Teologia p√ļblica da cidadania

Sum√°rio

1 Cidadania entre o céu e a terra

2 O conceito de cidadania

3 Uma teologia da cidadania como teologia p√ļblica

3.1 Bases de uma teologia da cidadania

3.2 Teologia trinit√°ria para a cidadania

4 Uma teologia p√ļblica: contextual e cat√≥lica

Referências bibliográficas

1 Cidadania entre o céu e a terra

A cidadania √© uma quest√£o central da conviv√™ncia humana. Ela ocupa um lugar proeminente no terceiro livro da Pol√≠tica, do fil√≥sofo grego Arist√≥teles, em que define o cidad√£o (polites) da cidade (polis) com sua constitui√ß√£o espec√≠fica (politeia). O ap√≥stolo Paulo insiste que ele √© ‚Äújudeu, natural de Tarso, cidade importante da Cil√≠cia‚ÄĚ (Atos 21,39) e reivindica, ao mesmo tempo, ser cidad√£o romano (Atos 16,38; 22,25-28), invocando direitos e privil√©gios espec√≠ficos impl√≠citos. O autor da carta aos Ef√©sios enfatiza que vale para os judeus e os gregos em Cristo: ‚Äú(…) j√° n√£o sois estrangeiros nem forasteiros, mas concidad√£os dos santos e familiares de Deus‚ÄĚ (Ef 2,19). O autor da carta aos Hebreus sublinha o car√°ter prec√°rio da cidadania terrena: ‚ÄúNa verdade, n√£o temos aqui cidade permanente, mas estamos √† procura da que est√° por vir‚ÄĚ (Hb 13.14). A vis√£o do livro do Apocalipse √© uma cidade, a Jerusal√©m celestial, curiosamente uma cidade sem templo (Ap 21,22). No fim dos tempos, o profano e o espiritual, o secular e o religioso coincidem na presen√ßa de Deus. Agostinho escreveu proeminentemente sobre a rela√ß√£o entre a cidade de Deus e a cidade terrena. Assim, pode-se afirmar que a cidadania √© um tema crist√£o que est√° presente desde os prim√≥rdios do cristianismo. A cidade humana √© sempre prec√°ria, mas √© a localiza√ß√£o adequada dos crist√£os em sua vida. Os crist√£os s√£o fi√©is √† cidade de Deus, que deve ser revelada e instalada em sua plenitude, e que j√° est√° presente na cidade humana com todas as suas ambiguidades.

Na atualidade, as quest√Ķes da cidadania nacional, e especialmente a luta pela inclus√£o em um sentido mais amplo pela moradia, pelo ‚Äúdireito de ter direitos‚ÄĚ (ARENDT, 2012, p.296), de pertencer a algum espa√ßo e deter propriedade desse lugar s√£o quest√Ķes aut√™nticas e centrais. Tamb√©m se pode mencionar aqui os fluxos de migrantes e refugiados que o mundo acompanha e enfrenta hoje. Estas realidades mostram o desafio do desarraigamento e do deslocamento. Crist√£os sabem que nunca est√£o totalmente ‚Äúem casa‚ÄĚ neste mundo, e sua fidelidade n√£o pode ficar ininterrupta com rela√ß√£o a um lugar espec√≠fico, um povo espec√≠fico, uma na√ß√£o espec√≠fica. O Evangelho transcende os limites estabelecidos pelos seres humanos. No entanto, pessoas crist√£s s√£o chamadas a dar sua contribui√ß√£o precisamente em um contexto e num momento espec√≠ficos, para ajudar seus pares a se sentirem em casa onde quer que estejam. Isso implica que devam trabalhar para os direitos da cidadania para todas as pessoas em todos os lugares. Na medida em que a teologia reflete sobre seu devido lugar e sua incid√™ncia na sociedade, na esfera p√ļblica, trata-se de uma teologia p√ļblica, que aqui formulamos como uma teologia p√ļblica da cidadania.

2 A conceito de cidadania

‚ÄúCidadania‚ÄĚ denota antes um campo conceitual do que de um conceito claramente definido, devido √† crescente multiplicidade de assuntos, quest√Ķes, objetivos e pol√≠ticas relacionados. Foi historicamente forjado no Ocidente, tendo como refer√™ncia inicial Atenas e Roma e passando pelas revolu√ß√Ķes do s√©culo XVIII nos Estados Unidos e na Fran√ßa. No entanto, n√£o se deve esquecer que a primeira pessoa a falar de ‚Äúdireitos humanos‚ÄĚ foi Bartolom√© de Las Casas (1484-1566), que desencadeou uma importante discuss√£o sobre o status humano dos povos ind√≠genas.

Thomas Janoski define a cidadania como ‚Äúser membro passivo e ativo de indiv√≠duos em um Estado-Na√ß√£o com direitos e obriga√ß√Ķes universais em um n√≠vel espec√≠fico de igualdade‚ÄĚ (1998, p.9). Muitos autores referem-se √†s tr√™s categorias de direitos do soci√≥logo brit√Ęnico Thomas H. Marshall (1893-1981) ‚Äď civis, pol√≠ticos e sociais ‚Äď, conquistados nesta ordem entre os s√©culos XVIII e XX (cf. CARVALHO, 2001). O advogado brasileiro Darc√≠sio Corr√™a introduz sua defini√ß√£o destacando aspectos econ√īmicos e sociais da cidadania: ‚ÄúA cidadania (…) significa a realiza√ß√£o democr√°tica de uma sociedade, compartilhada por todos os indiv√≠duos ao ponto de garantir a todos o acesso ao espa√ßo p√ļblico e condi√ß√Ķes de sobreviv√™ncia digna, tendo como valor-fonte a plenitude da vida‚ÄĚ(2006, p.217). √Č evidente que tal defini√ß√£o ultrapassa a quest√£o dos direitos (e deveres) previstos na lei, introduzindo uma dimens√£o ut√≥pica e escatol√≥gica quando se fala da ‚Äúplenitude da vida‚ÄĚ (ver Jo√£o 10,10, texto frequentemente citado por movimentos sociais e ONGs ligadas a igrejas). ‚ÄúAcesso ao espa√ßo p√ļblico‚ÄĚ aponta para as necess√°rias garantias a serem providenciadas pelo sistema pol√≠tico e jur√≠dico, bem como para a esfera p√ļblica como espa√ßo discursivo, de forma√ß√£o de uma opini√£o p√ļblica, enquanto a ‚Äúsobreviv√™ncia digna‚ÄĚ indica que as necessidades b√°sicas devem ser adequadamente atendidas.

O uso frequente, na literatura e advocacia brasileiras, de ‚Äúconquista‚ÄĚ, ‚Äúparticipa√ß√£o‚ÄĚ, ‚Äúemancipa√ß√£o‚ÄĚ e ‚Äúcidadania ativa‚ÄĚ indicam a esperan√ßa e, de fato, a expectativa de muitas pessoas ativas na sociedade civil para construir uma sociedade nova, uma sociedade ‚Äúde baixo‚ÄĚ, com mais √™nfase dada ao social do que ao individual. Para o soci√≥logo Pedro Demo, a cidadania √© ‚Äúum processo hist√≥rico de conquista popular, pelo qual a sociedade adquire, progressivamente, condi√ß√Ķes de se tornar um sujeito hist√≥rico consciente e organizado, com capacidade para conceber e tornar efetivo um projeto pr√≥prio‚ÄĚ (1992, p. 17).

¬†Um exemplo disso pode ser o chamado Or√ßamento Participativo, uma inven√ß√£o brasileira hoje praticada em muitas partes do mundo e que faz parte desta nova vis√£o: parte da execu√ß√£o do or√ßamento municipal √© decidida em assembleias populares, sendo as prioridades estabelecidas para a aplica√ß√£o do or√ßamento p√ļblico pela participa√ß√£o popular e democr√°tica. As consultas populares s√£o outro meio de uma ‚Äúcidadania ativa‚ÄĚ (BENEVIDES, 2003) previstas na Constitui√ß√£o de 1988 (Art. 14), mas ainda pouco utilizadas, ao menos enquanto voto oficial. Seriam outro avan√ßo importante da participa√ß√£o popular na pol√≠tica. Contudo, como sempre na democracia, o voto da maioria precisa ser contracenado com a garantia dos direitos humanos e, especialmente, a prote√ß√£o de minorias. Quest√Ķes como a pena de morte sabiamente n√£o foram postas √† vota√ß√£o, porque o direito √† vida √© um direito fundamental (CONSTITUI√á√ÉO FEDERAL, 1988, Art. 5¬ļ, inciso XLVII) que, por princ√≠pio, n√£o est√° sujeito a mudan√ßas. De acordo com pesquisas de opini√£o, no entanto, √© bastante prov√°vel que uma vota√ß√£o popular encontraria uma maioria a favor.

No sentido de forma√ß√£o para a cidadania e exerc√≠cio de participa√ß√£o do povo de Deus, as igrejas podem exercer um papel de escolas de democracia, onde s√£o testadas formas de relacionar a motiva√ß√£o, a an√°lise e a a√ß√£o a uma discuss√£o e a√ß√£o participativa, tanto para dentro quanto para fora dos muros das igrejas. Isto pode ser o caso mesmo onde estruturas hier√°rquicas e patriarcais, a princ√≠pio, n√£o d√£o muito espa√ßo para a participa√ß√£o e lideran√ßa cidad√£. Mesmo em tais ambientes, capacita√ß√Ķes importantes como a de mulheres como lideran√ßas comunit√°rias podem ocorrer e incidir sobre a vida comunit√°ria da igreja e da comunidade local. Al√©m disto, motiva√ß√Ķes cidad√£s podem ocorrer mesmo em igrejas com autoridade centralizadora. Mais amplamente falando, a cultura c√≠vica, ou seja, o significado atribu√≠do √† cidadania e √†s atitudes de (des)cren√ßa dos cidad√£os em rela√ß√£o √† sua cidadania, tem influ√™ncia direta no grau em que a cidadania pode ser efetiva e participativa, principalmente porque o poder e o trabalho na m√°quina p√ļblica tamb√©m s√£o realizados por pessoas cidad√£s e suas defici√™ncias refletem o seu potencial e as suas limita√ß√Ķes.

Em suma, a cidadania n√£o pode ser reduzida a direitos e deveres em um Estado nacional. Por um lado, a lei escrita precisa basear-se em algo que √© anterior a ela, ao qual as pessoas, pelo menos, concordam e se sentem comprometidas. A moral e a normatividade entram aqui, assim como os direitos humanos, que, por defini√ß√£o, ultrapassam as fronteiras nacionais. Em segundo lugar, a lei √© in√ļtil, a menos que esteja efetivamente dispon√≠vel para as pessoas, que implica tanto como √© tratada pelas autoridades institu√≠das quanto como √© percebida pelos cidad√£os. Em terceiro lugar, a cidadania √© moldada pelo discurso e a pr√°tica na esfera p√ļblica, em que a sociedade civil (inclusive as igrejas que, hoje, pertencem a esta esfera) tem uma tarefa espec√≠fica como a parte organizada baseada, como eu defino, na iniciativa privada envolvida na promo√ß√£o da cidadania na esfera p√ļblica para promover o bem comum para toda a sociedade. √Č na esfera p√ļblica nacional que as pessoas podem efetivamente lutar pela melhoria de suas vidas e por maior participa√ß√£o. Ainda assim, √© preciso destacar que a sociedade civil est√° interagindo em redes no todo o mundo, a exemplo do F√≥rum Social Mundial que come√ßou em Porto Alegre/RS. Existem realidades e concep√ß√Ķes de uma cidadania global. Uma economia globalizada, bem como meios de comunica√ß√£o cada vez mais r√°pidos, parecem n√£o fazer sentido em rela√ß√£o √†s fronteiras nacionais. Mas a fragmenta√ß√£o, as quest√Ķes √©tnicas, a migra√ß√£o com rea√ß√Ķes frequentes de xenofobia, e o fechamento das fronteiras tamb√©m criaram novas fronteiras e refor√ßaram antigas. Em todo caso, √© a configura√ß√£o nacional que coloca em pr√°tica direitos concretos e direitos de livre manifesta√ß√£o.

Volto ao papel de igrejas na luta pela cidadania. N√£o h√° d√ļvida de que as igrejas contribu√≠ram e continuam contribuindo de forma importante para a democracia e a cidadania (cf. SINNER, 2012a; 2018; 2019). No Brasil, notadamente a Igreja Cat√≥lica Romana tornou-se amplamente reconhecida por fornecer uma esp√©cie de incubadora para a sociedade civil emergente no final dos anos 1960 e 1970. A contribui√ß√£o e presen√ßa das igrejas protestantes hist√≥ricas, entre elas a Igreja Evang√©lica da Confiss√£o Luterana no Brasil, √© menos vis√≠vel. Muitas vezes essa foi criticada por seu quietismo ou at√© mesmo por dar apoio indireto ao regime militar. Contudo, vem desenvolvendo importantes trabalhos educacionais e diaconais, al√©m de ter se pronunciado, desde 1970, acerca de tem√°ticas candentes na sociedade (SINNER, 2019, p.111-133). J√° igrejas pentecostais como as Assembleias de Deus, o segmento de igrejas de mais r√°pido crescimento no Brasil, bem como na Am√©rica Latina, √Āfrica e partes da √Āsia, s√£o, muitas vezes, eficazes no estabelecimento de um sentido mais importante da dignidade humana entre os seus crentes (MARIZ, 1994; CORTEN, 1996; MAJEWSKI, 2008). Elas promovem a autoestima, proporcionando oportunidades para qualifica√ß√£o pessoal e profissional, e o resgate de muitos prisioneiros e pessoas viciadas em drogas. Ao mesmo tempo, muitas igrejas do segmento pentecostal e neopentecostal ‚Äúnomeiam‚ÄĚ e apoiam candidatos espec√≠ficos para cargos pol√≠ticos, buscando influ√™ncia p√ļblica e at√© hegemonia. No geral, a imagem desse setor √© bastante amb√≠gua, o que ficou especialmente vis√≠vel nas elei√ß√Ķes brasileiras de 2018 e no governo que as seguiu.

Quatro aspectos parecem ser particularmente importantes em rela√ß√£o a uma potencial contribui√ß√£o de igrejas crist√£s para a cidadania: (1) a pr√°tica das igrejas; (2) seu papel pedag√≥gico; (3) sua a√ß√£o no espa√ßo p√ļblico e (4) sua reflex√£o teol√≥gica. Explico essas quatro dimens√Ķes brevemente e, como indicado acima, alerto pela enorme diversidade de igrejas, posi√ß√Ķes e pr√°ticas em rela√ß√£o √† cidadania.

1) A prática das igrejas: a forma como se dá a prática de fé nas igrejas, seja na adoração, na catequese, nos retiros, nos grupos de leitura da Bíblia, nos programas sociais e similares, refletirá sobre como irão se comportar os cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Tal prática abrange as atividades desenvolvidas pelas igrejas e pode incluir membros da igreja ou até mesmo a população além de sua membresia. As atividades, em muitos lugares, contam com membros batizados e não batizados, contribuintes e não contribuintes, até porque muitas igrejas não possuem um sistema de registro confiável. De uma ou outra forma, as igrejas contribuem para o bem-estar da população em geral baseadas em sua fé, independentemente da afiliação religiosa ou ausência dela.

2) O papel pedag√≥gico das igrejas: em muitos lugares, as igrejas alcan√ßam mais pessoas do que qualquer outra organiza√ß√£o, tendo uma capilaridade incompar√°vel. Muitas de suas atividades incluem algum tipo de educa√ß√£o, seja diretamente ‚Äď atrav√©s de serm√Ķes, palestras, catequese, retiros ‚Äď ou indiretamente, atrav√©s do desenvolvimento das habilidades pr√°ticas, organizacionais e de lideran√ßas. De forma expl√≠cita ou impl√≠cita, as quest√Ķes da cidadania podem ser parte de tais processos educacionais. Outro ponto s√£o as escolas vinculadas √†s igrejas, j√° que muitas delas s√£o consideradas as melhores escolas dentre as privadas ‚Äď embora muitas vezes exclusivas ‚Äď em v√°rios pa√≠ses, e tamb√©m existem universidades confessionais com excelentes padr√Ķes de ensino.

3) A a√ß√£o das igrejas na esfera p√ļblica: as igrejas, atrav√©s de seus membros e/ou suas lideran√ßas, congrega√ß√Ķes, m√≠dias ou organiza√ß√Ķes e minist√©rios espec√≠ficos, colaboram com a sociedade civil e com o governo em todos os n√≠veis e fazem suas contribui√ß√Ķes cr√≠ticas e construtivas atrav√©s da busca de solu√ß√Ķes. Dada a crescente competi√ß√£o entre igrejas em muitos lugares, contudo, n√£o s√£o apenas parte da solu√ß√£o, mas tamb√©m do problema, em termos de tend√™ncias corporativas e concorrentes que refletem na sua forma de ser e o desenvolvimento de suas a√ß√Ķes. Al√©m do grande desgaste da imagem p√ļblica das igrejas, que torna dif√≠cil ou quase imposs√≠vel a colabora√ß√£o entre diferentes igrejas, muito mais ainda entre diferentes religi√Ķes, embora existam exemplos do contr√°rio. A crescente busca por forma√ß√£o e qualifica√ß√£o por parte das igrejas mais recentes oferece uma chance √≠mpar de superar a competi√ß√£o e descobrir poss√≠veis sinergias.

4) Reflex√£o teol√≥gica: embora nem sempre sejam expl√≠citas, as reflex√Ķes teol√≥gicas sustentam a a√ß√£o das igrejas, tanto ad intra como extra, √†s vezes chamadas de teologia confessional e teologia p√ļblica, respectivamente (cf. SOARES; PASSOS, 2011). Os documentos oficiais das igrejas geralmente carregam com eles um fundamento teol√≥gico de seu argumento, mesmo que seja afirmado, em vez de desenvolvido, ou impl√≠cito e n√£o expl√≠cito. Ao mesmo tempo, eles se relacionam com quest√Ķes do debate mais amplo sobre democracia, cidadania, pol√≠tica, espa√ßo p√ļblico, pobreza e outros.

Assim, n√£o h√° d√ļvida de que as igrejas desenvolvem, de fato, um papel p√ļblico. Isso se d√° por sua presen√ßa num√©rica, sua influ√™ncia na vida das pessoas, bem como, no sistema pol√≠tico, nas in√ļmeras institui√ß√Ķes e projetos educacionais e sociais, gozando ainda de not√°vel confian√ßa entre a popula√ß√£o. Veremos o que impulsiona igrejas a exercerem tal papel tamb√©m por princ√≠pio.

3 Uma teologia da cidadania como teologia p√ļblica

3.1 Bases de uma teologia da cidadania

Como dito anteriormente, a cidadania celestial das pessoas crist√£s em sua rela√ß√£o com a cidadania mundana √© uma quest√£o que vem acompanhando o cristianismo desde o seu surgimento. Minha inten√ß√£o aqui, no contexto brasileiro e latino-americano, √© explorar o patrim√īnio da Teologia da Liberta√ß√£o e suas recentes inova√ß√Ķes. Um dos ensaios mais desafiadores da Teologia da Liberta√ß√£o na d√©cada de 1990 foi um artigo do te√≥logo cat√≥lico romano e professor de educa√ß√£o Hugo Assmann (1933-2007). Assmann reivindicou precisamente a continua√ß√£o da Teologia da Liberta√ß√£o como uma ‚Äúteologia da cidadania e da solidariedade‚ÄĚ. Sua cr√≠tica √† Teologia da Liberta√ß√£o cl√°ssica incluiu a falta de percep√ß√£o de quem s√£o os pobres e de que ela tenha mantido uma vis√£o idealizada destes como sujeitos de sua pr√≥pria liberta√ß√£o enquanto n√£o percebeu seus genu√≠nos desejos. Assim, ele conta entre os desafios pendentes ‚Äúuma teologia do direito a sonhar, ao prazer, √† fraternura, ao criativiver, √† felicidade‚ÄĚ (ASSMANN, 1994, p.30 et seq.), resumida na no√ß√£o de corporeidade. Ao mesmo tempo, como os pobres tornaram-se perfeitamente dispens√°veis ‚Äč‚Äčpara o capitalismo de mercado neoliberal dominante, eles s√£o vistos apenas por aqueles ‚Äúconvertidos √† solidariedade‚ÄĚ (ASSMANN, 1994, p.31). Assim, o autor trabalhou consistentemente na educa√ß√£o para a solidariedade, insistindo que √© necess√°rio ‚Äúconjugar valores solid√°rios com direitos efetivos de cidadania‚ÄĚ (ASSMANN, 1994, p.33). Pressupondo a presen√ßa duradoura de uma economia de mercado, h√° necessidade de compensar a l√≥gica dos efeitos da exclus√£o, combinando medidas de mercado e sociais por institui√ß√Ķes instaladas democraticamente. Assmann critica a √™nfase exagerada dada pelos crist√£os aos relacionamentos comunit√°rios, como se fossem suficientes para tornar a solidariedade efetiva em sociedades grandes, complexas e urbanizadas. H√° necessidade de um (novo) pacto social que n√£o fique apenas na ret√≥rica. Denuncia Assmann que ‚Äú(…) h√° um perigoso descuido do uso da lei como arma dos mais fracos (…), sobretudo um falacioso vi√©s anti-institucional‚ÄĚ (1994, p.33). Enquanto Assmann situa seu argumento mais na esfera econ√īmica, pode-se acrescentar que a situa√ß√£o democr√°tica p√≥s-regime militar permitiu novas formas de participa√ß√£o pol√≠tica, o que tornou necess√°rio e oportuno um novo tipo de teologia, precisamente uma teologia centrada na cidadania. Isto √© v√°lido mesmo com os retrocessos recentes, com uma pol√≠tica de direita que n√£o valoriza os direitos humanos. Enquanto o sistema democr√°tico se mostrar est√°vel, pode ‚Äď e deve ‚Äď se utilizar os espa√ßos existentes para articula√ß√£o e participa√ß√£o pol√≠tica. Sem d√ļvida isto significa, mais do que nunca, uma situa√ß√£o conflitiva e de resist√™ncia, mas n√£o de abstin√™ncia.

O te√≥logo metodista Clovis Pinto de Castro (2000) dedicou um estudo importante ao tema da cidadania, no qual reivindicou uma pastoral da cidadania (‚Äúa√ß√£o pastoral para a cidadania‚ÄĚ) como ‚Äúdimens√£o p√ļblica da igreja‚ÄĚ. Seu conceito central √© o de uma ‚Äúcidadania ativa e emancipada‚ÄĚ, que ele desenvolve com base no conceito de vita activa de Hannah Arendt, nas reflex√Ķes da fil√≥sofa pol√≠tica brasileira Marilena Chau√≠ sobre o mito fundacional do Brasil ‚Äď que promoveu o paternalismo e o messianismo, ao contr√°rio de uma no√ß√£o democr√°tica e participativa de cidadania ) e na cr√≠tica de Pedro Demo, de uma cidadania paternalista (cidadania tutelada, como em um estado liberal) ou de assist√™ncia social (cidadania assistida, como em um estado de bem-estar), a favor de uma cidadania emancipada, na qual a participa√ß√£o efetiva das pessoas √© fundamental para a democracia.

Teologicamente, Castro baseia a pastoral da cidadania em Deus como aquele que ama a justi√ßa e¬†o direito, no mandamento de amar o pr√≥ximo,¬†na pr√°tica de¬†boas obras e¬†na¬†justi√ßa de acordo com o testemunho do Novo¬†Testamento;¬†tamb√©m no¬†conceito de¬†shalom¬†(‚Äúpaz‚ÄĚ) como bem-estar abrangente e, finalmente, na perspectiva do Reino de Deus. A partir da√≠, ele deduz o mandato da igreja de viver n√£o s√≥ no privado, mas na sua dimens√£o p√ļblica (pastoral), orientada para os seres humanos em sua vida di√°ria e real, e n√£o apenas para os seus membros. A f√© consciente da cidadania (f√© cidad√£) √© orientada pelas tr√™s dimens√Ķes da f√© ‚Äď como confiss√£o (conhecer Deus), como confian√ßa (amar Deus) e como a√ß√£o (servir a Deus). O √ļltimo inclui a forma√ß√£o de assuntos de cidadania (sujeito cidad√£o) e participa√ß√£o de crist√£os na administra√ß√£o democr√°tica das cidades.

A cidadania, portanto, passou pelo menos de forma inicial pela teologia. Vejo isso como uma poss√≠vel e pertinente recontextualiza√ß√£o de ideias centrais da Teologia da Liberta√ß√£o, especialmente a op√ß√£o preferencial pelos pobres e a import√Ęncia teol√≥gica da pr√°xis. Uma insist√™ncia semelhante pode ser identificada em outros contextos (cf. BUTTELLI; LE BRUYNS; SINNER, 2014; SINNER, 2017). Koopman, do ponto de vista de um di√°logo Sul-Sul entre a √Āfrica do Sul e o Brasil, insiste que

Sociedades est√£o famintas por pessoas de virtude p√ļblica e c√≠vica: sabedoria p√ļblica em contextos de complexidade, ambival√™ncia, ambiguidade, paradoxalidade, trag√©dia e aporia (becos sem sa√≠da); justi√ßa p√ļblica em contexto de desigualdades e injusti√ßas nos n√≠veis local e mundial; temperan√ßa p√ļblica em contexto de gan√Ęncia e consumismo em meio √† pobreza e √† aliena√ß√£o; valentia p√ļblica em situa√ß√Ķes de impot√™ncia e in√©rcia; f√© p√ļblica em meio a sentimentos de desorienta√ß√£o e de desarraigo nas sociedades contempor√Ęneas; esperan√ßa p√ļblica em meio a situa√ß√Ķes de desespero e melancolia; amor p√ļblico em sociedades onde a solidariedade p√ļblica e a compaix√£o est√£o ausentes. (KOOPMAN, 2015, p. 434; tradu√ß√£o pr√≥pria)

Agora √© minha tarefa cavar ainda mais nos fundamentos teol√≥gicos de uma teologia p√ļblica da cidadania. Como mencionado, Nico Koopman relaciona a cidadania teologicamente √†s marcas tradicionais da igreja, em dire√ß√£o a uma cidadania cat√≥lica e inclusiva, unida e pedindo justi√ßa, santa, virtuosa, apost√≥lica e respons√°vel. No entanto, ele tamb√©m expandiu a Trindade no √Ęmbito de uma teologia p√ļblica, abordando a teologia planet√°ria de Sallie McFague (2001) e insistindo na ‚Äúdimens√£o p√ļblica da f√© trinit√°ria‚ÄĚ (KOOPMAN, 2015, p.243) que relacione Deus e o mundo.

3.2 Teologia trinit√°ria para a cidadania

Na sua confer√™ncia inaugural realizada na Universidade Stellenbosch em 2009, Koopman (2009) defendeu uma ‚Äúantropologia teol√≥gica da relacionalidade, vulnerabilidade e interdepend√™ncia que se baseia principalmente no chamado pensamento trinit√°rio econ√īmico‚ÄĚ. Enfatizar a Trindade econ√īmica permitiu que Koopman discuta a antropologia ‚Äúem rela√ß√£o a desafios p√ļblicos concretos, como pessoas com defici√™ncia, rela√ß√Ķes de g√™nero, discursos ubuntu, identidade social, dignidade humana e viol√™ncia‚ÄĚ (KOOPMAN, 2009, p.6).

Em suas teologias trinit√°rias, J√ľrgen Moltmann e Leonardo Boff assumiram uma posi√ß√£o cr√≠tica em rela√ß√£o ao que eles chamam de ‚Äúmonote√≠smo‚ÄĚ ‚Äď em vez disso, deveria ser o monarquismo ‚Äď na compreens√£o de Deus que, segundo eles, deu lugar a poss√≠veis analogias do tipo ‚Äúum Deus – um Imp√©rio – um Imperador‚ÄĚ, uma linha de pensamento que Erik Peterson denunciou notoriamente em uma tese hist√≥rica como cr√≠tica contempor√Ęnea contra o nazismo crescente na Alemanha. Positivamente, eles sugeriram uma analogia social da Trindade atrav√©s da pericorese (interconex√£o) que poderia sustentar uma comunh√£o igualit√°ria tanto dentro da igreja como na sociedade. Boff, al√©m disso, apresenta a vis√£o de uma comunidade planet√°ria da natureza e da humanidade, dos humanos entre si, da humanidade e de Deus; para ele, a cidadania √© cidadania (nacional), cocidadania e cidadania da Terra.

A quest√£o √© como essa ‚Äúinspira√ß√£o‚ÄĚ trinit√°ria pode ser aplicada √† forma√ß√£o de estruturas na sociedade e na igreja. O pr√≥prio Boff n√£o vai al√©m de reivindicar, em termos gerais, a necessidade de uma ‚Äúdemocracia fundamental‚ÄĚ:

A democracia fundamental visa a maior igualdade possível entre as pessoas mediante processos cada vez mais abrangentes de participação em tudo o que concernir à existência humana pessoal e social. Além da igualdade e participação intenciona a comunhão com os valores transcendentes, aqueles que definem o sentido supremo da vida e da história (BOFF, 1987, p.190).

Tentando combinar a função crítica e construtiva de uma doutrina trinitária pericorética e os desafios da sociedade brasileira, gostaria de enfatizar quatro aspectos que considero serem aspectos fundamentais para a contribuição das igrejas motivadas pela fé para a democracia.

Um primeiro aspecto central √© a alteridade. A pluralidade implica a diversidade e a comunidade, em uma democracia, √© impens√°vel sem reconhecer a singularidade de cada membro da sociedade. Portanto, o respeito √† alteridade, o reconhecimento da diferen√ßa e o direito de ser diferente √© essencial. Na teologia latino-americana, isso se originou entre aqueles que estavam em contato direto com os povos ind√≠genas, mas recebeu uma aten√ß√£o mais ampla nos √ļltimos tempos. Uma hermen√™utica sens√≠vel do outro √© necess√°ria para preservar a singularidade de cada pessoa e seu direito √† diferen√ßa, incluindo a diferen√ßa religiosa. A alteridade preserva o mist√©rio e busca a compreens√£o, como acontece na teologia tentando desvendar e, ao mesmo tempo, respeitar o mist√©rio de Deus como tri-uno, unidade na diferen√ßa.

Um segundo aspecto √© a participa√ß√£o. Este conceito √© fundamental para o discurso sobre a cidadania. O aspecto da participa√ß√£o efetiva do cidad√£o vem √† tona, assim como a cultura pol√≠tica pela qual essa participa√ß√£o √© encorajada ou prejudicada. As igrejas, como parte da sociedade civil, t√™m um papel importante a desempenhar nesse encorajamento da participa√ß√£o cidad√£, e de fato, de maneiras diferentes, como apontei acima. Em muitos lugares, as igrejas podem contar com participa√ß√£o muito maior de pessoas do que outros tipos de organiza√ß√Ķes de volunt√°rios. Em termos de teologia trinit√°ria, o aspecto da participa√ß√£o constitui uma analogia apropriada da ideia de interconex√£o, pericorese.

Um terceiro aspecto √© a necessidade de confian√ßa. Numa sociedade democr√°tica, torna-se necess√°rio confiar nas pessoas de forma bastante abstrata, porque nunca conhe√ßo a maioria dos meus concidad√£os. Para que a democracia funcione, tenho que pressupor que outros tenham um interesse semelhante no funcionamento da democracia. Se esse interesse comum n√£o pode ser dado por certo, e se um bom n√ļmero de cidad√£os, especialmente aqueles que det√™m mais poder do que eu, falhar na confian√ßa, √© necess√°rio um motivo mais profundo para ainda estar pronto para investir na confian√ßa. Essa raz√£o pode ser dada pela f√©, que essencialmente significa confian√ßa ‚Äď n√£o em si mesmo, mas em Deus.

Especialmente pessoas crist√£s luteranas est√£o acostumadas a pensar no ser humano como simultaneamente justo e pecador. Elas sabem que os seres humanos n√£o podem confiar em si mesmos e uns aos outros por seu pr√≥prio bem e m√©rito, mas pelo amor e m√©rito de Deus, porque ele prova ser confi√°vel, mesmo na ambiguidade da vida. Deus visto como tri-uno preserva a continuidade em meio a situa√ß√Ķes hist√≥ricas diferentes, altamente amb√≠guas, onde ele se manifesta, mais centralmente na cruz em G√≥lgota, mas tamb√©m na cria√ß√£o e na presen√ßa do Esp√≠rito, e capacita as pessoas para viverem suas vidas.

Finalmente, um quarto elemento necess√°rio √© a coer√™ncia: ter um projeto para toda a sociedade e n√£o apenas para si pr√≥prio ou para o grupo de pares, ou mesmo para a igreja. Isso depende de uma percep√ß√£o espec√≠fica da sociedade e da f√©, sendo necess√°ria uma hermen√™utica de coer√™ncia. O mercado religioso altamente competitivo emergente em muitos lugares do mundo, especialmente na √Āfrica e na Am√©rica Latina, com uma diversidade cada vez maior de igrejas e movimentos religiosos, est√° dando um testemunho muito triste dessa (in)coer√™ncia. Teologicamente falando, insistir em Deus como Trindade pode ajudar a prevenir mal-entendidos restritivos, como se Deus fosse somente o Esp√≠rito Santo e n√£o apenas o Filho, feito humano em Jesus Cristo e Pai, como criador. Este equil√≠brio de unidade e diversidade em Deus √© propenso a promover a koinonia, a palavra ecum√™nica para a comunidade entre os diferentes membros do Corpo de Cristo. Em termos da sociedade como um todo, essa integra√ß√£o da unidade e da diversidade poderia, se bem-sucedida, ser uma importante contribui√ß√£o das igrejas para uma sociedade pluralista. Isso pressup√Ķe que os crist√£os e as igrejas n√£o busquem principalmente obter vantagens para as respectivas igrejas, mas ver sua miss√£o como testemunho de servi√ßo (diakonia) para toda a sociedade.

4 Uma teologia p√ļblica da cidadania: contextual e cat√≥lica

O debate sobre teologia p√ļblica, como desenvolvido no Brasil e, internacionalmente, na Rede Global de Teologia P√ļblica e seu peri√≥dico International Journal of Public Theology, mostra a diversidade de entendimentos e implica√ß√Ķes do conceito (cf. SINNER, 2012b). J√° as primeiras quest√Ķes da revista trataram explicitamente do projeto geral e as implica√ß√Ķes do conceito. V√°rios autores afirmaram que a teologia p√ļblica n√£o era uniforme nem monol√≠tica, n√£o tinha um √ļnico significado e que n√£o havia uma teologia p√ļblica universal. No entanto, existe uma articula√ß√£o global em torno do termo. Eu chamaria isso de ‚Äúconceito agregador‚ÄĚ, isto √©, uma maneira de expressar uma dimens√£o intr√≠nseca √† igreja, ao mesmo tempo em que incorpora uma diversidade de aspectos e focos. √Č mais uma dimens√£o do que uma linha de pensamento espec√≠fica, al√©m de denotar um campo ‚Äď a esfera p√ļblica. Embora isso ofere√ßa uma ampla abertura para a contextualiza√ß√£o, mostra certa imprecis√£o e flexibilidade do conceito.

No contexto brasileiro, uma ‚Äď note-se o consciente uso do artigo indefinido ‚Äď teologia p√ļblica pode ser adequadamente qualificada como teologia da cidadania (cf. ZEFERINO, 2018), o que mostra concretamente como as igrejas ‚Äď e a teologia que sobre sua pr√°tica reflete ‚Äď contribuem para uma dimens√£o profundamente necess√°ria e ainda desej√°vel da vida humana. N√£o se trata de um simples oportunismo, mas posturas e a√ß√Ķes arraigadas em suas convic√ß√Ķes teol√≥gicas. Uma teologia p√ļblica insiste em formas de comunica√ß√£o al√©m das igrejas, na esfera p√ļblica. Como bem disse David Tracy, a pessoa te√≥loga atende √† igreja, √† academia e √† sociedade, cada uma com seus discursos e linguajar espec√≠ficos. √Č, portanto, uma teologia desenvolvida de dentro para fora, comunicando a miss√£o da igreja na f√©, na vida e na a√ß√£o (catolicidade). Ao mesmo tempo, √© desenvolvida a partir e dentro de um contexto espec√≠fico, com seus p√ļblicos e sua esfera p√ļblica espec√≠ficos (contextualidade). Isso torna necess√°ria uma an√°lise apurada e um di√°logo interdisciplinar. Metodologicamente, portanto, tanto a contextualidade quanto a catolicidade da teologia p√ļblica devem sempre ser levadas em considera√ß√£o e explicitadas quanto ao seu significado espec√≠fico.

 Rudolf von Sinner, PUC Paraná, Brasil (colaboração do doutorando Ezequiel Hanke, Faculdades EST, texto original português.

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