ß√£o do campo, generalizaram-se os conflitos pela terra ao limitar a iniciativas de coloniza√ß√£o com camponeses pobres, e ao privilegiar a entrega de grandes √°reas a empresas nacionais e internacionais atuantes no pa√≠s para integrar o Centro-oeste e a Amaz√īnia √† economia nacional. Na verdade, ao entregar t√≠tulos de propriedade √†s empresas a partir do escrit√≥rio do Instituto Nacional de Coloniza√ß√£o e Reforma Agraria ‚Äď INCRA, autorizou e comprometeu-se a defender esses novos direitos legais quando foram demarcar as suas √°reas. Ao encontrar nelas povos ind√≠genas, comunidades quilombolas, comunidades de camponeses de diferentes tipos: produtores de alimentos, ribeirinhos, seringueiros, pescadores, os novos propriet√°rios usaram todo tipo de autoritarismo e viol√™ncia, sempre com o objetivo de expuls√°-los das terras a que tinham direito, mesmo sem terem t√≠tulos legais.

Outra fonte de conflitos foi a coloniza√ß√£o oficial. Os estudos sociol√≥gicos detectaram que seu real objetivo, ao contr√°rio da propaganda, era o de orientar os sem-terra que lutavam por terra em suas regi√Ķes a migrarem para as √°reas selecionadas. E que migrassem em n√ļmero maior do que as vagas ocupadas pelas fam√≠lias selecionadas, para, com isso e com o abandono em que seriam deixados os assentados, houvesse m√£o-de-obra abundante e barata para os projetos das grandes empresas ‚Äď essas, sim, promovidas como portadoras de tecnologias para modernizar a produ√ß√£o. Em Rond√īnia e nas beiras das grandes rodovias de ‚Äúintegra√ß√£o nacional‚ÄĚ, para cada fam√≠lia selecionada e assentada, certamente duas ou mais tiveram que estabelecer-se por conta pr√≥pria. Nascem, ent√£o, os n√ļcleos de colonos em terras j√° destinadas ou que deveriam ser entregues √†s empresas, multiplicando as √°reas conflitadas. As demais constitu√≠ram as novas cidades, ao lado das rodovias.

A atua√ß√£o dos n√ļcleos locais e regionais da CPT, visitando, dialogando, abrindo processos de forma√ß√£o e possibilitando apoios jur√≠dicos aos povos e comunidades atingidas e agredidas pela leva de grandes propriet√°rios criados pela ditadura, revelou e tornou p√ļblica a informa√ß√£o sobre o comprometimento do Estado com os novos senhores da Amaz√īnia. Eles chegavam n√£o s√≥ com t√≠tulos de milhares e at√© milh√Ķes de hectares de terra, e sim com recursos, provindos de privil√©gios, como a libera√ß√£o de impostos e taxas para criaram fundos a serem investidos nas novas propriedades ‚Äď ou para desviar para outras iniciativas mais lucrativas, como aconteceu em quase todos os casos investigados.

Por outro lado, a coloniza√ß√£o promovida com recursos p√ļblicos n√£o tinha o objetivo de criar √°reas de pequenos propriet√°rios para a produ√ß√£o de alimentos. Ela esteve sempre a servi√ßo dos grandes projetos, j√° que, sem a atra√ß√£o de gente pela propaganda falsa da coloniza√ß√£o, eles n√£o teriam m√£o-de-obra barata e sempre dispon√≠vel. Para quem se colocou ao lado dos colonos e dos que n√£o conseguiram terra, como a CPT, atrav√©s das pessoas e grupos que assumiram esta pastoral, a coloniza√ß√£o viabilizou nova tomada de consci√™ncia e novas iniciativas. As fam√≠lias sem-terra que se deslocaram em grande n√ļmero para as √°reas de coloniza√ß√£o revelaram o que impediu a efetiva√ß√£o da reforma agr√°ria nas demais regi√Ķes do pa√≠s: a terra estava em m√£os de poucos e grandes propriet√°rios em todas as regi√Ķes, e muita terra defendida como propriedade n√£o passava de grilagem, roubo, fruto de agress√Ķes violentas aos que viviam nelas. E a pr√≥pria coloniza√ß√£o na distante Amaz√īnia foi implementada com o objetivo de consolidar e regularizar a situa√ß√£o legal dos senhores de terra no Nordeste, no Sudeste e no Sul do pa√≠s. Foi medida estrat√©gica para evitar a luta por reforma agr√°ria, que se aprofundava desde os anos 1950.

Agora mesmo, algo parecido est√° acontecendo, s√≥ que na Amaz√īnia. O atual governo federal, aliado carnal da grilagem, do agroneg√≥cio, da minera√ß√£o, e inimigo dos povos ind√≠genas, quilombolas e comunidades tradicionais, est√° tentando de todas as formas a regulamenta√ß√£o de ‚Äúpropriedades sem t√≠tulo legal‚ÄĚ, isto √©, terras griladas, que ocupam uma √°rea imensa da regi√£o, algo pr√≥ximo a 27,8 milh√Ķes de hectares de terra, e com preju√≠zo calculado em 118 bilh√Ķes de reais (IMAZON, 2019). E o faz com o discurso de que isso √© necess√°rio para evitar conflitos e para dar seguran√ßa jur√≠dica aos empreendedores. Em outras palavras, isso prova que, como em toda a hist√≥ria do Brasil desde a chegada dos colonizadores, em 1500, a grilagem √© a porta de entrada das grandes propriedades. Isso nos ajuda a entender por que, dos cinco milh√Ķes de ind√≠genas existentes em 1500, s√≥ restam pouco mais de 830 mil, e mesmo estes continuam submetidos aos novos decretos de exterm√≠nio, de que os grileiros e seus grupos de exterm√≠nio s√£o executores. Dos t√≠tulos legais escorre sangue humano, junto com sangue dos demais seres vivos que foram mortos para implantar projetos genocidas e ecocidas de crescimento econ√īmico.

Ao dialogar, nas demais regi√Ķes, sobre os motivos para que tantas fam√≠lias migrassem para as √°reas de coloniza√ß√£o, foi tomada a decis√£o de que a Pastoral da Terra era necess√°ria tamb√©m nelas. Por isso, no final de 1977, a CPT j√° contava com equipes regionais em 16 estados e, nos anos seguintes, tornou-se um servi√ßo eclesial presente em todo o territ√≥rio nacional.

3 Os fundamentos desta Pastoral

Desde o in√≠cio, e isso pode ser constatado na sequ√™ncia dos Boletins da CPT, que teve seu primeiro n√ļmero mensal publicado em janeiro de 1976, houve permanente necessidade e cuidado em rela√ß√£o √† fundamenta√ß√£o b√≠blica e teol√≥gica desta nova pastoral. N√£o tanto com o objetivo de publicar teses e livros, e sim para alimentar a espiritualidade, manter uma m√≠stica profunda, fundamentar a esperan√ßa. Afinal, como e por que viver a f√© crist√£ no meio dos conflitos pela terra que afetavam povos e comunidades? Por outro lado, se os conflitos, com massacres e assassinatos, existiam e eram conhecidos, poderia permanecer indiferente a eles quem vive e anuncia a f√© crist√£? Mais ainda, se a constata√ß√£o foi a de que os que provocavam os conflitos e usavam da viol√™ncia para aumentar o tamanho de suas propriedades mentiam ao dizer que os povos ind√≠genas e camponeses eram pac√≠ficos, quando na verdade os for√ßavam a n√£o falar e denunciar, e mesmo matavam quem resistia, o n√£o envolver-se nesses conflitos n√£o significaria grave infidelidade ao seguimento de Jesus de Nazar√©? O que faria o samaritano da par√°bola de Jesus de Nazar√©? Por isso tudo, qual a miss√£o que Deus confiava √† Pastoral da Terra, aos seus agentes?

Para que essa dimensão da vida e da missão tivesse fundamentos firmes e seguros, foi muito importante a entrada do beneditino Marcelo Barros na CPT. Por estar na origem da leitura popular e orante da Bíblia, junto com Frei Carlos Mesters e tantas e tantos outros, sua contribuição foi a de relacionar a realidade da vida e da fé dos que enfrentavam conflitos pela terra com as mensagens da Bíblia, dos Santos Padres, do Concílio, de Medellín e da teologia da libertação nascente. Isso resultou num reforço aos envolvidos nos conflitos e aos agentes da Pastoral da Terra.

Esse caminho de busca, de reflexão e de celebração foi se aprofundando, ao ponto de levar Marcelo Barros unir-se ao padre José Caravias, missionário no Paraguai, para escrever e publicar o livro Teologia da Terra, fazendo parte da coleção Teologia da Libertação, publicado pela Vozes em 1988. Antes disso, em 1981, Marcelo já havia publicado, pela Vozes, o livro A Bíblia e a luta pela Terra (outros livros em: http://www.marcelobarros.com/page/lista-de-livros-publicados/).

√Č fundamental destacar duas coisas. A primeira √© que, ao contr√°rio do que acusavam pessoas que n√£o concordavam com os trabalhos da Pastoral da Terra, seus agentes sempre apreciaram, aprofundaram e alimentaram sua vida e miss√£o na busca de uma fundamentada fidelidade ao seguimento de Jesus de Nazar√©, mesmo quando as √°reas de atua√ß√£o os levavam a atuar junto com irm√£s e irm√£os de outras igrejas crist√£s e de outras religi√Ķes. Al√©m disso, novamente contradizendo os acusadores, a Pastoral da Terra sempre foi promotora de celebra√ß√Ķes, fossem ligadas aos desafios das lutas, √†s vit√≥rias conquistadas, √†s iniciativas de est√≠mulo √† solidariedade com as pessoas injusti√ßadas, e de modo particular e mais desafiador, ao enfrentar os assassinatos, procurando buscar a mensagem presente no mart√≠rio de irm√£s e irm√£os. Poucas pastorais realizaram tantas Romarias da Terra e, depois de um tempo, Romarias da Terra e das √Āguas, quase sempre em √°reas de conflito, com o objetivo de levar a mensagem e o convite para que mais e mais pessoas refor√ßassem esta Pastoral, para que a conquista da terra fosse, ao mesmo tempo, avan√ßo na constru√ß√£o do Reino de Deus.

Com o passar do tempo, e fruto da escuta e da acolhida da presen√ßa e a√ß√£o de Deus em cada povo e comunidade, a CPT vai se tornando macroecum√™nica de forma permanente, ao ponto de mudar sua rela√ß√£o com a CNBB para definir-se como entidade ecum√™nica. Ao contr√°rio de isso significar abandono da busca de fundamentos para sua espiritualidade, a acolhida da vis√£o e da viv√™ncia espiritual dos povos ind√≠genas e negros em rela√ß√£o √† terra, fez com que a Terra passasse a ser reconhecida como Pachamama, M√£e Terra, e as rela√ß√Ķes com ela tomassem a caracter√≠stica de territ√≥rio, e n√£o mais de propriedade. Por isso, a luta pela terra tomou outro sentido, e a contesta√ß√£o do car√°ter reducionista da propriedade capitalista passou a ter um sentido de viv√™ncia espiritual. De fato, para estes povos o territ√≥rio n√£o √© nem pode ser uma propriedade. Ele √© o espa√ßo coletivo destinado a um povo, dado pela M√£e Terra. √Č nele e com ele que se constr√≥i a identidade de cada povo. Por isso, a propriedade, de modo especial quando √© usada para extrair os bens criados pela Terra e para enriquecer, n√£o passa de uma ocupa√ß√£o n√£o autorizada pela M√£e, uma usurpa√ß√£o de algum territ√≥rio que a Terra havia destinado a um povo.

4 Rosto rural da Igreja

A CPT sempre evitou assumir o que muitas pessoas desejavam: ser a entidade que atuaria em lugar das comunidades eclesiais. Ela procurou, com diferentes iniciativas, ser mobilizadora dessas comunidades para que assumissem a defesa dos direitos dos empobrecidos do campo. Junto com as demais pastorais sociais, articuladas pela Confer√™ncia Nacional dos Bispos do Brasil ‚Äď CNBB, contribuiu para que a dimens√£o social da f√© fosse assumida por todas e todos os seguidores de Jesus de Nazar√© (CNBB, 2001).

Uma contribui√ß√£o significativa √† viv√™ncia dessa dimens√£o social da f√© foi dada pela CPT na assessoria √† CNBB na elabora√ß√£o do documento Igreja e Problemas da Terra, debatido e aprovado na Assembleia Geral de 1980, especialmente na fundamenta√ß√£o para incluir a diferencia√ß√£o entre ‚Äúterra de explora√ß√£o‚ÄĚ e ‚Äúterra de trabalho‚ÄĚ:

84. Terra de exploração é a terra de que o capital se apropria para crescer continuamente, para gerar sempre novos e crescentes lucros. O lucro pode vir tanto da exploração do trabalho daqueles que perderam a terra e seus instrumentos de trabalho, ou que nunca tiveram acesso a eles, quanto da especulação, que permite o enriquecimento de alguns à custa de toda a sociedade.

85. Terra de trabalho é a terra possuída por quem nela trabalha. Não é terra para explorar os outros nem para especular. Em nosso país, a concepção de terra de trabalho aparece fortemente no direito popular de propriedade familiar, tribal, comunitária e no da posse. (CNBB, 1980)

Isso possibilitou que a Igreja se posicionasse em rela√ß√£o √† dimens√£o √©tica e social da propriedade, evitando os equ√≠vocos produzidos a partir da afirma√ß√£o gen√©rica de que a doutrina social da Igreja aprovava a propriedade de terra. A rea√ß√£o dos grandes propriet√°rios de terra e de seus aliados, cuja riqueza √© assentada sobre outras formas de propriedade privada e sobre a explora√ß√£o do trabalho e a especula√ß√£o, foi reveladora: isso seria infidelidade ao ensino da Igreja, que sempre defendeu a propriedade. Evidentemente, a pr√°tica e a boa nova de Jesus nunca deixaram d√ļvida em rela√ß√£o a quem explora os irm√£os e irm√£s e a quem usa a propriedade apenas para seu enriquecimento: ningu√©m pode servir a dois senhores: a Deus ‚Äď presente no irm√£o e irm√£ ‚Äď e ao dinheiro/riqueza (Mt 6,24).

Foi motivo de alegria o reconhecimento de ser o rosto rural da Igreja, mais ainda quando veio de Dom Pedro Casaldáliga, um dos que praticavam essa pastoral antes de seu nascimento como articulação nacional, um dos seus geradores. Mas a alegria é mais completa quando se torna prática qualitativa de cada comunidade cristã, e quando inspira também pessoas de boa vontade que não comungam a fé cristã, mas amam a humanidade e a Mãe Terra.

5 A busca do Bem Viver

A Pastoral da Terra contribuiu para que se aprofundasse a consci√™ncia de que ‚Äúa Terra √© de Deus‚ÄĚ, confiada √† humanidade e a todos os seres vivos, e por isso n√£o podem ser legitimadas as pr√°ticas de apropria√ß√£o que dividem e geram pobreza e mis√©ria das pessoas, fam√≠lias, comunidades e povos que ficam sem acesso a ela. Esse tem sido o motivo para que a CPT buscasse de forma mais concreta caminhos de supera√ß√£o do que foi produzido pelas sociedades determinadas hegemonicamente pela economia capitalista, assentada na apropria√ß√£o privada dos bens que servem para multiplicar sua riqueza, inclusive a for√ßa de trabalho criativo dos seres humanos. E √© para que essa qualidade humana esteja dispon√≠vel que a propriedade da terra sem limites √© defendida como um absoluto. Para que tome a forma aparente de um direito, leis s√£o formuladas e aprovadas pelas institui√ß√Ķes estatais, e o sistema judici√°rio as assume como se fossem assentadas num alegado direito natural, e por isso, inquestion√°veis. Na verdade, perderiam esse car√°ter se o Estado fosse administrado de fato por representantes de toda a popula√ß√£o e seu funcionamento tivesse como objetivo a garantia de todos os direitos de todas as pessoas, a come√ßar pelo direito √† vida, √† alimenta√ß√£o, √† moradia, √† educa√ß√£o, ao trabalho, √† renda justa, √† cultura, ao lazer… E para isso, que contasse com uma pol√≠tica de distribui√ß√£o justa da renda e riqueza.

Na busca desse caminho, ou caminhos, a articula√ß√£o mais direta com os povos ind√≠genas significou um profundo aprendizado. De fato, antes de ser um an√ļncio te√≥rico, o Bem Viver √© um rico sistema de vida que os povos ind√≠genas praticam h√° mil√™nios.

Uma vez reconhecido, o Bem Viver se torna ponto de refer√™ncia para avaliar tanto as rela√ß√Ķes entre as pessoas, como as rela√ß√Ķes com a M√£e Terra e o Cosmos. Torna-se, por isso, possibilidade de cr√≠tica das rela√ß√Ķes destru√≠das pelo sistema dominante capitalista, e alternativa de caminho para a constru√ß√£o de sociedades p√≥s-capitalistas. Ele possibilita a releitura cr√≠tica da hist√≥ria, invertendo os atores: em vez de buscar os feitos dos diferentes construtores das sociedades comandadas pelos que foram implementando a destrui√ß√£o de bens naturais para gerar crescimento econ√īmico concentrado e desigualdade, torna-se poss√≠vel v√™-los como portadores do poder que impediu que a humanidade avan√ßasse contando com os valores presentes nas comunidades e povos ind√≠genas. N√£o ter√≠amos, com certeza, os terr√≠veis desafios do aquecimento global e do anunciado colapso clim√°tico, j√° que s√£o exatamente frutos do sistema que exige crescimentismo, produtivismo e consumismo, pr√°ticas que j√° n√£o as aguentam nem os pobres nem a Terra, como repete o papa Francisco. Ter√≠amos, mais uma vez com certeza, outra civiliza√ß√£o.

A defesa dos diferentes biomas brasileiros significa que a CPT vai abandonando a visão antropocêntrica, e vai aprendendo a sentir-se parte da história da própria Terra. Ao lutar em favor de formas agroecológicas e agroflorestais de produção, significa que está reaprendendo a cuidar da terra, mas deixando-se, ao mesmo tempo, ser cuidada por ela. A vida humana depende da vida da Terra, e o conjunto dos seres vivos constituem uma grande comunidade da vida.

Caminhar na dire√ß√£o de sociedades de Bem Viver significa, na ess√™ncia, reconstruir rela√ß√Ķes comunit√°rias e de coopera√ß√£o nas comunidades e entre as comunidades dos diferentes povos que constituem a humanidade, e rela√ß√Ķes harmoniosas com todos os seres vivos e com a pr√≥pria M√£e Terra. S√≥ constroem esse caminho as pessoas que, como o papa Francisco, colocam em pr√°tica um processo constante de convers√£o ecol√≥gica, avan√ßando na espiritualidade da ecologia integral.

6 A memória dos mártires

Enquanto a busca do Bem Viver √© perseguida pelos que comandam e se servem do sistema dominante, centrado num tipo de economia que idolatra a propriedade ‚Äď na forma de solo, min√©rio, √°gua, ind√ļstria, t√≠tulos de cr√©dito e de d√≠vidas, dinheiro, mercadorias ‚Äď e coisifica tamb√©m os seres humanos; que promove o consumismo, o desperd√≠cio e prop√Ķe o ego√≠smo e a indiferen√ßa como valores m√°ximos; enquanto a guerra e o assassinato de lideran√ßas s√£o assumidos como estrat√©gias v√°lidas para impedir quem luta pelo direitos das pessoas e da Terra, a CPT mant√©m a miss√£o de documentar e tornar p√ļblico o n√ļmero, as caracter√≠sticas e a injusti√ßa presente em cada amea√ßa √† vida, em cada morte violenta de irm√£s e irm√£os por causa da luta pela terra, que os pobres identificam com a luta pela vida, e que os ricos tentam justificar como garantia e amplia√ß√£o de seus privil√©gios. Desde os anos 1980 at√© hoje, esse servi√ßo prestado pela CPT, mesmo combatido pelos que se beneficiariam com o esquecimento, tornou-se refer√™ncia e mem√≥ria. Refer√™ncia para quem estuda a dura realidade da luta pela terra no Brasil. Mem√≥ria para quem continua na luta popular pela terra na forma de territ√≥rio de vida e conviv√™ncia, de cuidado e cultivo de alimentos, de constru√ß√£o de sociedades de Bem Viver. Cada mulher e homem sacrificado nessa luta √© lembrado como testemunho de que vale a pena seguir nesse caminho de liberta√ß√£o.

Todo ano √© feita a publica√ß√£o do livro Conflitos no Campo Brasil, que em 2019, no contexto de um governo federal escandalosamente comprometido com os grandes propriet√°rios e claramente contr√°rio aos direitos dos camponeses, especialmente os sem-terra, tem como subt√≠tulo: Ningu√©m solta a m√£o de ningu√©m. Em mais de 240 p√°ginas, junto com dados quantitativos, h√° an√°lises cr√≠ticas e, especialmente, os nomes dos que foram assassinados, para que a sua morte seja semente de esperan√ßa para os que lutam para que a Terra seja de fato Casa Comum, e n√£o mais campo de batalha e de nega√ß√£o do direito √† vida (CENTRO DE DOCUMENTA√á√ÉO DOM TOM√ĀS BALDUINO, 2018).

Nesse serviço em favor da memória, constam também os cristãos de comunidades, os e as religiosas, padres, que partiram mais cedo por terem assumido esse caminho de construção de um mundo mais humano. Mas todas e todos os sacrificados são mártires, testemunhas que tiveram o sangue derramado porque buscaram sociedades de Bem Viver, avançando na direção do Reino de Deus, vivido e anunciado por Jesus de Nazaré como algo já presente e meta plena a ser alcançada.

7 Salvar a Amaz√īnia para salvar a vida

As dioceses e prelazias da Amaz√īnia t√™m procurado, desde 1972, caminhar juntas atrav√©s de encontros regionais, em que refletiram sobre a realidade e buscaram assumir formas de realiza√ß√£o da sua miss√£o que as levassem a ter um rosto amaz√īnico. Segundo Dom Moacyr Grecchi, bispo do Acre e, depois, de Porto Velho, de saudosa mem√≥ria, j√° o encontro de ‚ÄúSantar√©m definiu o rosto da Igreja na Amaz√īnia‚ÄĚ (GRECCHI, 2012).

Mas agora, tendo vivido um rico processo de escuta dos povos e comunidades em prepara√ß√£o ao S√≠nodo para a Amaz√īnia, convocado pelo papa Francisco, e tendo aprovado um rico documento do S√≠nodo realizado no Vaticano (ASSEMBLEIA ESPECIAL DO S√ćNODO DOS BISPOS PARA A REGI√ÉO PAN-AMAZ√ĒNICA, 2019), abre-se o tempo de aproximar a palavra com a vida, o tempo p√≥s-sinodal. Trata-se de implementar um processo de convers√£o nas diferentes dimens√Ķes da miss√£o eclesial, visando ser ainda mais uma igreja com rosto amaz√īnico. Para ser amaz√īnico, o rosto dever√° ter fei√ß√Ķes populares: ind√≠genas, afrodescendentes, femininas, juvenis, de pessoas que vivem nas periferias urbanas, nas florestas, nas encostas dos rios. Ser de fato uma igreja em sa√≠da, que vai ao encontro e convive com as pessoas, comunidades e povos. E para isso, ter a coragem de renovar-se, de dar os passos que a realidade exige.

Caber√° especialmente √† Pastoral da Terra, junto com a Ind√≠gena, ambas participantes da articula√ß√£o que constitui o F√≥rum Mudan√ßas Clim√°ticas e Justi√ßa Social, manter viva a consci√™ncia de que ou se consegue salvar a Amaz√īnia, ou se agravar√£o perigosamente as mudan√ßas clim√°ticas provocadas pelo aquecimento global. O Brasil e os demais pa√≠ses da Am√©rica do Sul, e o mundo todo, de diferentes maneiras, dependem da Amaz√īnia para continuar tendo relativo equil√≠brio h√≠drico. Por isso, a Ecologia integral, que se alcan√ßa com a convers√£o ecol√≥gica, √© o caminho a ser seguido:

√Č urgente enfrentar a explora√ß√£o ilimitada da ‚Äúcasa comum‚ÄĚ e dos seus habitantes. Uma das principais causas de destrui√ß√£o na Amaz√īnia √© a atividade extrativa predat√≥ria, que responde √† l√≥gica da gan√Ęncia, t√≠pica do paradigma tecnocr√°tico dominante (LS 101). Diante da situa√ß√£o premente do planeta e da Amaz√īnia, a ecologia integral n√£o √© mais um caminho que a Igreja pode eleger para o futuro neste territ√≥rio, √© o √ļnico caminho poss√≠vel, pois n√£o h√° outra estrada vi√°vel para salvar a regi√£o. A depreda√ß√£o do territ√≥rio vem junto do derramamento de sangue inocente e da criminaliza√ß√£o dos defensores da Amaz√īnia. (ASSEMBLEIA ESPECIAL DO S√ćNODO DOS BISPOS PARA A REGI√ÉO PAN-AMAZ√ĒNICA n.67)

Ser√° essencial, por isso, que a decis√£o do S√≠nodo de reconhecer que a Terra √© sujeito de direitos e de que a agress√£o ao meio ambiente √© pecado ecol√≥gico se tornem consci√™ncia popular e motivo para ampla mobiliza√ß√£o em favor da vida da e na Amaz√īnia, assim como nos demais biomas brasileiros:

74. Cabe a todos n√≥s sermos guardi√Ķes da obra de Deus. Os protagonistas do cuidado, prote√ß√£o e defesa dos direitos dos povos e dos direitos da natureza nesta regi√£o s√£o as pr√≥prias comunidades amaz√īnicas. S√£o eles os agentes de seu pr√≥prio destino e de sua pr√≥pria miss√£o. Neste cen√°rio, o papel da Igreja √© de aliada. Eles expressaram claramente que querem que a Igreja os acompanhe, que caminhe com eles e que n√£o lhes imponha um modo particular de ser, um modo espec√≠fico de desenvolvimento que pouco tem a ver com as suas culturas, tradi√ß√Ķes e espiritualidades

84. (…) Comprometer-se ativamente no plantio de √°rvores, buscando alternativas sustent√°veis na agricultura, energia e mobilidade que respeitem os direitos da natureza e os povos.

82. Propomos definir o pecado ecol√≥gico como uma a√ß√£o ou omiss√£o contra Deus, contra o pr√≥ximo, a comunidade e o meio ambiente. √Č um pecado contra as gera√ß√Ķes futuras e se manifesta em atos e h√°bitos de contamina√ß√£o e destrui√ß√£o da harmonia do ambiente, em transgress√Ķes contra os princ√≠pios da interdepend√™ncia e na ruptura das redes de solidariedade entre as criaturas (cf. Catecismo da Igreja Cat√≥lica n.340-344) e contra a virtude da justi√ßa.

Vale a pena encerrar esse texto com as palavras do cacique Raoni Metuktire, do povo Kayap√≥, publicadas no jornal The Guardian, desejando que o S√≠nodo da Amaz√īnia defina ‚Äúnovos caminhos para a igreja e para uma ecologia integral‚ÄĚ contando com a sabedoria e espiritualidade de todos os povos da regi√£o:

Por muitos anos, n√≥s, os l√≠deres ind√≠genas e os povos da Amaz√īnia, temos avisado voc√™s, nossos irm√£os que causaram tantos danos √†s nossas florestas. O que voc√™ est√° fazendo mudar√° o mundo inteiro e destruir√° nossa casa ‚Äď e destruir√° sua casa tamb√©m.

Temos deixado de lado¬†nossa hist√≥ria dividida para nos unirmos. Apenas uma gera√ß√£o atr√°s, muitos de nossos¬†povos estavam lutando entre si, mas agora estamos juntos, lutando juntos contra nosso inimigo comum. E esse inimigo comum s√£o voc√™s, os povos n√£o-ind√≠genas que invadiram nossas terras e agora est√£o queimando at√© mesmo aquelas pequenas partes das florestas onde vivemos, que voc√™s deixaram para n√≥s. O presidente Bolsonaro, do Brasil, est√° incentivando os propriet√°rios de fazendas perto de nossas terras a limpar a floresta ‚Äď e ele n√£o est√° fazendo nada para impedir que invadam nosso territ√≥rio.

Pedimos que voc√™ pare o que est√° fazendo, pare a destrui√ß√£o, pare o seu ataque aos esp√≠ritos da Terra. Quando voc√™ corta as √°rvores, agride os esp√≠ritos de nossos ancestrais. Quando voc√™ procura minerais, empala o cora√ß√£o da Terra. E quando voc√™ derrama venenos na terra e nos rios ‚Äď produtos qu√≠micos da agricultura e merc√ļrio das minas de ouro ‚Äď voc√™ enfraquece os esp√≠ritos, as plantas, os animais e a pr√≥pria Terra. Quando voc√™ enfraquece a Terra assim, ela come√ßa a morrer. Se a Terra morrer, se nossa Terra morrer, nenhum de n√≥s ser√° capaz de viver, e todos n√≥s tamb√©m morreremos.

Por que voc√™ faz isso? Voc√™ diz que √© para desenvolvimento ‚Äď mas que tipo de desenvolvimento tira a riqueza da floresta e a substitui por apenas um tipo de planta ou um tipo de animal? Onde os esp√≠ritos nos deram tudo o que precis√°vamos para uma vida feliz ‚Äď toda a nossa comida, nossas casas, nossos rem√©dios ‚Äď agora s√≥ h√° soja ou gado. Para quem √© esse desenvolvimento? Apenas algumas pessoas vivem nas terras agr√≠colas; eles n√£o podem apoiar muitas pessoas e s√£o est√©reis.

Você destrói nossas terras, envenena o planeta e semeia a morte, porque está perdido. E logo será tarde demais para mudar.

Ent√£o, por que voc√™ faz isso? Podemos ver que √© para que alguns de voc√™s possam obter uma grande quantia de dinheiro. Na l√≠ngua Kayap√≥, chamamos seu dinheiro de piucaprim, ‚Äúfolhas tristes‚ÄĚ, porque √© uma coisa morta e in√ļtil, e traz apenas danos e tristeza.

Quando seu dinheiro entra em nossas comunidades, muitas vezes causa grandes problemas, separando nosso pessoal. E podemos ver que faz o mesmo em suas cidades, onde o que você chama de gente rica vive isolado de todos os outros, com medo de que outras pessoas venham tirar seu piucaprim. Enquanto isso, outras pessoas passam fome ou vivem na miséria porque não têm dinheiro suficiente para conseguir comida para si e para seus filhos.

Mas essas pessoas ricas vão morrer, como todos nós vamos morrer. E quando seus espíritos forem separados de seus corpos, seus espíritos ficarão tristes e vão sofrer, porque enquanto vivos fizeram com que muitas outras pessoas sofressem em vez de ajudá-las, em vez de garantir que todos os outros tenham o suficiente para comer, antes de alimentar a si próprio, como é o nosso caminho, o caminho dos Kayapó, o caminho dos povos indígenas.

Você tem que mudar a sua maneira de viver porque está perdido, você se perdeu. Onde você está indo é apenas o caminho da destruição e da morte. Para viver, você deve respeitar o mundo, as árvores, as plantas, os animais, os rios e até a própria Terra. Porque todas essas coisas têm espíritos, todas elas são . alimentares murcharão e morrerão também.

Todos nós respiramos esse ar, todos bebemos a mesma água. Vivemos neste planeta. Precisamos proteger a Terra. Se não o fizermos, os grandes ventos virão e destruirão a floresta.

Então você sentirá o medo que nós sentimos. (RAONI, 2019)

Ivo Poletto[2]. Comissão Pastoral da Terra. Texto original em português. Postado em dezembro de 2020.

 Referências

ASSEMBLEIA ESPECIAL DO S√ćNODO DOS BISPOS PARA A REGI√ÉO PAN-AMAZ√ĒNICA. Amaz√īnia:¬†Novos Caminhos para a Igreja e¬†para uma Ecologia Integral. Documento final. 2019. Dispon√≠vel em: http://www.sinodoamazonico.va/content/sinodoamazonico/pt/documentos/documento-final-do-sinodo-para-a-amazonia.html Acesso em: 4 nov 2020.

BARROS, M.  A Bíblia e a luta pela terra. Petrópolis: Vozes, 1981.

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______. A festa dos pequenos. S√£o Paulo: Paulus, 1995.

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CENTRO DE DOCUMENTA√á√ÉO DOM TOM√ĀS BALDUINO. Goi√Ęnia: CPT Nacional, 2018. Dispon√≠vel em: https://www.cptnacional.org.br/cedoc-dom-tomas-balduino-da-cpt/81-banner/banner-cedoc. Acesso em: 4 nov 2020.

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CNBB. Igreja e problemas da terra. Brasília: CNBB, 1980. Disponível em: https://pstrindade.files.wordpress.com/2015/01/cnbb-doc-17-igreja-e-problemas-da-terra.pdf. Acesso em: 4 nov 2020.

FRANCISCO. Encíclica Laudato si’. Sobre o cuidado da casa comum. São Paulo: Paulus, 2013.

______. Exorta√ß√£o p√≥s-sinodal Querida Amaz√īnia. S√£o Paulo: Paulinas, 2020.

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GRECCHI, M. Santar√©m definiu o rosto da Igreja na Amaz√īnia. IHU On-line. Entrevista, 4 julho 2012. Dispon√≠vel em: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/511154-dom-moacyr-grecchi-santarem-definiu-o-rosto-da-igreja-na-amazonia- Acesso em: 12 set 2020.

IMAZON. Estudo indica preju√≠zo de R$ 118 bilh√Ķes ao pa√≠s com a privatiza√ß√£o de terras na Amaz√īnia. Publica√ß√£o site em 17 jun 2019. Dispon√≠vel em: https://imazon.org.br/imprensa/estudo-indica-prejuizo-us-118-bilhoes-ao-pais-com-privatizacao-de-terras-na-amazonia/ Acesso em: 6 nov 2020.

POLETO, I.; CANUTO, A. Nas pegadas do povo da terra. 25 anos da Comiss√£o Pastoral da Terra. S√£o Paulo: Loyola, 2002.

RAONI. N√≥s, povos da Amaz√īnia estamos cheios de medo. Em breve voc√™s tamb√©m ter√£o. The Guardiam. 2019. Dispon√≠vel em: http://midianinja.org/news/nos-povos-da-amazonia-estamos-cheios-de-medo-em-breve-voces-tambem-terao-diz-cacique-raoni/ Acesso em: 3 jan 2021.

SILVA, D. A. Ato institucional n¬ļ 5. Mundo Educa√ß√£o UOL. Dispon√≠vel em: https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historiadobrasil/o-ato-institucional-n-5-ai-5.htm. Acesso em: 4 fev 2020.

[1] SILVA, D. A. (Mundo Educa√ß√£o ‚Äď UOL): O ano de 1968 ficou marcado na hist√≥ria como um ano de manifesta√ß√Ķes pelo mundo todo. Na Europa, nos Estados Unidos e na China milhares foram √†s ruas protestar contra as condi√ß√Ķes de trabalho e educa√ß√£o e contra a Guerra no Vietn√£, por exemplo. No Brasil, uma onda de revolta e resist√™ncia √† ditadura civil-militar ocorreu em todo o pa√≠s. Para cont√™-la, o general Costa e Silva decretou o Ato Institucional n¬ļ 5, o AI-5, considerado como um golpe dentro do golpe, fortalecendo o poder autorit√°rio dos militares.

[2]IVO POLETTO, fil√≥sofo, te√≥logo e cientista social. Foi o primeiro secret√°rio executivo da Comiss√£o Pastoral da Terra, entre 1975 e 1980, continuando como assessor nacional at√© 1992. De 1093 a 2002 foi assessor da C√°ritas Brasileira. Foi membro da equipe de educa√ß√£o cidad√£ do Programa Fome Zero em 2003 e 2004. Assessorou as pastorais sociais entre 2005 at√© 2010, e assumiu a assessoria do F√≥rum Mudan√ßas Clim√°ticas e Justi√ßo Socioambiental em 2010, e nele atua at√© os dias atuais. √Č autor do livro Brasil: oportunidades perdidas ‚Äď Meus dois anos no governo Lula. Ed. Garamond, Rio de Janeiro, 2005, e organizou a publica√ß√£o, entre outros, do livro Uma Vida a Servi√ßo da Humanidade ‚Äď Di√°logos com Dom Tom√°s Balduino. Editora Lpyola: S√£o Paulo, 2002.