Células-Tronco

Sum√°rio

1 O que são células-tronco?

1.1 Células-tronco totipotentes

1.2 Células-tronco pluripotentes

1.3 Células-tronco multipotentes

2 Células-tronco embrionárias e a questão ética

3 Células-tronco adultas

4 Clonagem

5 Células-tronco na América Latina

6 Conclus√£o

7 Referências bibliográficas

1 O que são células-tronco?

Atualmente, ao falar de células-tronco, torna-se quase impossível ter acesso a tudo o que se escreveu e se escreve sobre elas. E quando se fala em pesquisas com tais células entra-se em um campo extremamente complexo. No entanto, ao definir o que sejam, há bastante consenso. Por isso, pode-se dizer que as células-tronco são células indiferenciadas, isto é, não especializadas e que apresentam duas características:

1) a capacidade de autorrenova√ß√£o ilimitada ou prolongada, isto √©, de reproduzir-se por muito tempo sem diferenciar-se; e 2) a capacidade de originar c√©lulas progenitoras de tr√Ęnsito, com capacidade proliferadora limitada, das quais descendem popula√ß√Ķes de c√©lulas altamente diferenciadas (nervosas, musculares, hem√°ticas etc.). (LEONE; PRIVITERA, 2004, p.165)

Podem ser definidas, tamb√©m, com outras palavras: ‚Äúc√©lulas-tronco s√£o c√©lulas que t√™m a capacidade de se autorrenovarem (self renewing) e de se dividirem (self replicate) indefinidamente, in vivo ou in vitro, dando origem a c√©lulas especializadas‚ÄĚ (BARTH, 2006, p.26). Portanto, a autorrenova√ß√£o √© a capacidade que as c√©lulas-tronco t√™m de proliferar, gerando c√©lulas id√™nticas √† original (outras c√©lulas-tronco). E o potencial de diferencia√ß√£o √© a capacidade que elas t√™m de, em condi√ß√Ķes favor√°veis, gerar c√©lulas especializadas e de diferentes tecidos.

De acordo com seu potencial de diferenciação, as células-tronco são classificadas em três níveis: células totipotentes, pluripotentes e multipotentes.

1.1 Células-tronco totipotentes

C√©lulas-tronco totipotentes s√£o o √ļnico tipo capaz de originar um organismo completo, uma vez que t√™m a capacidade de gerar todos os tipos de c√©lulas e tecidos do corpo, incluindo tecidos embrion√°rios e extraembrion√°rios (como a placenta, por exemplo). Os √ļnicos exemplos de c√©lulas-tronco totipotentes s√£o o √≥vulo fecundado (zigoto) e as primeiras c√©lulas provenientes do zigoto, at√© a fase de 16 c√©lulas da m√≥rula inicial, um est√°gio bem precoce do desenvolvimento embrion√°rio, antes do est√°gio de blastocisto.

 1.2 Células-tronco pluripotentes

As células-tronco pluripotentes têm a capacidade de gerar células dos três folhetos embrionários (tecidos primordiais do estágio inicial do desenvolvimento embrionário, que darão origem a todos os outros tecidos do organismo. São chamados de ectoderma, mesoderma e endoderma). Em oposição às células-tronco totipotentes, as células pluripotentes não podem originar um indivíduo como um todo, porque não conseguem gerar tecidos extraembrionários. O maior exemplo de células-tronco pluripotentes são as células da massa celular interna do blastocisto, as chamadas células-tronco embrionárias.

Recentemente, cientistas desenvolveram uma t√©cnica para reprogramar geneticamente c√©lulas adultas ‚Äď diferenciadas ‚Äď para um estado pluripotente. As c√©lulas geradas por essa t√©cnica s√£o chamadas de c√©lulas-tronco de pluripot√™ncia induzida (iPS, da sigla em ingl√™s induced pluripotent stem cells) e apresentam caracter√≠sticas muito parecidas com as c√©lulas-tronco pluripotentes extra√≠das de embri√Ķes.

 1.3 Células-tronco multipotentes

As c√©lulas-tronco multipotentes t√™m a capacidade de gerar um n√ļmero limitado de c√©lulas especializadas. Elas s√£o encontradas em quase todo o corpo, sendo capazes de gerar c√©lulas dos tecidos de que s√£o provenientes. S√£o respons√°veis, tamb√©m, pela constante renova√ß√£o celular que ocorre em nossos √≥rg√£os. As c√©lulas da medula √≥ssea, as c√©lulas-tronco neurais do c√©rebro, as c√©lulas do sangue do cord√£o umbilical e as c√©lulas mesenquimais s√£o exemplos de c√©lulas-tronco multipotentes.

2 Células-tronco embrionárias e a questão ética

As c√©lulas-tronco embrion√°rias s√£o retiradas do pr√≥prio embri√£o para serem usadas em pesquisa. O fato de o embri√£o, at√© o 14¬ļ dia, se dividido em partes, poder dar origem a indiv√≠duos geneticamente iguais, levou um bom n√ļmero de cientistas a adotar o termo pr√©-embri√£o, justificando que n√£o estamos diante de um ser humano e sim de um aglomerado de c√©lulas, e, portanto, nesse caso, pode-se us√°-lo como fonte de pesquisa.

No Brasil, em 24 de mar√ßo de 2005 o Senado Federal aprovou a lei de n√ļmero 11.105, que no seu artigo 5¬ļ afirma que ‚Äú√© permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utiliza√ß√£o de c√©lulas-tronco embrion√°rias obtidas de embri√Ķes humanos produzidos por fertiliza√ß√£o in vitro e n√£o utilizados no respectivo procedimento‚ÄĚ (Lei de Biosseguran√ßa). A lei afirma que devem ser embri√Ķes invi√°veis, congelados h√° tr√™s anos ou mais. √Č necess√°rio, ainda, o consentimento dos genitores e as pesquisas com c√©lulas-tronco embrion√°rias humanas devem submeter seus projetos aos comit√™s de √©tica em pesquisa. Essa posi√ß√£o do Senado brasileiro nasce da vis√£o reducionista que afirma que at√© o 14¬ļ dia n√£o existe vida humana no embri√£o e isso torna ‚Äúposs√≠vel a sua utiliza√ß√£o em pesquisa e na deriva√ß√£o de c√©lulas-tronco‚ÄĚ (BARTH, 2006, p.167). Atualmente, no mundo, s√£o muitos os pa√≠ses que aceitam e legitimam a pesquisa com c√©lulas-tronco embrion√°rias.

No entanto ‚Äúa tentativa de estabelecer este termo e esta fase de desenvolvimento para o embri√£o recebeu tal cr√≠tica que hoje poucos ainda utilizam este termo‚ÄĚ (BARTH, 2006, p.157). Com isso, fica claro que ‚Äúnenhum manual moderno de embriologia humana fala de pr√©-embri√£o‚ÄĚ (CIPRIANI, 2007, p.29).

Para a biologia, atualmente, √© consenso que ‚Äúlogo ap√≥s a fecunda√ß√£o, no genoma daquelas poucas c√©lulas existe o programa de um indiv√≠duo humano no in√≠cio de sua viagem extraordin√°ria intra e extrauterina que o tornar√° um indiv√≠duo adulto‚ÄĚ (CIPRIANI, 2007, p.29).

Na compreens√£o da Igreja, est√° definido que ap√≥s a fecunda√ß√£o n√£o se est√° diante de uma pessoa, pois tornar-se pessoa acontece mais tarde. No entanto, se est√° diante de um ser humano. √Č neste sentido que a Igreja afirma que ‚Äúdesde o momento da concep√ß√£o, a vida de todo o ser humano deve ser respeitada de modo absoluto, porque o homem √©, na terra, a √ļnica criatura que Deus ‚Äėquis por si mesma‚Äô‚ÄĚ (CDF, 1987, n.5, p.14). E o mesmo documento, mais adiante, afirma que ‚Äúo ser humano deve ser respeitado como pessoa, desde o primeiro instante de sua exist√™ncia‚ÄĚ (n. I, 1, p.16), destacando que no zigoto, que √© constitu√≠do da fus√£o dos n√ļcleos dos gametas masculino e feminino, ‚Äúderivante da fecunda√ß√£o j√° est√° constitu√≠da a identidade biol√≥gica de um novo indiv√≠duo humano‚ÄĚ (n. I, 1, p.17). H√° os que afirmam que o fruto da concep√ß√£o, pelo menos at√© certo n√ļmero de dias, n√£o pode ainda ser considerado uma vida humana pessoal. Na realidade, por√©m, ‚Äúa partir do momento em que o √≥vulo √© fecundado, inaugura-se uma nova vida que n√£o √© a do pai nem a da m√£e, mas sim a de um novo ser humano que se desenvolve por conta pr√≥pria‚ÄĚ. (JO√ÉO PAULO II, 1995, n.60)

 Neste sentido pode-se afirmar que

o organismo humano n√£o √© s√≥ um amontoado de c√©lulas, mas um conjunto auto-organizado de c√©lulas que tem a capacidade de se desenvolver, e manifestar plenamente o ser humano que est√° presente a partir da fecunda√ß√£o. Este princ√≠pio interno faz com que este embri√£o atinja a sua maturidade humana. A vida pr√©-natal √© vida plenamente humana em todas as fases do seu desenvolvimento. A lei ontogen√©tica imp√Ķe uma gradual diferencia√ß√£o e organiza√ß√£o, mas existe uma unicidade que garante ser sempre o mesmo ser humano que se desenvolve, desde a concep√ß√£o, passando por diversos est√°gios, at√© chegar √† maturidade de pessoa humana. (BARTH, 2006, p.163)

Por isso, do ponto de vista √©tico, na posi√ß√£o da Igreja Cat√≥lica, qualquer interven√ß√£o que visa produzir ou utilizar embri√Ķes humanos para prepara√ß√£o e utiliza√ß√£o de c√©lulas-tronco, lesionando ‚Äúgrave e irremediavelmente o embri√£o humano, interrompendo a sua evolu√ß√£o, √© um ato gravemente imoral e, portanto, gravemente il√≠cito‚ÄĚ (PONTIF√ćCIA ACADEMIA PRO VITA, 2000, p.15). A Igreja deixa clara a sua posi√ß√£o em rela√ß√£o ao embri√£o quando afirma que ‚Äúo ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa desde a sua concep√ß√£o e, por isso, desde aquele mesmo momento devem ser-lhe reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais, antes de tudo, o direito inviol√°vel de cada ser humano inocente √† vida‚ÄĚ (CDF, 1987, n. I, 1, p.18).

No início de 2008, no Brasil, a discussão sobre o assunto tornou-se acirrada por causa da ação de inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança, que permitia a pesquisa com células-tronco embrionárias. A votação realizada no STF (Supremo Tribunal Federal) deu ganho de causa à continuação com tais pesquisas.

Os partid√°rios de tais pesquisas afirmam que o embri√£o n√£o √© vida humana. Segundo eles, depois de tr√™s anos de congelamento tais embri√Ķes s√£o invi√°veis, podendo ser usados em pesquisa, e tal procedimento se justifica porque estas c√©lulas podem ser fonte de poss√≠vel cura de muitas doen√ßas degenerativas do ser humano. O uso das c√©lulas-tronco embrion√°rias requer a sua retirada em embri√Ķes com poucos dias de vida, sacrificando-os. Esse procedimento cria uma situa√ß√£o extremamente delicada e dif√≠cil do ponto de vista √©tico.

Ora, tanto os tratados de biologia, quanto os de medicina, afirmam que a vida humana come√ßa a partir da fecunda√ß√£o, e, a seguir, o crescimento do embri√£o √© aut√īnomo, constante e progressivo.

Do ponto de vista filos√≥fico, afirmar que a vida humana come√ßa a partir de certo n√ļmero de dias √© uma posi√ß√£o arbitr√°ria estabelecida a partir de raz√Ķes subjetivas. √Č preciso partir do crit√©rio de fundamento, fato objetivo que afirma que a vida humana inicia com a fecunda√ß√£o. Neste sentido, √© importante ter presente que ‚Äúo in√≠cio da vida humana n√£o pode ser fixado por uma conven√ß√£o num certo est√°gio do desenvolvimento do embri√£o; na realidade, ela come√ßa j√° no primeiro est√°gio do desenvolvimento do pr√≥prio embri√£o‚ÄĚ (PONTIF√ćCIA ACADEMIA PRO VITA, 2001, p.4). Por isso, ao se trabalhar com o embri√£o entendido como ser humano, √© preciso conceder-lhe um status moralmente relevante assegurando-lhe direitos individuais que impedem que seja destru√≠do ou que seja posto em risco. Na verdade, o fato de pertencer √† esp√©cie humana envolve por si s√≥ um direito particular √† prote√ß√£o que transcende o aplicado aos animais. Quem n√£o respeita os embri√Ķes individualmente, mas os protege como material biol√≥gico especial que merece respeito em fun√ß√£o do seu uso para pesquisa, viola

o status moralmente relevante de um ser humano. Mas n√£o ser√° o problema mais amplo? A Igreja Cat√≥lica sustenta que um embri√£o tem de ser tratado ‚Äúcomo uma pessoa‚ÄĚ. Esta formula√ß√£o √© bem cuidadosa, pois n√£o afirma simplesmente que os embri√Ķes sejam id√™nticos a pessoas. A Igreja alega que n√£o podemos distinguir ‚Äúseres humanos‚ÄĚ de ‚Äúpessoas‚ÄĚ atribuindo-lhes dois n√≠veis diferentes, porque o desenvolvimento de um ser humano √© um processo cont√≠nuo e unificado. Podem-se estabelecer diferencia√ß√Ķes nesse processo, mas n√£o decomp√ī-lo em diferentes fases. Com efeito, seriam imprevis√≠veis as consequ√™ncias para a sociedade humana da distin√ß√£o entre seres humanos com base no est√°gio de desenvolvimento. A inseparabilidade dos seres humanos vem tamb√©m da reflex√£o que, nessa condi√ß√£o, n√£o podemos definir os outros como humanos ou n√£o se eles existem como tal. A consequ√™ncia da inseparabilidade de um ser humano e de seu desenvolvimento √© um status moralmente relevante que garante ao embri√£o uma prote√ß√£o plenamente v√°lida da vida. Isso n√£o permite que sejam usados para pesquisa, que os trata como mat√©ria prima. Se esse status √© respeitado, a vida, como o direito mais fundamental, n√£o pode ser ponderada em compara√ß√£o com outros bens de elevado status. (MIETH, 2003, p.173)

Portanto, segundo a √©tica, especialmente a √©tica crist√£, n√£o se pode aceitar a pesquisa com c√©lulas-tronco embrion√°rias, porque os fins n√£o justificam os meios, e nesse caso, o bem que se quer atingir, que √© a cura de doen√ßas de pessoas adultas, passa pela elimina√ß√£o de seres humanos. Por isso, ‚Äúum fim bom n√£o faz boa uma a√ß√£o que, em si mesma, √© m√°‚ÄĚ (PONTIF√ćCIA ACADEMIA PRO VITA, 2000, p.15).

Ao mesmo tempo, n√£o se pode desconsiderar o fato que a ci√™ncia evolui continuamente, e nos √ļltimos anos houve grande avan√ßo no trato com o embri√£o humano. Existem diversas pesquisas publicadas mostrando que, hoje, √© tecnicamente poss√≠vel extrair apenas uma c√©lula do embri√£o humano e a partir dela come√ßar a sua multiplica√ß√£o indefinidamente. A grande vantagem desta t√©cnica, do ponto de vista √©tico, √© que o embri√£o n√£o √© destru√≠do. Citemos a not√≠cia que afirma: ‚Äúuma empresa americana de Massachusetts disse ter desenvolvido uma forma de produzir c√©lulas-tronco embrion√°rias humanas sem danificar o embri√£o original, numa descoberta que poderia eliminar as obje√ß√Ķes √©ticas a esse tipo promissor de pesquisa‚ÄĚ (O GLOBO ON-LINE, 24/08/2006). N√£o vamos, aqui, entrar em detalhes das quest√Ķes t√©cnicas deste tipo de procedimento, que resolveria as quest√Ķes √©ticas levantadas pelas pesquisas com embri√Ķes humanos.

3 Células-tronco adultas

As c√©lulas-tronco adultas s√£o retiradas de determinado tecido do organismo do ser humano, para aproveitamento no pr√≥prio indiv√≠duo ou em outros. At√© h√° alguns anos atr√°s, se sabia que essas c√©lulas existem em muitos tecidos adultos e s√£o capazes de dar origem somente a c√©lulas desse mesmo tecido. No entanto, a ci√™ncia avan√ßou muito na pesquisa com estas c√©lulas e recentemente ‚Äúdescobriram-se, tamb√©m, em v√°rios tecidos humanos c√©lulas estaminais pluripotenciais, isto √©, c√©lulas capazes de dar origem a outros tipos de c√©lulas, na sua maioria hem√°ticas, musculares e nervosas‚ÄĚ (PONTIF√ćCIA ACADEMIA PRO VITA, 2000, p.9-10). Por causa disso, recentemente diversos cientistas que fazem pesquisas com c√©lulas-tronco embrion√°rias mudaram de posi√ß√£o, porque duas descobertas mostraram que √© poss√≠vel reprogramar c√©lulas adultas para que sejam pluripotentes.

Ora, o progresso e os resultados alcan√ßados com c√©lulas-tronco adultas, al√©m de sua plasticidade, apresentam ‚Äúuma ampla possibilidade de presta√ß√Ķes, presumivelmente n√£o distintas das utiliza√ß√Ķes das c√©lulas estaminais embrion√°rias, visto que a plasticidade depende em grande parte de uma informa√ß√£o gen√©tica, que pode ser reprogramada‚ÄĚ (PONTIF√ćCIA ACADEMIA PRO VITA, 2000, p.12).

No entanto, n√£o se pode ser ing√™nuo e acreditar que a quest√£o √©tica pese tanto a ponto de as pesquisas com c√©lulas-tronco embrion√°rias serem abandonadas. O que realmente est√° acontecendo √© uma esp√©cie de guerra econ√īmica. J√° foi investido muito dinheiro na constru√ß√£o de laborat√≥rios para pesquisa com c√©lulas-tronco embrion√°rias e n√£o se volta atr√°s, mesmo porque este tipo de pesquisa √© mais complexo e requer uma tecnologia mais apurada. √Č preciso ter presente que ‚Äúas empresas n√£o produzem altruisticamente linhas celulares para do√°-las para pesquisas ou para fins terap√™uticos. Tudo √© patenteado e vendido‚ÄĚ (BARTH, 2006, 242). Fala-se que, em um futuro n√£o muito distante, a utiliza√ß√£o das c√©lulas-tronco adultas ser√° um procedimento bastante acess√≠vel, exigindo uma tecnologia menos complexa e, portanto, com menor custo. Este tipo de procedimento n√£o interessa aos grandes laborat√≥rios que det√™m a alta tecnologia. Eles investem grande capital com o objetivo de manter o monop√≥lio das pesquisas e, tamb√©m, obter grandes lucros.

As pesquisas com células-tronco adultas têm dado bons resultados e não apresentam problemas éticos, pois não requerem a eliminação da vida humana e são encorajadas pela Igreja.

4 Clonagem

Outra √°rea da pesquisa com c√©lulas-tronco que se abre para a ci√™ncia √© a produ√ß√£o de embri√Ķes pelo m√©todo da clonagem. A vantagem da clonagem, segundo os cientistas, √© o fato de evitar o problema da rejei√ß√£o, pois o clone √© produzido a partir de c√©lulas retiradas do pr√≥prio indiv√≠duo. Ao falar em clonagem, estamos diante de duas possibilidades: a chamada clonagem terap√™utica, que visa produzir clones para retirar as c√©lulas-tronco em fun√ß√£o de us√°-las em terapia com o pr√≥prio indiv√≠duo, e a chamada clonagem reprodutiva, que teria como objetivo produzir clones para se desenvolverem como seres humanos. Este segundo tipo de clonagem encontra grande resist√™ncia da maioria dos cientistas, pois seria apenas uma curiosidade cient√≠fica e uma monstruosidade. Nesse sentido, √© importante que se diga que a clonagem humana √©, ‚Äúno seu m√©todo, a mais desp√≥tica e, ao mesmo tempo, na finalidade, a mais escravizadora forma de manipula√ß√£o gen√©tica‚ÄĚ (JONAS, 1997, p.136). Um moralista brasileiro, que tamb√©m √© formado em zootecnia, afirma que ‚Äúa clonagem humana reprodutiva tornou-se uma das formas mais radicais de manipula√ß√£o gen√©tica; insere-se no projeto do eugenismo e, portanto, est√° sujeita a todas as observa√ß√Ķes √©ticas e jur√≠dicas que a condenam amplamente‚ÄĚ (COELHO, 2015, p.50). Certamente este √© o melhor livro em portugu√™s que trata da quest√£o da manipula√ß√£o gen√©tica humana e suas implica√ß√Ķes √©tico-sociais. A clonagem terap√™utica tem a aceita√ß√£o de grande n√ļmero de cientistas. H√° quem afirme que precisamos ‚Äúusufruir os potenciais de aplica√ß√Ķes m√©dicas da clonagem terap√™utica. Vamos utilizar de forma respons√°vel os novos poderes da clonagem, com fins exclusivamente terap√™uticos‚ÄĚ (PEREIRA, 2007, p.88). No entanto, com a clonagem humana ‚Äún√£o se controla somente o processo, mas todo o patrim√īnio gen√©tico do indiv√≠duo clonado √© selecionado e decidido por artes√£os humanos. Um grande passo para a eugenia que n√£o acontece pela causalidade da natureza, mas por uma deliberada decis√£o e manipula√ß√£o humana‚ÄĚ (COELHO, 2015, p.51-52).

Os que defendem a clonagem terap√™utica afirmam que se trata de produzir, de uma c√©lula, v√°rias outras c√©lulas, isto √©, uma simples multiplica√ß√£o celular. Na verdade, ‚Äúa partir do momento em que qualquer c√©lula passa a dar origem a uma ‚Äėunidade vital auto-organizada‚Äô, estamos na presen√ßa de uma nova individualidade biol√≥gica‚ÄĚ (BARTH, 2006, p.105). Portanto, tamb√©m a clonagem terap√™utica, do ponto de vista √©tico, cai no mesmo problema, isto √©, produzir embri√Ķes como fonte de c√©lulas-tronco que depois s√£o destru√≠dos e eliminados.

5 A pesquisa sobre células-tronco na América Latina

Considerando-se o tema das pesquisas com c√©lulas-tronco e o seu uso na busca da cura de doen√ßas, pode-se dizer que n√£o s√≥ na Am√©rica Latina, mas em todo o mundo, as quest√Ķes que se levantam s√£o praticamente as mesmas. Isto tanto do ponto de vista √©tico, quanto terap√™utico e social.¬† Mesmo porque tudo o que se faz em qualquer parte do mundo, especialmente o que surge de novidade, √© imediatamente publicado e amplamente divulgado. Devemos destacar, mais uma vez, que os melhores resultados em pesquisa com c√©lulas-tronco e sua aplica√ß√£o terap√™utica em humanos t√™m sido alcan√ßados com o uso das c√©lulas-tronco adultas. As not√≠cias que surgem nos mostram isso, como √© o caso da reportagem que afirma que

milh√Ķes de diab√©ticos poder√£o esquecer em breve a inje√ß√£o de insulina se for confirmado o resultado bem-sucedido do primeiro implante de c√©lulas-tronco no p√Ęncreas, feito por m√©dicos argentinos que se dedicam √† procura de uma cura para a doen√ßa. Trata-se de um m√©todo in√©dito livre de riscos de rejei√ß√£o, sem intermedia√ß√£o prolongada e que pode ser realizado por qualquer especialista m√©dico com destreza e experi√™ncia em cateterismos, explicou o cardiologista argentino Roberto Fern√°ndez Vi√Īa. (AVALOS, AFP, 21/01/205)

 Podemos indicar também esta outra notícia, que afirma:

na Col√īmbia, parapl√©gico volta a andar ap√≥s transplante de c√©lulas-tronco. O senador colombiano Jairo Clopatofsky, 44 anos e parapl√©gico h√° 24, disse nesta ter√ßa-feira que come√ßou a dar seus primeiros passos ao lado de seu filho de oito meses. H√° um ano, o pol√≠tico se submeteu a um transplante de c√©lulas-tronco. (Efe, Bogot√°, 18/07/2006)

Existem textos publicados no Brasil e que tamb√©m est√£o dispon√≠veis, on-line, em revistas latino-americanas. Indicamos o artigo ‚ÄúImplica√ß√Ķes bio√©ticas na pesquisa com c√©lulas-tronco embrion√°rias‚ÄĚ (BARBOSA et al., 2013). Recomendamos, tamb√©m, conhecer a pesquisa do Dr. Bratt, professor do programa de terapia com c√©lulas-tronco da Universidade Federal de Zulia (Venezuela) e pioneiro na Am√©rica Latina na utiliza√ß√£o da terapia com c√©lulas-tronco aut√≥logas da medula √≥ssea no tratamento de doen√ßas degenerativas como Parkinson, diabetes, artrose e traumatismo raquimedular.

Em rela√ß√£o √† legisla√ß√£o, comparando-se a lei de biosseguran√ßa brasileira com¬† a dos pa√≠ses vizinhos, pode-se dizer que o Uruguai √© o pa√≠s que mais se aproxima da legisla√ß√£o do Brasil. Naquele pa√≠s existe permiss√£o para pesquisa, por√©m n√£o determina nenhuma restri√ß√£o em rela√ß√£o aos embri√Ķes excedentes. A Argentina, mesmo tendo uma bio√©tica muito avan√ßada, tamb√©m n√£o tem legisla√ß√£o sobre a destrui√ß√£o dos embri√Ķes excedentes. O Paraguai n√£o tem legisla√ß√£o (cf. BARROS, 2011, p.270-275, livro on-line).

5 Conclus√£o

Podemos concluir que toda vez que uma sociedade aceita que a vida humana seja negociada, comprada, vendida ou destru√≠da, tal sociedade marcha perigosamente para a discrimina√ß√£o de seus membros, abrindo uma perspectiva eug√™nica. Dar poder jur√≠dico a quem tem mais poder √© deixar que tais sujeitos decidam quem deve viver e quem deve morrer. Al√©m do mais, a lei e o direito surgiram para organizar as rela√ß√Ķes na sociedade, e em fun√ß√£o de quem tem menos poder e menos condi√ß√Ķes, de quem √© mais vulner√°vel. A lei surgiu para defender os mais fracos, e nesse caso o embri√£o √© o mais indefeso e vulner√°vel dos seres humanos. A perspectiva jur√≠dica √© um dos aspectos da sociedade, que √© composta por outras √°reas como a antropologia, a sociologia, a filosofia etc., e especialmente a bio√©tica, que tamb√©m tem uma palavra a dizer sobre a vida humana. √Č preciso ‚Äúrevitalizar a linguagem origin√°ria da bio√©tica, que n√£o √© predominantemente a do direito, do que se exige dos outros, mas a do dever, do que se cumpre em rela√ß√£o aos outros: ‚Äėque devo fazer?‚Äô √© a interroga√ß√£o que inaugura a bio√©tica em face do ‚Äėque posso fazer?‚Äô a que a tecnoci√™ncia responde‚ÄĚ (NEVES, 2000, p.218).

Para o ser humano que é ético, a sua vida tem um valor que está acima dos demais seres da natureza, e para o cristão, além do valor ético, o homem (varão e mulher) foi criado à imagem e semelhança de Deus e, portanto, a vida deve sempre ser respeitada desde a sua origem até o seu final, e nunca ser usada como um meio a ser destruído em benefício de outrem, quem quer que seja.

Celito Moro. Faculdade Palotina, Santa Maria (Brasil). Texto original em português.

Referências bibliográficas

BARBOSA, A. S. et al. Acta bioethica. Santiago,  v.19, n.1 jun. 2013. Disponível  em: https://dx.doi.org/10.4067/S1726-569X2013000100009. Acesso em: 15 mai 2018.

BARROS, R. F. Destino dos embri√Ķes excedentes: um estudo dessa problem√°tica nos pa√≠ses do Mercosul. Livro On-line, 2011.

BARTH, W. L. Células-tronco e bioética, o progresso biomédico e os desafios éticos. Porto Alegre: Edipucrs, 2006.

CIPRIANI, G. O embrião humano, na fecundação o marco da vida. São Paulo: Paulinas, 2007.

COELHO, M. M. Aparecida, SP: Editora Santu√°rio, 2015.

CONGREGA√á√ÉO DA DOUTRINA DA F√Č. Donum vitae. Sobre o respeito √† vida humana nascente e a dignidade da procria√ß√£o. Petr√≥polis: Vozes, 1987.

JOÃO PAULO II. Evangelium vitae, sobre o valor e a inviolabilidade da vida humana. São Paulo: Paulinas, 1995.

JONAS, H. Cloniamo un uomo: dall’eugenetica all’ingegneria genetica. In: ______. Tecnica, medicina ed etica. Torino: G. Einaudi, 1997 p. 122-154.

LEONE, S.; PRIVITERA, S. Nuovo dizionario di bioética. Roma: Cittá Nuova Editrice, 2004.

MIETH, D. C√©lulas-tronco: os problemas √©ticos do uso de embri√Ķes para pesquisa. In: GARRAFA, V.; PESSINI, L. (orgs). Bio√©tica: poder e injusti√ßa. S√£o Paulo: Centro Universit√°rio S√£o Camilo; Edi√ß√Ķes Loyola; Sociedade Brasileira de Bio√©tica, 2003. p. 171-178.

NEVES, M. C. P. A bio√©tica e a sua evolu√ß√£o. O Mundo da Sa√ļde, ano 24, mai/jun, 2000. p. 211-222.

PEREIRA, L. V. Clonagem, da ovelha Dolly às células-tronco. 2.ed. São Paulo: Moderna, 2007.

PONTIF√ćCIA ACADEMIA PRO VITA. Declara√ß√£o sobre a produ√ß√£o e o uso cient√≠fico e terap√™utico das c√©lulas estaminais embrion√°rias humanas. Citt√° del Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 2000.

______. Por ocasi√£o da recente publica√ß√£o de um artigo sobre a ind√ļstria da clonagem. L‚ÄôOsservatore Romano (edi√ß√£o em Portugu√™s), 8 dez 2001, p.4.

Sites consultados:

AVALOS, S. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2005/01/21/ult34u115802.jhtm

EFE em Bogotá. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u14875.shtml

O GLOBO ON-LINE, Disponível em: https://esclerosemultipla.wordpress.com/2006/08/24/celulas-tronco-sem-destruir-embrioes/

PRESID√äNCIA DA REP√öBLICA, Lei de Biosseguran√ßa, lei n. 11.105. Dispon√≠vel em: www.planalto.ov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/…/lei/11105.htm