Sum\u00e1rio<\/strong><\/h4>\n

1 O matrim\u00f4nio no conjunto dos 7 sacramentos<\/p>\n

1.1 A \u201cdiferen\u00e7a\u201d do primeiro \/ \u00faltimo sacramento<\/em><\/p>\n

1.2\u00a0A l\u00f3gica paradoxal do matrim\u00f4nio\u00a0<\/em><\/p>\n

1.3 O matrim\u00f4nio \u00e9 um bem?<\/em><\/p>\n

1.4\u00a0A hist\u00f3ria dos sujeitos e o\u00a0<\/em>depositum fidei<\/em><\/p>\n

2 Quatro modelos cl\u00e1ssicos de teologia do matrim\u00f4nio<\/p>\n

2.1\u00a0O modelo das origens: matrim\u00f4nio e patrim\u00f4nio<\/em><\/p>\n

2.2\u00a0A laboriosa constru\u00e7\u00e3o de um modelo medieval: tradi\u00e7\u00f5es romanas e b\u00e1rbaras<\/em><\/p>\n

2.3\u00a0O modelo moderno: nasce a forma can\u00f4nica<\/em><\/p>\n

2.4\u00a0A era secular e a rea\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica: resist\u00eancia do poder temporal<\/em><\/p>\n

2.4.1\u00a0<\/em>Arcanum Divinae Sapientiae, Le\u00e3o XIII\u00a0(1880) e\u00a0C\u00f3digo de\u00a01917<\/em><\/p>\n

2.4.2<\/em>\u00a0Casti Connubii, Pio XI (1930)<\/em><\/p>\n

2.4.3<\/em>\u00a0Gaudium et Spes,\u00a0Conc\u00edlio Vaticano II (1965)\u00a0<\/em><\/p>\n

2.4.4<\/em>\u00a0Humanae Vitae,\u00a0Paulo VI (1968)<\/em><\/p>\n

2.4.5<\/em>\u00a0Familiaris Corsortio, Jo\u00e3o Paulo II (1981)<\/em><\/p>\n

2.4.6\u00a0C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico\u00a0(1983)<\/em><\/p>\n

2.4.7<\/em>\u00a0Amoris Laetitia, Francisco (2016)<\/em><\/p>\n

3 O in\u00edcio de um “novo paradigma” matrimonial, familiar e relacional<\/p>\n

3.1\u00a0Uma teologia p\u00f3s-moderna com esquemas pr\u00e9-modernos<\/em><\/p>\n

3.2\u00a0A autocr\u00edtica do magist\u00e9rio do\u00a0s\u00e9culo XIX<\/em><\/p>\n

3.3\u00a0Do ato ao processo: a dimens\u00e3o escatol\u00f3gica do matrim\u00f4nio<\/em><\/p>\n

4 As quest\u00f5es abertas sobre uni\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o<\/p>\n

4.1\u00a0O car\u00e1ter complexo do matrim\u00f4nio<\/em><\/p>\n

4.2\u00a0Os diversos bens do matrim\u00f4nio<\/em><\/p>\n

4.3\u00a0O debate sobre a indissolubilidade<\/em><\/p>\n

4.4\u00a0Lei objetiva e processo pastoral<\/em><\/p>\n

4.5\u00a0As formas de vida e os cinco continentes do catolicismo<\/em><\/p>\n

5\u00a0O bem da rela\u00e7\u00e3o sexual e o \u201cfen\u00f4meno amor\u201d<\/p>\n

5.1\u00a0Os bens do matrim\u00f4nio s\u00e3o tr\u00eas, ali\u00e1s quatro<\/em><\/p>\n

5.2 A gera\u00e7\u00e3o perde a exclusividade<\/em><\/p>\n

5.3\u00a0Do uso do sexo \u00e0 experi\u00eancia da sexualidade<\/em><\/p>\n

5.4\u00a0Um \u00fanico bem pode ser aben\u00e7oado?<\/em><\/p>\n

5.5\u00a0O\u00a0centro e a periferia: as diferentes linguagens da Igreja<\/em><\/p>\n

Refer\u00eancias<\/p>\n

1 O matrim\u00f4nio no conjunto dos 7 sacramentos<\/strong><\/h6>\n

1.1 A \u201cdiferen\u00e7a\u201d do primeiro \/ \u00faltimo sacramento<\/strong>\u00a0<\/em><\/h6>\n

O matrim\u00f4nio deve ser entendido ao mesmo tempo como dado natural<\/em>, como constru\u00e7\u00e3o social\u00a0<\/em>e como\u00a0s\u00edmbolo ritual\u00a0<\/em>da rela\u00e7\u00e3o entre Deus e a humanidade, entre Cristo e a Igreja.\u00a0Como tal, aparece, desde as primeiras listas dos \u201csete sacramentos\u201d no s\u00e9culo XIII, como um deles.\u00a0\u00c9 surpreendente, por\u00e9m, que, mesmo nas listas mais antigas, a peculiaridade do matrim\u00f4nio tenha caracter\u00edsticas \u201cpolares\u201d.\u00a0Com efeito, est\u00e1 colocado no final ou no in\u00edcio da lista, visto que representa, ao mesmo tempo, o\u00a0caso por excel\u00eancia\u00a0<\/em>e o\u00a0caso limite\u00a0<\/em>do fen\u00f4meno sacramento.\u00a0Est\u00e1 na cabe\u00e7a ou no fim da experi\u00eancia sacramental.\u00a0Por um lado, de fato, \u00e9 o \u201c\u00faltimo\u201d entre os sacramentos, pois \u201ctorna l\u00edcito o que seria il\u00edcito\u201d e pode ser entendido como\u00a0remedium concupiscentiae<\/em>, ou seja, como rem\u00e9dio para a concupisc\u00eancia.\u00a0Por outro lado, os pr\u00f3prios autores escol\u00e1sticos n\u00e3o esquecem que\u00a0ratione significationis\u00a0<\/em>(ou seja, \u201cem raz\u00e3o do significado\u201d) o matrim\u00f4nio \u00e9 tamb\u00e9m o primeiro dos sacramentos: n\u00e3o apenas porque foi institu\u00eddo por Deus antes da queda do pecado, mas porque expressa a unidade entre Deus e a humanidade, entre Cristo e a Igreja, com uma for\u00e7a e uma imediatidade completamente inimit\u00e1veis. Essas duas \u201calmas\u201d da tradi\u00e7\u00e3o eclesial concentram-se ambas em duas famosas express\u00f5es paulinas: o matrim\u00f4nio como \u201cdistra\u00e7\u00e3o\u201d e como \u201climita\u00e7\u00e3o do ardor\u201d (1Cor 7) e o matrim\u00f4nio como via de acesso ao \u201cgrande mist\u00e9rio\u201d da rela\u00e7\u00e3o entre Cristo e a Igreja (Ef 5).\u00a0Toda a tradi\u00e7\u00e3o eclesial se move entre esses dois polos.<\/p>\n

1.2\u00a0A l\u00f3gica paradoxal do matrim\u00f4nio\u00a0\u00a0<\/strong><\/em><\/h6>\n

Santo Tom\u00e1s de Aquino explicita-nos, com extrema clareza, a natureza complexa deste sacramento.\u00a0Na\u00a0Suma Teol\u00f3gica\u00a0<\/em>(III, 65, 1, c), apresenta um famoso paralelismo entre \u201cvida natural\u201d e \u201cvida espiritual\u201d e, depois de ter ilustrado para cada sacramento seu \u201cequivalente natural\u201d (ao nascimento corresponde o batismo; ao crescimento, a crisma etc.), ao chegar ao matrim\u00f4nio, diz que \u201cesta realidade natural\u201d \u00e9 o sacramento.\u00a0Em vez disso, na\u00a0Suma contra os Gentios<\/em>, aborda o matrim\u00f4nio em duas partes diversas (III e IV): a maior parte do que escreve \u200b\u200bencontra-se na se\u00e7\u00e3o onde a raz\u00e3o elabora os dados, enquanto poucas linhas s\u00e3o dedicadas \u00e0 parte propriamente \u201crevelada\u201d e sacramental (voltaremos a isso no pr\u00f3ximo par\u00e1grafo).\u00a0Estes dois exemplos, na obra de Tom\u00e1s, confirmam algo importante: no matrim\u00f4nio, de forma muito particular, natureza e gra\u00e7a, raz\u00e3o e f\u00e9 est\u00e3o indissoluvelmente entrela\u00e7adas.\u00a0Isso significa que a assun\u00e7\u00e3o da realidade, seja natural, seja civil, na l\u00f3gica do matrim\u00f4nio \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o de possibilidade do sacramento.\u00a0N\u00e3o \u00e9 por acaso que s\u00f3 deste sacramento se diz que n\u00e3o \u00e9 \u201cinstitu\u00eddo por Jesus Cristo\u201d, mas \u00e9 \u201celevado\u201d a sacramento, sendo a sua din\u00e2mica j\u00e1 assegurada pela l\u00f3gica da cria\u00e7\u00e3o, da natureza e das institui\u00e7\u00f5es civis.<\/p>\n

1.3 O matrim\u00f4nio \u00e9 um bem?<\/strong><\/em><\/h6>\n

Sabe-se que Santo Agostinho, na sua\u00a0obra De bono coniugali<\/em> [Sobre o bem conjugal<\/em>],\u00a0<\/em>ofereceu a primeira exposi\u00e7\u00e3o de uma \u201cdoutrina matrimonial\u201d, na qual, no entanto, nota-se uma particularidade que chama a aten\u00e7\u00e3o.\u00a0Embora esse texto esteja na raiz do discurso crist\u00e3o e cat\u00f3lico sobre os \u201cbens do matrim\u00f4nio\u201d, na realidade a quest\u00e3o fundamental a que o texto de Agostinho responde \u00e9 a pergunta pela compatibilidade entre matrim\u00f4nio e vida batismal.\u00a0A polariza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 observamos acima encontra aqui um \u201clugar comum\u201d: se a f\u00e9 \u00e9 um modo de \u201cdesposar Cristo\u201d \u2013 e isso vale para toda a Igreja, masculina e feminina \u2013 \u00e9 ainda poss\u00edvel ou l\u00edcito ou aconselh\u00e1vel para os batizados o casar-se?\u00a0A quest\u00e3o, que teve prevalentemente respostas positivas, conserva, aqui e ali ao longo da hist\u00f3ria e nas v\u00e1rias tradi\u00e7\u00f5es, a for\u00e7a de traduzir-se em diferentes disciplinas ou pap\u00e9is sociais.\u00a0Pense-se, por exemplo, em como o matrim\u00f4nio incidiu diversamente no Oriente e no Ocidente sobre as formas de vida dos pastores (di\u00e1conos, presb\u00edteros e bispos).<\/p>\n

1.4\u00a0A hist\u00f3ria dos sujeitos e o\u00a0<\/strong>depositum fidei<\/strong>\u00a0<\/strong><\/em><\/h6>\n

As caracter\u00edsticas particulares do s\u00e9timo sacramento sempre tiveram que mediar entre natureza, hist\u00f3ria e gra\u00e7a.\u00a0Por essa raz\u00e3o, as grandes etapas da teologia do matrim\u00f4nio s\u00e3o afetadas por uma rela\u00e7\u00e3o muito estreita entre as formas de vida (familiar, econ\u00f4mica, cultural) e sua interpreta\u00e7\u00e3o pela Igreja.\u00a0Pelo menos at\u00e9 o s\u00e9c. XV, ser\u00e1 bastante \u00f3bvio confiar \u00e0 natureza e \u00e0 sociedade a articula\u00e7\u00e3o dessa experi\u00eancia, que a Igreja se limitava a aben\u00e7oar e elevar \u00e0 dignidade de sacramento.\u00a0As mudan\u00e7as da hist\u00f3ria das institui\u00e7\u00f5es, da compreens\u00e3o geogr\u00e1fica do mundo, das formas de produ\u00e7\u00e3o e da consci\u00eancia subjetiva conduzir\u00e3o, a partir do s\u00e9culo XIX, a uma mudan\u00e7a progressiva no modelo de matrim\u00f4nio e fam\u00edlia.\u00a0E ser\u00e1 surpreendente observar como o tema cl\u00e1ssico do \u201cmatrim\u00f4nio\u201d se unir\u00e1 sempre mais ao novo tema da \u201cfam\u00edlia\u201d, ignorado pela doutrina eclesial por cerca de dezenove s\u00e9culos.\u00a0No entanto, deve-se reconhecer que, precisamente por causa do entrela\u00e7amento muito singular de n\u00edveis de experi\u00eancia e conhecimento, o matrim\u00f4nio \u00e9 objeto de profunda reconsidera\u00e7\u00e3o natural, social, psicol\u00f3gica e econ\u00f4mica.\u00a0Em todos esses n\u00edveis, a tradi\u00e7\u00e3o teol\u00f3gica, ap\u00f3s a tentativa de resist\u00eancia a todo custo, foi for\u00e7ada a \u201ctraduzir a tradi\u00e7\u00e3o\u201d,\u00a0como j\u00e1 tinha acontecido pelo menos quatro vezes ao longo da hist\u00f3ria e como mais uma vez a\u00a0Amoris Laetitia<\/em> (AL) exige claramente como tarefa para as pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.\u00a0Examinemos, pois, quatro formas cl\u00e1ssicas de imposta\u00e7\u00e3o da teologia matrimonial.<\/p>\n

2 Quatro modelos cl\u00e1ssicos de teologia do matrim\u00f4nio<\/strong><\/h5>\n

2.1\u00a0O modelo das origens: matrim\u00f4nio e patrim\u00f4nio\u00a0<\/strong><\/em><\/h6>\n

O an\u00fancio da plenitude da rela\u00e7\u00e3o entre homem e mulher, como lugar de verdade da Alian\u00e7a com o Pai celeste, qualifica a palavra de Jesus (Mt 19,1-9) e inaugura a supera\u00e7\u00e3o da \u201cdureza de cora\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0Mas j\u00e1 nas palavras mais antigas a presen\u00e7a da \u201ccl\u00e1usula de exce\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 \u201cexceto no caso de\u00a0porneia<\/em>\u201d \u2013 abre espa\u00e7o para uma elabora\u00e7\u00e3o eclesial da palavra do Mestre, o que implica uma media\u00e7\u00e3o delicada entre as l\u00f3gicas naturais, civis e eclesiais.\u00a0A identifica\u00e7\u00e3o dos destinat\u00e1rios da palavra\u00a0\u2013 que foi recebida como palavra universal, mas tem caracter\u00edsticas prof\u00e9ticas e escatol\u00f3gicas que indicam que tem os disc\u00edpulos como destinat\u00e1rios primeiros \u2013 pode ser esclarecida examinando a l\u00f3gica do conjunto do cap.\u00a019 do Evangelho segundo Mateus, no qual se passa do \u201cmatrim\u00f4nio\u201d (Mt 19,3-9) ao \u201cpatrim\u00f4nio\u201d (Mt 19,16-30): a indissolubilidade do v\u00ednculo pessoal e a aus\u00eancia de v\u00ednculos econ\u00f4micos s\u00e3o anunciadas no mesmo texto, embora a tradi\u00e7\u00e3o se tenha orientado a receber o primeiro como \u201cnorma de direito natural\u201d e o segundo como \u201cconselho evang\u00e9lico\u201d (cf. BARBAGLIA, 2016).\u00a0O resultado \u00e9, por um lado, a valoriza\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica da uni\u00e3o esponsal e, por outro, uma disciplina cada vez mais acurada das viv\u00eancias dos crist\u00e3os.\u00a0A assun\u00e7\u00e3o da realidade criatural (\u201cos crist\u00e3os casam-se como todos\u201d, da\u00a0Ep\u00edstola a Diogneto<\/em>) ou o ju\u00edzo sobre a rela\u00e7\u00e3o no plano jur\u00eddico, prof\u00e9tico ou escatol\u00f3gico colorem diversamente os primeiros s\u00e9culos de recep\u00e7\u00e3o do Evangelho, at\u00e9 \u00e0 primeira sistematiza\u00e7\u00e3o por Agostinho (Sobre o bem conjugal<\/em>).<\/p>\n

2.2\u00a0A laboriosa constru\u00e7\u00e3o de um modelo medieval: tradi\u00e7\u00f5es romanas e b\u00e1rbaras\u00a0<\/strong><\/em><\/h6>\n

A evolu\u00e7\u00e3o doutrinal e disciplinar na Idade M\u00e9dia merece uma considera\u00e7\u00e3o cuidadosa (cf. CORTONI, 2021).\u00a0Em primeiro lugar, surge como evid\u00eancia que a doutrina do matrim\u00f4nio, na sua unidade, precisou mediar diferentes tradi\u00e7\u00f5es culturais, jur\u00eddicas e mesmo \u201cnaturais\u201d.\u00a0H\u00e1, de fato, uma longa elabora\u00e7\u00e3o, com a dura\u00e7\u00e3o de alguns s\u00e9culos, que tenta harmonizar a leitura do matrim\u00f4nio como \u201cconsentimento\u201d\u00a0\u2013 t\u00edpica da tradi\u00e7\u00e3o romana \u2013 com a que o entende como \u201ccoito\u201d \u2013 t\u00edpica dos povos que chegaram a Roma provenientes do Norte.\u00a0A s\u00edntese, que o saber teol\u00f3gico e jur\u00eddico sustentar\u00e1 nas Universidades de Paris e de Bolonha, a partir do s\u00e9c. XII, oferecer\u00e1 uma poderosa media\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, combinando no mesmo ato a \u201cvalidade do consentimento\u201d e a \u201cindissolubilidade por consuma\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0A f\u00f3rmula jur\u00eddica, por\u00e9m, esconde a presen\u00e7a, na din\u00e2mica do sacramento, de diversos n\u00edveis de experi\u00eancia, cuja composi\u00e7\u00e3o est\u00e1 permanentemente confiada tamb\u00e9m \u00e0 media\u00e7\u00e3o da natureza e da cultura civil e n\u00e3o pode ser simplesmente antecipada pela Igreja.<\/p>\n

Resulta, portanto, extremamente \u00fatil analisar cuidadosamente uma das grandes s\u00ednteses do saber medieval sobre o matrim\u00f4nio, tal como se encontra na Suma contra os Gentios<\/em> (Summa contra Gentiles<\/em> = ScG<\/em>), de Tom\u00e1s de Aquino.\u00a0A tem\u00e1tica do matrim\u00f4nio encontra-se \u201cdividida\u201d em duas partes. A primeira, mais consistente, est\u00e1 no livro III (cap. 122-126), enquanto a mais estritamente sacramental se encontra no livro IV.\u00a0\u00c9 preciso saber que os tr\u00eas primeiros livros da ScG<\/em> s\u00e3o dedicados \u00e0 discuss\u00e3o dos argumentos \u201cda raz\u00e3o natural\u201d, enquanto o livro IV trabalha no campo da \u201crevela\u00e7\u00e3o divina\u201d.\u00a0Portanto h\u00e1 dois discursos sobre o matrim\u00f4nio:<\/p>\n

\u2013 no livro III (cap. 122-126), o texto se ocupa do matrim\u00f4nio natural, da indissolubilidade, do matrim\u00f4nio monog\u00e2mico, do parentesco e da natureza pecaminosa de toda uni\u00e3o carnal;<\/p>\n

\u2013 o matrim\u00f4nio (sacramento) encontra-se no livro IV\u00a0e se limita a um \u00fanico cap\u00edtulo (78).<\/p>\n

Neste cap\u00edtulo\u00a078, o discurso teol\u00f3gico concentra-se em algumas linhas em torno do tema da<\/p>\n

generatio<\/em> (isto \u00e9, da \u201cgera\u00e7\u00e3o\u201d), como categoria central do sacramento:<\/p>\n

\n

Generatio autem humana ordinatur ad multa: scilicet ad perpetuitatem speciei<\/strong>; et ad\u00a0perpetuitatem alicuius boni politici<\/strong>, puta ad perpetuitatem populi in aliqua civitate; ordinatur etiam\u00a0ad perpetuitatem Ecclesiae<\/strong>, quae in fidelium collectione consistit. Unde oportet quod huiusmodi\u00a0generatio a diversis dirigatur<\/strong>. Inquantum igitur ordinatur ad bonum naturae, quod est perpetuitas speciei,\u00a0dirigitur in finem a natura inclinante in hunc finem: et sic dicitur esse naturae officium<\/strong>. Inquantum vero ordinatur\u00a0ad bonum politicum, subiacet ordinationi civilis legis<\/strong>. Inquantum igitur\u00a0ordinatur ad bonum Ecclesiae, oportet quod subiaceat regimini ecclesiastico<\/strong>. Ea autem\u00a0quae populo per ministros Ecclesiae dispensantur, sacramenta dicuntur<\/strong>. Matrimonium igitur secundum quod consistit in coniunctione maris et feminae intendentium prolem ad cultum Dei generare et educare est Ecclesiae sacramentum:\u00a0unde et quaedam benedictio nubentibus per ministros Ecclesiae adhibetur<\/strong>.<\/strong> (TOM\u00c1S DE AQUINO, ScG, l. IV, c. 78)<\/p>\n<\/blockquote>\n

Na tradu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\n

A gera\u00e7\u00e3o humana est\u00e1 ordenada a v\u00e1rias coisas, a saber: \u00e0 perpetua\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie<\/strong>, \u00e0 perpetua\u00e7\u00e3o de algum bem pol\u00edtico<\/strong>, como seria a perpetua\u00e7\u00e3o do povo numa determinada cidade, ou \u00e0 perpetua\u00e7\u00e3o da Igreja<\/strong>, que consiste na assembleia dos fi\u00e9is.\u00a0\u00c9, pois, necess\u00e1rio que tal gera\u00e7\u00e3o seja dirigida por diversos sujeitos<\/strong>.\u00a0Com efeito, enquanto ordenada ao bem da natureza, que \u00e9 a perpetua\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie, dirige-se a este fim por for\u00e7a da natureza que a inclina para esse fim: e por isso se diz que \u00e9 um dever natural<\/strong>.\u00a0Enquanto ordenada a um bem pol\u00edtico, est\u00e1 sujeita \u00e0 for\u00e7a de lei civil<\/strong>.\u00a0Enquanto ordenada ao bem da Igreja<\/strong>, conv\u00e9m que esteja submissa ao regime eclesi\u00e1stico<\/strong>.\u00a0Ora, o que \u00e9 conferido ao povo pelos ministros da Igreja, chama-se sacramento<\/strong>.\u00a0Portanto, o matrim\u00f4nio, ao consistir na uni\u00e3o de var\u00e3o e mulher tendente \u00e0 gera\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o da prole para o culto a Deus, \u00e9 um sacramento da Igreja e, por isso, \u00e9 prevista uma b\u00ean\u00e7\u00e3o dos nubentes pelos ministros da Igreja. (TOM\u00c1S DE AQUINO, ScG, l. IV, c. 78)<\/p>\n<\/blockquote>\n

Se examinarmos o texto, veremos apresentados, como num espelho, as caracter\u00edsticas do modelo medieval que permanecer\u00e1 at\u00e9 o Conc\u00edlio de Trento.\u00a0Resumam-se seus pontos chave:<\/p>\n

\u2013 \u00e9 caracterizado pela \u201cpluralidade de foros\u201d. Um mesmo fen\u00f4meno, o matrim\u00f4nio, l\u00ea-se em tr\u00eas \u00e2mbitos: natural, civil e eclesial, aos quais correspondem tr\u00eas \u201cleis\u201d e tr\u00eas \u201cl\u00f3gicas\u201d;<\/p>\n

\u2013 a dimens\u00e3o sacramental \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o dos filhos na f\u00e9;<\/p>\n

\u2013 o sacramento consiste evidentemente na \u201cb\u00ean\u00e7\u00e3o dos esposos\u201d pelos ministros da Igreja, sem que inclua diretamente a uni\u00e3o sexual nem o consentimento, que pertencem \u00e0 l\u00f3gica natural e civil.<\/p>\n

Do ponto de vista sistem\u00e1tico, a \u201cforma\u201d do sacramento e sua ministerialidade s\u00e3o concebidas segundo uma vis\u00e3o muito diferente da atual.\u00a0J\u00e1 que o \u201cconsentimento\u201d e a \u201cconsuma\u00e7\u00e3o\u201d pertencem \u00e0 l\u00f3gica racional, natural e civil, \u00e0 dimens\u00e3o eclesial compete simplesmente a \u201cb\u00ean\u00e7\u00e3o\u201d, que obviamente n\u00e3o \u00e9 ato dos c\u00f4njuges (como o s\u00e3o o consentimento e a consuma\u00e7\u00e3o), mas do presb\u00edtero ou do bispo.<\/p>\n

2.3\u00a0O modelo moderno: nasce a forma can\u00f4nica<\/strong><\/em><\/h6>\n

A passagem que ocorre com o Conc\u00edlio de Trento \u00e9 de extrema import\u00e2ncia.\u00a0N\u00e3o apenas porque a doutrina cl\u00e1ssica sobre o matrim\u00f4nio \u00e9 reafirmada, contra a contesta\u00e7\u00e3o protestante, mas porque, mediante o Decreto Tametsi<\/em> (1563), se transforma\u00a0a compreens\u00e3o institucional do matrim\u00f4nio: como diz a primeira palavra, \u201ctametsi<\/em>\u201d [= embora, n\u00e3o obstante], h\u00e1 uma \u201cconcess\u00e3o\u201d, no cerne do documento, que revoluciona a hist\u00f3ria do matrim\u00f4nio cat\u00f3lico.\u00a0Leiamos o primeiro par\u00e1grafo do decreto:<\/p>\n

\n

A santa Igreja de Deus sempre detestou e proibiu por just\u00edssimas causas os matrim\u00f4nios clandestinos<\/strong>, embora<\/strong> n\u00e3o se deva duvidar que, realizados com o livre consentimento<\/strong> dos contraentes, sejam matrim\u00f4nios ratificados e verdadeiros, enquanto a Igreja n\u00e3o os tenha anulado;<\/p>\n

e, por conseguinte, com raz\u00e3o devem ser condenados, como o santo S\u00ednodo <\/strong>com an\u00e1tema condena os que negam que sejam verdadeiros e ratificados, e tamb\u00e9m os que afirmam erroneamente que os matrim\u00f4nios contra\u00eddos pelos filhos da fam\u00edlia sem o consentimento dos pais s\u00e3o nulos<\/strong>, e que os pais podem torn\u00e1-los ratificados ou nulos. (DH 1813)<\/p>\n<\/blockquote>\n

Neste par\u00e1grafo, que abre o decreto, um mundo est\u00e1 mudando.\u00a0Muda o papel da Igreja no matrim\u00f4nio.\u00a0A introdu\u00e7\u00e3o da \u201cforma can\u00f4nica\u201d, necess\u00e1ria para a validade do ato, coloca a Igreja numa nova posi\u00e7\u00e3o.\u00a0Houve resist\u00eancia na \u00e9poca.\u00a0Eis o parecer esclarecedor de um dos bispos no Conc\u00edlio, que disse: \u201cse o matrim\u00f4nio clandestino fosse abolido, os matrim\u00f4nios feitos livre e espontaneamente seriam abolidos e, consequentemente, seria proibida a verdadeira amizade entre os c\u00f4njuges\u201d (assim diz o bispo de Cava dei Tirreni, Tom\u00e1s Caselius).<\/p>\n

Esta decis\u00e3o inaugura a compet\u00eancia da Igreja nos casos matrimoniais, que permanecer\u00e1 uma esp\u00e9cie de imprinting<\/em> para todo o per\u00edodo moderno e que estourar\u00e1 na \u00e9poca da modernidade tardia, quando a concorr\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 mais dos primeiros Estados modernos, mas dos Estados liberais que se sucederam \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Francesa.\u00a0O embate girar\u00e1 em torno \u00e0 \u201ccompet\u00eancia no tocante \u00e0 uni\u00e3o e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0Um contempor\u00e2neo, Paulo Sarpi, que foi um cronista respeitado e cr\u00edtico do Conc\u00edlio de Trento, escreveu sobre o decreto:<\/p>\n

\n

Seja como for \u2013 diziam \u2013, o decreto n\u00e3o teria sido feito sen\u00e3o para elaborar, dentro em breve, um artigo de f\u00e9 que afirmasse que as palavras pronunciadas pelo p\u00e1roco seriam a forma do sacramento… Pelo contr\u00e1rio, foi estabelecido que, sem a presen\u00e7a do sacerdote, todo matrim\u00f4nio era nulo, suprema exalta\u00e7\u00e3o da ordem eclesi\u00e1stica, visto que uma a\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante na administra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica, que at\u00e9 ent\u00e3o estava nas m\u00e3os unicamente daqueles a quem competia, ficava inteiramente submetida ao clero, n\u00e3o restando maneira alguma de contrair matrim\u00f4nio se os padres, isto \u00e9, o p\u00e1roco e o bispo, pelo interesse que fosse, se recusassem a comparecer. (SARPI)<\/p>\n<\/blockquote>\n

John Bossy, por sua vez, autor de uma s\u00edntese bem-sucedida sobre a Cristandade, entre o final da Idade M\u00e9dia e o in\u00edcio da Idade Moderna, esclarece o que aconteceu com o matrim\u00f4nio no decreto:<\/p>\n

\n

A proposta foi aceita \u2013 era a \u00fanica que poderia conciliar as partes \u2013 e virou lei.\u00a0Mesmo que tivesse sido de alguma forma prefigurada pela hist\u00f3ria anterior sobre o assunto, foi ainda assim um raio em c\u00e9u sereno, e n\u00e3o est\u00e1 claro at\u00e9 que ponto o Conc\u00edlio estava ciente de ter imposto \u00e0 Cristandade uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o, no sentido pr\u00f3prio da palavra.\u00a0Ao cancelar a doutrina can\u00f4nica segundo a qual o contrato conjugal seguido pela\u00a0c\u00f3pula carnal\u00a0constitu\u00eda o matrim\u00f4nio crist\u00e3o, excluindo o vasto corpus<\/em> de ritos e acordos consuetudin\u00e1rios por estar privado de potencialidade sacramental, transformava-se o matrim\u00f4nio de processo social garantido pela Igreja em processo eclesi\u00e1stico administrado pela Igreja.\u00a0(BOSSY, 1997, p. 79)<\/p>\n<\/blockquote>\n

A figura do matrim\u00f4nio, surgida depois da metade do s\u00e9c. XVI, ter\u00e1 grande influ\u00eancia em nossa maneira de pensar o sacramento, sua verdade e seus efeitos.\u00a0Embora seja uma interven\u00e7\u00e3o meramente disciplinar, ter\u00e1 n\u00e3o pequenas consequ\u00eancias doutrinais, que se far\u00e3o sentir sobretudo a partir do s\u00e9c. XIX.<\/p>\n

2.4\u00a0A era secular e a rea\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica: resist\u00eancia do poder temporal<\/strong><\/em><\/h6>\n

O t\u00edtulo da recente Exorta\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica (FRANCISCO, 2016) \u00e9\u00a0Amoris Laetitia<\/em>, a\u00a0alegria do amor, o regozijo do amor, mas tamb\u00e9m\u00a0a fecundidade e a criatividade do amor.\u00a0A palavra latina laetitia<\/em> \u00e9 rica em resson\u00e2ncias e promessas.\u00a0Assim come\u00e7a o\u00a0documento: com a alegria do amor.\u00a0Depois da alegria do evangelho\u00a0\u2013 em\u00a0Evangelii Gaudium\u00a0<\/em>\u2013 a alegria do amor \u2013 em\u00a0Amoris Laetitia<\/em>.\u00a0Como chegamos at\u00e9 aqui?\u00a0Pode ser \u00fatil resgatar,\u00a0de forma extremamente sum\u00e1ria, as grandes etapas\u00a0que nos trouxeram at\u00e9 este ponto, que \u00e9 uma esp\u00e9cie de \u201cnovo come\u00e7o\u201d.\u00a0Depois do modelo antigo, medieval e moderno-tridentino, surgiu um \u201cmodelo s\u00e9c. XIX\u201d, que tem sua estreia no primeiro documento\u00a0papal da \u201cIdade Moderna tardia\u201d, que aborda a quest\u00e3o \u201cmatrimonial\u201d\u00a0em um novo contexto.\u00a0Estamos em 1880, durante\u00a0o pontificado de Le\u00e3o XIII, poucos anos depois do \u201cassalto da\u00a0Porta Pia\u201d e da perda do \u201cpoder temporal\u201d dos papas.\u00a0A hist\u00f3ria que come\u00e7a naquele momento \u2013 e que chega a seu termo com a AL \u2013 est\u00e1 profundamente marcada\u00a0por quest\u00f5es institucionais, jur\u00eddicas e pol\u00edticas,\u00a0que caracterizaram a evolu\u00e7\u00e3o de grande parte dos 140 anos seguintes.\u00a0Quest\u00f5es teol\u00f3gicas e quest\u00f5es institucionais foram se entrela\u00e7ando de uma nova forma, que n\u00e3o\u00a0tem precedentes na hist\u00f3ria da Igreja.\u00a0\u00c0 luz do novo\u00a0texto, podemos reler essa hist\u00f3ria de outra maneira.<\/p>\n

2.4.1\u00a0Arcanum Divinae Sapientiae, Le\u00e3o XIII\u00a0(1880) e\u00a0C\u00f3digo de\u00a01917<\/strong><\/em><\/h6>\n

Toda a grande tradi\u00e7\u00e3o medieval, mediada com autoridade\u00a0pelo Conc\u00edlio de Trento, assume, com esta\u00a0enc\u00edclica de Le\u00e3o XIII,\u00a0a problem\u00e1tica nova e in\u00e9dita de uma reafirma\u00e7\u00e3o da \u201ccompet\u00eancia eclesial\u201d em face da reivindica\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia\u00a0dos Estados modernos sobre o matrim\u00f4nio, que o s\u00e9c. XIX\u00a0acabara de inaugurar.\u00a0Os temas fundamentais, t\u00edpicos\u00a0de toda a tradi\u00e7\u00e3o precedente, s\u00e3o assim \u201cfiltrados\u201d por este novo e dram\u00e1tico problema.\u00a0Nesta enc\u00edclica elaboram-se\u00a0as \u201cformas de pensamento e de a\u00e7\u00e3o\u201d que\u00a0ser\u00e3o posteriormente adotadas pelo C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico de\u00a01917. E que se tornar\u00e3o, por muitas d\u00e9cadas, o eixo\u00a0decisivo da compreens\u00e3o \u201ccat\u00f3lica\u201d do matrim\u00f4nio,\u00a0da fam\u00edlia e do amor.\u00a0Com seus m\u00e9ritos e seus defeitos.\u00a0At\u00e9 hoje, esse \u201cestrangulamento\u201d institucional lan\u00e7a sua longa sombra na maneira como falamos, refletimos, agimos e\u00a0at\u00e9 rezamos sobre o amor e o matrim\u00f4nio.<\/p>\n

2.4.2<\/strong>\u00a0Casti Connubii, <\/strong>Pio XI (1930)<\/strong><\/em><\/h6>\n

Cinquenta anos depois, num mundo completamente diferente, Pio XI assumia\u00a0um tema particular como o da \u201ccontracep\u00e7\u00e3o\u201d\u00a0como \u201cchave de compreens\u00e3o\u201d do matrim\u00f4nio e da\u00a0fam\u00edlia.\u00a0Isso determinar\u00e1, a partir de ent\u00e3o, uma\u00a0determinada prioridade\u00a0na leitura \u201cnatural\u201d do matrim\u00f4nio e da fam\u00edlia.\u00a0A ren\u00fancia \u00e0 \u201cliberdade\u201d no contexto matrimonial\u00a0traduz-se na norma de uma sexualidade puramente \u201cobjetiva\u201d, quase purificada da subjetividade e regulada apenas\u00a0naturalmente e, portanto, pelo pr\u00f3prio Deus.\u00a0Num abra\u00e7o\u00a0entre gra\u00e7a e natureza que, a longo prazo, corre o risco de\u00a0asfixiar e polarizar cada vez mais a rela\u00e7\u00e3o com\u00a0a\u00a0cultura\u00a0civil e sua inevit\u00e1vel evolu\u00e7\u00e3o \u201crespons\u00e1vel\u201d.\u00a0A identifica\u00e7\u00e3o de Deus com o \u201cnatural\u201d e do homem com o \u201cartificial\u201d criou uma polariza\u00e7\u00e3o crescente, que n\u00e3o trouxe somente clareza, mas que, a longo prazo,\u00a0ofuscou as mentes e os cora\u00e7\u00f5es.\u00a0Assim, o tema da \u201cnatureza\u201d, que para a tradi\u00e7\u00e3o teol\u00f3gica era garantia do \u201cdi\u00e1logo com a raz\u00e3o\u201d, tornou-se princ\u00edpio de confronto e oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura contempor\u00e2nea.<\/p>\n

2.4.3\u00a0Gaudium et Spes,\u00a0Conc\u00edlio Vaticano II (1965)<\/strong>\u00a0<\/strong><\/em><\/h6>\n

Os textos que encontramos em GS (n. 46-52) testemunham alguns fen\u00f4menos de grande import\u00e2ncia:<\/p>\n

\u2013 matrim\u00f4nio e fam\u00edlia s\u00e3o unidos e pensados \u200b\u200bna categoria de \u201cproblemas mais urgentes\u201d, mas n\u00e3o mais principalmente apologeticamente, mas com abertura, miseric\u00f3rdia e di\u00e1logo;<\/p>\n

\u2013 prop\u00f5e-se uma \u201cleitura personalista\u201d que, de forma alguma, exclui a manuten\u00e7\u00e3o das estruturas disciplinares e doutrinais do s\u00e9c. XIX, mas as rel\u00ea com novas lentes: a santidade familiar, o amor conjugal e a fecundidade s\u00e3o entendidos como parte da miss\u00e3o eclesial;<\/p>\n

\u2013 o di\u00e1logo cultural torna-se um terreno promissor para o desenvolvimento comum, para o reconhecimento do bem do matrim\u00f4nio e da fam\u00edlia, como \u201cescola de enriquecimento humano\u201d.<\/p>\n

Esta etapa \u00e9 crucial, enquanto se enquadra na \u201cnatureza pastoral\u201d do Vaticano II, segundo a qual a subst\u00e2ncia da antiga doutrina do depositum fidei<\/em> se distingue da formula\u00e7\u00e3o de seu revestimento, de acordo com a alocu\u00e7\u00e3o Gaudet Mater Ecclesia<\/em>,\u00a0<\/em>com que Jo\u00e3o XXIII abriu os trabalhos conciliares.<\/p>\n

2.4.4<\/strong>\u00a0Humanae Vitae,\u00a0<\/strong>Paulo VI (1968)<\/strong><\/em><\/h6>\n

N\u00e3o obstante a mudan\u00e7a parcial de linguagem introduzida\u00a0pelo Conc\u00edlio Vaticano II e o caminho para uma\u00a0\u201cpersonaliza\u00e7\u00e3o\u201d do matrim\u00f4nio e da fam\u00edlia, que\u00a0certamente encontram\u00a0uma afirma\u00e7\u00e3o de\u00a0grande import\u00e2ncia\u00a0na\u00a0Gaudium et Spes<\/em>, ainda em 1968 encontramos\u00a0na Humanae Vitae,<\/em> de Paulo VI, amplos vest\u00edgios da configura\u00e7\u00e3o que remonta a\u00a0Arcanum Divinae\u00a0Sapientiae\u00a0<\/em>e\u00a0Casti Connubii<\/em>: o matrim\u00f4nio e a fam\u00edlia\u00a0\u2013 como lugares \u00fanicos para o exerc\u00edcio da sexualidade \u2013 s\u00e3o inteiramente\u00a0\u201cpredeterminados\u201d por Deus, deixando ao ser humano um espa\u00e7o de\u00a0responsabilidade t\u00e3o pequeno que resulta muitas vezes quase fict\u00edcio e\u00a0sempre muito formal e, em todo o caso, sequestrado pelas teorias\u00a0do \u201cconsentimento contratual\u201d.\u00a0A possibilidade de uma \u201cgera\u00e7\u00e3o\u00a0respons\u00e1vel\u201d torna-se um tema abstrato, ao qual n\u00e3o\u00a0correspondem \u201cpr\u00e1ticas\u201d e \u201cdisciplinas\u201d realistas.\u00a0Mas a\u00a0solu\u00e7\u00e3o ineficaz depende \u2013 mais geralmente \u2013 de um modo de pensar o matrim\u00f4nio e a fam\u00edlia \u201cem contraste\u201d com\u00a0a cultura civil moderna.\u00a0Matrim\u00f4nio e fam\u00edlia\u00a0ainda\u00a0podem\u00a0ser \u201cusados\u201d como baluartes antimodernos e\u00a0reservas de compet\u00eancia eclesi\u00e1stica.\u00a0Mas neste \u201cuso\u201d\u00a0sofrem tamb\u00e9m mortifica\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es progressivas, que\u00a0paralisam o pensamento e a pr\u00e1tica eclesial, isolando-a e\u00a0marginalizando-a da cultura comum.\u00a0A \u201cpaternidade respons\u00e1vel\u201d torna-se um espa\u00e7o de reflex\u00e3o sobre o mundo e de autorreflex\u00e3o sobre a Igreja, tendo em vista uma compreens\u00e3o diferente da rela\u00e7\u00e3o entre uni\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2.4.5<\/strong>\u00a0Familiaris Consortio, <\/strong>Jo\u00e3o Paulo II (1981)<\/strong><\/em><\/h6>\n

Embora dentro de uma forte continuidade com a linguagem\u00a0do s\u00e9culo anterior,\u00a0Familiaris Consortio\u00a0<\/em>realiza duas importantes mudan\u00e7as: por um lado, introduz, inclusive no t\u00edtulo, a express\u00e3o familiaris<\/em>, que \u00e9 nova no magist\u00e9rio, que sempre se tinha ocupado de \u201cmatrim\u00f4nio\u201d, n\u00e3o de\u00a0fam\u00edlia.\u00a0Seu precedente \u00e9 certamente o Conc\u00edlio Vaticano\u00a0II e seu repensar a fam\u00edlia eclesialmente.\u00a0Mas a segunda\u00a0passagem decisiva \u00e9 o reconhecimento aberto de uma\u00a0\u201cdiferencia\u00e7\u00e3o\u201d da sociedade, que doravante emerge como evidente\u00a0tamb\u00e9m para a Igreja.\u00a0N\u00e3o existem apenas \u201cfam\u00edlias regulares\u201d,\u00a0mas tamb\u00e9m \u201cirregulares\u201d, que j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais automaticamente e\u00a0ipso facto\u00a0<\/em>\u201cinfames\u201d e \u201cexcomungadas\u201d.\u00a0O documento de Jo\u00e3o Paulo II n\u00e3o d\u00e1 muita import\u00e2ncia a essa \u201cadmiss\u00e3o\u201d, mas \u00e9 o in\u00edcio de uma pequena revolu\u00e7\u00e3o.\u00a0A l\u00f3gica da contraposi\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e0 sociedade civil, inaugurada por\u00a0Arcanum\u00a0Divinae Sapientiae,\u00a0<\/em>em 1880, cem anos depois j\u00e1\u00a0n\u00e3o se\u00a0sustenta\u00a0mais no plano pr\u00e1tico e operacional, mesmo que teoricamente\u00a0ainda possa dar um pouco de conforto.\u00a0Em vez da contraposi\u00e7\u00e3o\u00a0frontal entra em quest\u00e3o a concilia\u00e7\u00e3o na\u00a0diferencia\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00c9 apenas uma tarefa, indicada e n\u00e3o realizada,\u00a0mas claramente reconhecida.\u00a0Isso abre o caminho para uma evolu\u00e7\u00e3o primeiro da pr\u00e1xis e depois tamb\u00e9m da teoria.<\/p>\n

2.4.6\u00a0C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico\u00a0(1983)<\/strong><\/em><\/h6>\n

No Catecismo da Igreja Cat\u00f3lica<\/em>, n.\u00a01601, encontra-se, sob o t\u00edtulo \u201cO Sacramento do Matrim\u00f4nio\u201d, o seguinte texto:<\/p>\n

\n

O pacto matrimonial, pelo qual o homem e a mulher constituem entre si o cons\u00f3rcio \u00edntimo de toda a vida, ordenado por sua \u00edndole natural ao bem dos c\u00f4njuges e \u00e0 procria\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o da prole, entre os batizados foi elevado por Cristo Nosso Senhor \u00e0 dignidade de sacramento. (CIC can. 1055, \u00a7 1)<\/p>\n<\/blockquote>\n

Se olharmos sistematicamente, um fato deve nos surpreender: este \u00e9 o \u00fanico dos sete sacramentos a come\u00e7ar com uma cita\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo.\u00a0Esse fato diz muito sobre a tradi\u00e7\u00e3o, suas luzes e sombras.\u00a0\u00c9 uma tradi\u00e7\u00e3o que, como vimos, \u00e9 preparada pelos desenvolvimentos te\u00f3ricos medievais, pelas reviravoltas institucionais modernas, e assim encontra uma linguagem e uma mens<\/em> pronta para ser aplicada tamb\u00e9m \u00e0s novas quest\u00f5es, que surgem muito mais tarde do que o Conc\u00edlio de Trento.\u00a0Vemos a raiz deste \u201cin\u00edcio jur\u00eddico\u201d na evolu\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio e da experi\u00eancia eclesial, tal como se desenvolveu nos s\u00e9cs. XIX e XX.<\/p>\n

O C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico de 1917 definia o matrim\u00f4nio nos seguintes termos: \u201cO consentimento matrimonial \u00e9 o ato de vontade pelo qual cada uma das duas partes transmite e recebe o direito perp\u00e9tuo e exclusivo sobre o corpo (ius in corpus<\/em>), em vista de atos, por sua natureza, aptos \u00e0 gera\u00e7\u00e3o da prole\u201d (c\u00e2n. 1081 \u00a7 2 do CDC de 1917).<\/p>\n

Podem-se observar aqui pelo menos tr\u00eas pontos importantes:<\/p>\n

\u2013 o matrim\u00f4nio \u00e9 compreendido como um \u201ccontrato\u201d;<\/p>\n

\u2013 o ponto central \u00e9 o \u201cdireito de dispor do corpo do c\u00f4njuge\u201d e n\u00e3o o \u201ccons\u00f3rcio \u00edntimo de toda a vida\u201d;<\/p>\n

\u2013 a aus\u00eancia de qualquer refer\u00eancia ao \u201cbem dos c\u00f4njuges\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a linguagem jur\u00eddica, em um s\u00e9culo, mudou profundamente, o que n\u00e3o deixou de ser significativo como prepara\u00e7\u00e3o do salto que aconteceu com a\u00a0Amoris Laetitia<\/em>.<\/p>\n

2.4.7<\/strong>\u00a0Amoris Laetitia, <\/strong>Francisco (2016)<\/strong><\/em><\/h6>\n

Assim, chegamos ao magist\u00e9rio de Francisco.\u00a0\u00c9 o \u00faltimo elo\u00a0da corrente magisterial da Idade Moderna tardia.\u00a0N\u00e3o temos apenas um\u00a0\u201cnovo\u201d\u00a0documento, seguindo um acurado processo sinodal, com uma\u00a0forte exig\u00eancia de convers\u00e3o pastoral e de vigorosa\u00a0recep\u00e7\u00e3o do Conc\u00edlio Vaticano II.\u00a0Mesmo apenas no\u00a0n\u00edvel do \u201cl\u00e9xico\u201d,\u00a0os \u201cnomes\u00a0do amor\u201d mudam e se transformam: de \u201carcano\u00a0da sabedoria divina\u201d a \u201cmatrim\u00f4nio casto\u201d, depois \u00e0\u00a0\u201cvida humana\u201d, a \u201ccons\u00f3rcio familiar\u201d, para finalmente chegar\u00a0\u00e0 \u201calegria do amor\u201d.\u00a0Por detr\u00e1s desses nomes que mudam, vemos aflorar uma hist\u00f3ria complexa, sofrida, problem\u00e1tica\u00a0e, ao mesmo tempo, promissora.\u00a0O novo documento deve\u00a0ser lido nesse \u201camplo arco\u201d, no contexto\u00a0dessa hist\u00f3ria recente,\u00a0sem simplesmente dissolv\u00ea-lo nos\u00a02.000 anos de hist\u00f3ria crist\u00e3, mas tampouco comprimi-lo\u00a0na hist\u00f3ria recent\u00edssima das \u00faltimas d\u00e9cadas.\u00a0\u00c0 luz\u00a0deste \u00faltimo documento, todos os outros assumem hoje inevitavelmente\u00a0novas cores e formas.\u00a0Assim foi sempre\u00a0na longa hist\u00f3ria da Igreja crist\u00e3, todas as vezes em que a tradi\u00e7\u00e3o conseguiu mostrar-se e reconhecer-se n\u00e3o s\u00f3\u00a0\u201cviva\u201d, mas tamb\u00e9m \u201cs\u00e3\u201d.\u00a0Para manter esta \u201cconstitui\u00e7\u00e3o sadia e robusta\u201d, \u00e9 preciso recorrer incessantemente \u00e0s fontes da tradi\u00e7\u00e3o e oferecer uma \u201ctradu\u00e7\u00e3o\u201d, como procuro fazer a seguir.<\/p>\n

3 O in\u00edcio de um “novo paradigma” matrimonial, familiar e relacional<\/strong><\/h5>\n

O per\u00edodo que se seguiu ao Conc\u00edlio Vaticano II acelerou a dissolu\u00e7\u00e3o do \u201cmodelo s\u00e9c. XIX\u201d de compreens\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia matrimonial.\u00a0Para usar a imagem de um grande soci\u00f3logo alem\u00e3o da segunda metade do s\u00e9c. XX,\u00a0\u201ca sociedade moderna se distingue das forma\u00e7\u00f5es sociais anteriores por um duplo incremento: uma possibilidade maior de rela\u00e7\u00f5es impessoais e rela\u00e7\u00f5es pessoais mais intensas\u201d (LUHMANN, 2008, p. 43).\u00a0O texto da AL, de fato, sancionou o encontro eclesial com este mundo por meio de uma s\u00e9rie de novidades que merecem ser consideradas brevemente, a seguir.<\/p>\n

3.1 Uma teologia p\u00f3s-moderna com esquemas pr\u00e9-modernos<\/strong><\/em><\/h6>\n

O fim do modelo de teologia cat\u00f3lica do matrim\u00f4nio do s\u00e9c. XIX se nutre n\u00e3o s\u00f3 de uma nova experi\u00eancia de \u201cuni\u00e3o\u201d e \u201cgera\u00e7\u00e3o\u201d, oferecida pela sociedade aberta liberal e p\u00f3s-liberal, mas tamb\u00e9m do uso de \u201cesquemas interpretativos\u201d diferentes dos estabelecidos entre o Conc\u00edlio de Trento e o Conc\u00edlio Vaticano II.\u00a0Uma teologia \u201cp\u00f3s-moderna\u201d da uni\u00e3o e da gera\u00e7\u00e3o recorre a \u201cesquemas pr\u00e9-modernos\u201d para superar as dificuldades da leitura moderna proporcionada pela \u201cforma can\u00f4nica\u201d tridentina, reinterpretada pela apolog\u00e9tica do s\u00e9c. XIX e pelos dois c\u00f3digos do s\u00e9c. XX.<\/p>\n

3.2\u00a0A autocr\u00edtica do magist\u00e9rio do\u00a0s\u00e9c. XIX<\/strong><\/em><\/h6>\n

De forma bastante expl\u00edcita, a AL prop\u00f5e uma \u201cautocr\u00edtica\u201d do estilo magisterial dos dois s\u00e9culos precedentes (cf. AL n. 35-37).\u00a0Em particular, sublinham-se as distor\u00e7\u00f5es de uma pastoral matrimonial baseada na den\u00fancia est\u00e9ril, na pretensa normatiza\u00e7\u00e3o, nos \u201cmodos inadequados de expressar as convic\u00e7\u00f5es e de tratar as pessoas\u201d, no \u201cdesequil\u00edbrio entre o fim unitivo e o fim procriativo\u201d, na idealiza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica da teologia, na pretensa \u201cautossufici\u00eancia da doutrina\u201d e na presun\u00e7\u00e3o de \u201csubstituir as consci\u00eancias, n\u00e3o form\u00e1-las\u201d.<\/p>\n

3.3\u00a0Do ato ao processo: a dimens\u00e3o escatol\u00f3gica do matrim\u00f4nio<\/strong><\/em><\/h6>\n

Um dos aspectos mais decisivos da mudan\u00e7a de paradigma consiste justamente em uma dif\u00edcil transi\u00e7\u00e3o de considerar o matrim\u00f4nio como \u201cato\u201d para pens\u00e1-lo como \u201cprocesso\u201d.\u00a0A relev\u00e2ncia dos \u201cfatos da vida\u201d e dos \u201ccaminhos da consci\u00eancia\u201d torna-se assim decisiva tamb\u00e9m para a teologia, como afirma, com luminosa clareza, o \u00faltimo n\u00famero da AL:<\/p>\n

\n

Contemplar a plenitude que ainda n\u00e3o alcan\u00e7amos permite-nos tamb\u00e9m relativizar o percurso hist\u00f3rico que fazemos como fam\u00edlias, deixando assim de exigir das rela\u00e7\u00f5es interpessoais uma perfei\u00e7\u00e3o, uma pureza de inten\u00e7\u00f5es e uma coer\u00eancia que s\u00f3 poderemos encontrar no Reino definitivo.\u00a0Al\u00e9m disso, impede-nos de julgar com dureza aqueles que vivem em condi\u00e7\u00f5es de grande fragilidade.\u00a0Todos somos chamados a manter viva a tens\u00e3o por algo mais al\u00e9m de n\u00f3s mesmos e dos nossos limites, e toda fam\u00edlia deve viver nesse est\u00edmulo constante.\u00a0(AL n.325)<\/p>\n<\/blockquote>\n

4 As quest\u00f5es abertas sobre uni\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h5>\n

Uma doutrina sobre matrim\u00f4nio, fam\u00edlia e fatos de conviv\u00eancia implica uma releitura do conjunto da tradi\u00e7\u00e3o.\u00a0Eis os principais elementos que sintetizam an\u00e1lise hist\u00f3rica e reflex\u00e3o sistem\u00e1tica.<\/p>\n

4.1\u00a0O car\u00e1ter complexo do matrim\u00f4nio<\/strong><\/em><\/h6>\n

O matrim\u00f4nio \u00e9 uma \u201cinstitui\u00e7\u00e3o\u201d que participa simultaneamente da natureza, da cultura civil e da voca\u00e7\u00e3o eclesial.\u00a0Nenhuma dessas dimens\u00f5es, mesmo em sua relativa autonomia, pode ser considerada sem as outras.\u00a0H\u00e1, portanto:<\/p>\n

\u2013 fatos e desejos a serem assumidos;<\/p>\n

\u2013 direitos \/ deveres a serem observados e processados;<\/p>\n

\u2013 dons e mist\u00e9rios a serem reconhecidos e celebrados.<\/p>\n

A irredutibilidade de cada um desses n\u00edveis aos demais \u00e9 um dos maiores desafios deste sacramento.\u00a0E o desafio da tradi\u00e7\u00e3o reside justamente em salvaguardar a correla\u00e7\u00e3o entre elementos n\u00e3o redut\u00edveis.\u00a0Essa complexidade origin\u00e1ria do matrim\u00f4nio p\u00f4s \u00e0 prova a doutrina eclesial.\u00a0Seja porque o matrim\u00f4nio vem \u201cantes\u201d do sacramento, seja porque vem \u201cno final\u201d do sacramento.\u00a0Por isso p\u00f4de ser o \u201cprimeiro\u201d e \u201c\u00faltimo\u201d dos sacramentos.\u00a0Porque no matrim\u00f4nio a \u201cgra\u00e7a\u201d se mostra como natureza e, ao mesmo tempo, a natureza \u201cj\u00e1 \u00e9\u201d gra\u00e7a.\u00a0E, em meio a esses \u201cpolos\u201d, move-se a lei, que, por um lado, funciona como \u201cpedagogia\u201d e, por outro, como \u201creconhecimento\u201d.\u00a0Talvez seja precisamente nesse ponto que encontramos mais dificuldades no nosso tempo.<\/p>\n

4.2\u00a0Os diversos bens do matrim\u00f4nio<\/strong><\/em><\/h6>\n

A reflex\u00e3o sobre os \u201cbens\u201d do matrim\u00f4nio foi, por sua vez, fruto de uma elabora\u00e7\u00e3o natural, cultural e eclesial.\u00a0Quando falamos dos \u201cbens\u201d do matrim\u00f4nio, movemo-nos justamente por essa encosta escorregadia.\u00a0A sua identifica\u00e7\u00e3o \u2013 inaugurada por Agostinho atrav\u00e9s da tr\u00edade proles<\/em>, fides<\/em> e sacramentum<\/em> \u2013 realiza uma sele\u00e7\u00e3o dos \u201cdados\u201d que \u2013 de tempos em tempos \u2013 a natureza, a hist\u00f3ria e a Igreja colocam no foco de sua aten\u00e7\u00e3o.\u00a0Assim, foi poss\u00edvel que surgissem \u201cbens\u201d que a Igreja antiga, medieval e moderna n\u00e3o considerava.\u00a0Examinemos s\u00f3 tr\u00eas:<\/p>\n

\u2013 o \u201cbem dos c\u00f4njuges\u201d e a \u201ccomunidade de vida e de amor\u201d adquiriram nova evid\u00eancia e uma consistente autonomia;<\/p>\n

\u2013 a \u201csexualidade\u201d e o \u201csentimento do amor\u201d se transformaram de fun\u00e7\u00f5es da gera\u00e7\u00e3o a fins em si;<\/p>\n

\u2013 uma \u201cvoca\u00e7\u00e3o eclesial\u201d consciente mudou a rela\u00e7\u00e3o entre sujeito, fam\u00edlia e Igreja, modificando as rela\u00e7\u00f5es entre essas diferentes experi\u00eancias.<\/p>\n

Por sua vez, os \u201cbens cl\u00e1ssicos\u201d j\u00e1 identificados por Agostinho foram enriquecidos e transformados:<\/p>\n

\u2013 a proles<\/em>\u201d n\u00e3o \u00e9 simplesmente a gera\u00e7\u00e3o, como fruto do exerc\u00edcio do sexo.\u00a0\u00c9 antes\u00a0a descoberta de uma \u201cgera\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel\u201d.\u00a0Com toda a necess\u00e1ria articula\u00e7\u00e3o de um pensamento sobre o espa\u00e7o poss\u00edvel de \u201cautodetermina\u00e7\u00e3o\u201d do homem \/ mulher no gerar;<\/p>\n

\u2013 a fides<\/em> n\u00e3o \u00e9 apenas a \u201cfidelidade conjugal\u201d, mas um ato de f\u00e9 eclesial.\u00a0A rela\u00e7\u00e3o entre \u201cfidelidade\u201d e \u201cf\u00e9\u201d tornou-se um dos pontos-chave da releitura contempor\u00e2nea do sacramento.\u00a0Aqui a rela\u00e7\u00e3o entre \u201cato\u201d e \u201cvoca\u00e7\u00e3o\u201d abriu espa\u00e7o para uma nova compet\u00eancia teol\u00f3gica no campo que antes tinha sido praticamente sequestrado pela s\u00f3 e \u00f3bvia compet\u00eancia jur\u00eddica.<\/p>\n

\u2013 o sacramentum<\/em> n\u00e3o se identifica apenas com a \u201cindissolubilidade\u201d \u2013 com o \u201cn\u00e3o poder dissolver\u201d, ou seja, com a \u201cnega\u00e7\u00e3o de uma nega\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 mas com o ato positivo de amar, de conviver, de estar numa alian\u00e7a.\u00a0Talvez um dos pontos mais delicados dessa evolu\u00e7\u00e3o seja interpretar corretamente a palavra forte de Jesus, de que o ser humano \u201cn\u00e3o deve separar o que Deus uniu\u201d.<\/p>\n

4.3\u00a0O debate sobre a indissolubilidade<\/strong><\/em><\/h6>\n

Esta palavra-chave de Jesus \u2013 \u201co homem n\u00e3o ouse separar o que Deus uniu\u201d \u2013 indica uma \u201cevid\u00eancia origin\u00e1ria\u201d e um \u201ccumprimento final\u201d.\u00a0Um te\u00f3logo disse h\u00e1 algumas d\u00e9cadas:\u00a0o v\u00ednculo \u00e9 indissol\u00favel, mas n\u00e3o \u00e9 inquebr\u00e1vel.\u00a0A quest\u00e3o, em n\u00edvel sistem\u00e1tico, requer uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode ser simplesmente de car\u00e1ter judicial, embora requeira novas formas jur\u00eddicas.\u00a0E \u00e9 significativo que a tradi\u00e7\u00e3o tenha identificado a indissolubilidade n\u00e3o no plano da \u201cdiferen\u00e7a sacramental\u201d, mas no da l\u00f3gica natural e comum.\u00a0Por isso, o rem\u00e9dio para o \u201cmalogro\u201d do v\u00ednculo deve assumir\u00a0a tarefa de uma nova compreens\u00e3o que diz respeito:<\/p>\n

\u2013 por um lado, aos sujeitos envolvidos e \u00e0 sua consci\u00eancia;<\/p>\n

\u2013 por outro lado, \u00e0 \u201chistoricidade do v\u00ednculo\u201d, que n\u00e3o \u00e9 apenas \u201cato\u201d, mas \u201cpercurso\u201d e \u201cvoca\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica para fazer frente \u00e0s crises conjugais era: o v\u00ednculo \u00e9 indissol\u00favel, mas o sujeito ligado pelo v\u00ednculo pode ter sofrido \u201cv\u00edcios de consentimento\u201d.\u00a0Assim se pode reconhecer o v\u00ednculo como \u201cnulo\u201d com base numa investiga\u00e7\u00e3o s\u00e9ria dessas \u201ccausas de nulidade\u201d.\u00a0Por\u00e9m, tudo o que a indissolubilidade do v\u00ednculo garante torna-se muito fr\u00e1gil se for submetido a uma an\u00e1lise do consenso em que se baseia o v\u00ednculo.\u00a0Assim se passa facilmente de \u201ctudo\u201d a \u201cnada\u201d.\u00a0\u00c9 a solu\u00e7\u00e3o de \u201cforo externo\u201d, que hoje conhece limites cada vez maiores, tornando-se motivo de marcantes fic\u00e7\u00f5es e mistifica\u00e7\u00f5es.\u00a0Uma nova via, que de algum modo a AL inaugura, retomando uma l\u00f3gica mais antiga, \u00e9 a do \u201cforo interno\u201d, onde se pode descobrir que o v\u00ednculo, na consci\u00eancia dos sujeitos, pode ter uma hist\u00f3ria e at\u00e9 malograr.\u00a0O grande tema que entra na doutrina do matrim\u00f4nio cat\u00f3lico, gra\u00e7as \u00e0 AL, com algum precedente na FC, \u00e9 \u201ca hist\u00f3ria do v\u00ednculo matrimonial\u201d.\u00a0A solu\u00e7\u00e3o doutrinal e disciplinar hoje requer novas categorias jur\u00eddicas, que devem ser constru\u00eddas e\/ou reconhecidas.\u00a0H\u00e1 uma \u201clex condenda<\/em>\u201d (uma lei a ser criada) que espera contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o acess\u00f3rias ao perfil teol\u00f3gico do sacramento.<\/p>\n

4.4\u00a0Lei objetiva e processo pastoral<\/strong><\/em><\/h6>\n

A recupera\u00e7\u00e3o de uma \u201cdimens\u00e3o escatol\u00f3gica\u201d do matrim\u00f4nio sacramental imp\u00f5e, portanto, uma certa dist\u00e2ncia entre \u201cinstitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d e \u201cvoca\u00e7\u00e3o sacramental\u201d.\u00a0Isso foi muito dif\u00edcil na Europa marcada pelo Decreto\u00a0Tametsi,\u00a0<\/em>que originou indiretamente o que os C\u00f3digos de 1917 e de 1983 assumiram posteriormente como regra: ou seja, a identifica\u00e7\u00e3o de todo matrim\u00f4nio entre batizados como \u201csacramento\u201d.\u00a0Essa identifica\u00e7\u00e3o determina uma esp\u00e9cie de \u201czeramento vocacional\u201d do sacramento.\u00a0E aqui entra\u00a0<\/em>o novo paradigma teol\u00f3gico da\u00a0Amoris Laetitia<\/em>.\u00a0N\u00e3o modifica a doutrina, mas lhe garante uma hermen\u00eautica mais antiga e mais nova do que a da modernidade tardia.\u00a0Ao recuperar uma antiga distin\u00e7\u00e3o entre esferas que possuem uma certa autonomia, pode superar a ideia (idealizada) de identificar o bem com a lei objetiva.\u00a0H\u00e1 \u201cbens poss\u00edveis\u201d que a natureza e a cultura realizam, na diferen\u00e7a e na analogia com rela\u00e7\u00e3o ao ideal eclesial.\u00a0Esses bens n\u00e3o s\u00f3 podem, mas devem ser reconhec\u00edveis e reconhecidos.<\/p>\n

4.5\u00a0As formas de vida e os cinco continentes do catolicismo<\/strong><\/em><\/h6>\n

Uma reconsidera\u00e7\u00e3o teol\u00f3gica do matrim\u00f4nio, em uma rela\u00e7\u00e3o estrutural com a fam\u00edlia, exige uma nova correla\u00e7\u00e3o de mundos e experi\u00eancias, que j\u00e1 n\u00e3o podem ser interpretados como \u201csistemas jur\u00eddicos paralelos\u201d.\u00a0O res\u00edduo de \u201cpoder temporal\u201d que subsiste no \u201cdireito matrimonial can\u00f4nico\u201d ainda impede de reconhecer o \u201cbem poss\u00edvel\u201d da esfera natural e da esfera civil.\u00a0Um grande repensar teol\u00f3gico reinterpreta a dimens\u00e3o jur\u00eddica \u00e0 luz da escatologia.\u00a0A tudo isto deve se acrescentar a grande mudan\u00e7a introduzida na doutrina do matrim\u00f4nio, ap\u00f3s o Conc\u00edlio Vaticano II, pela descoberta de culturas \u2013 tamb\u00e9m matrimoniais \u2013 de cinco continentes diferentes, que entram como sujeitos na doutrina e disciplina eclesial.\u00a0O testemunho eclesial, mediado por experi\u00eancias naturais e por hist\u00f3rias civis muito diversas \u2013 entre \u00c1frica, Oceania, \u00c1sia, Am\u00e9rica e Europa \u2013 aporta \u00e0 doutrina do matrim\u00f4nio uma nova riqueza e uma grande diversifica\u00e7\u00e3o de perspectivas, embora em continuidade com a tradi\u00e7\u00e3o.\u00a0Somente um papa \u201clatino-americano\u201d poderia levar \u00e0 plena evid\u00eancia essa novidade estrutural.<\/p>\n

5\u00a0O bem da rela\u00e7\u00e3o sexual e o “fen\u00f4meno amor”<\/strong><\/h5>\n

Se recapitularmos o percurso geral realizado at\u00e9 aqui, podemos observar uma s\u00e9rie de dados relevantes e l\u00ea-los em uma perspectiva sapiencial.\u00a0As rela\u00e7\u00f5es pessoais, as comunidades de vida e as alian\u00e7as esponsais foram interpretadas durante s\u00e9culos com a categoria de \u201cbem\u201d, precisamente porque desde o come\u00e7o houve a tenta\u00e7\u00e3o de l\u00ea-las como um \u201cmal\u201d.\u00a0Como vimos, a primeira grande s\u00edntese sobre o matrim\u00f4nio, escrita por Santo Agostinho, intitulava-se\u00a0De bono coniugali<\/em> (Sobre o bem conjugal).\u00a0Se superarmos a ideia de que o matrim\u00f4nio \u00e9 um mal \u2013 essa foi a tenta\u00e7\u00e3o de uma parte do cristianismo antigo que permaneceu oculta at\u00e9 L. Tolstoi e mesmo depois \u2013 e se assim tamb\u00e9m pudermos superar a ideia de que o \u00fanico \u201cc\u00f4njuge\u201d de cada homem ou mulher s\u00f3 pode ser Cristo e que, portanto, todo \u201coutro\u201d matrim\u00f4nio \u00e9 il\u00edcito ou pecaminoso, entramos na considera\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio como um \u201cbem\u201d, ou seja, na teoria dos \u201cbens do matrim\u00f4nio\u201d.\u00a0Agostinho ofereceu uma apresenta\u00e7\u00e3o sint\u00e9tica que fez escola por muitos s\u00e9culos: os tr\u00eas bens do matrim\u00f4nio s\u00e3o os filhos, a fidelidade e o sacramento (isto \u00e9, a indissolubilidade).\u00a0O primado da gera\u00e7\u00e3o \u00e9 clar\u00edssimo para Agostinho, pois \u00e9 a verdadeira justificativa central da vida matrimonial.\u00a0Se algu\u00e9m for incapaz de contin\u00eancia, a orienta\u00e7\u00e3o do ato sexual \u00e0 gera\u00e7\u00e3o torna-o l\u00edcito.\u00a0Mas n\u00e3o s\u00f3 a \u201cgera\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 um bem do matrim\u00f4nio; tamb\u00e9m a \u201cfidelidade\u201d e o \u201cv\u00ednculo para sempre\u201d.\u00a0J\u00e1 para Agostinho, ser fiel e vincular-se para sempre tem sua dignidade pr\u00f3pria, mesmo que n\u00e3o haja gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

5.1\u00a0Os bens do matrim\u00f4nio s\u00e3o tr\u00eas, ali\u00e1s quatro<\/strong><\/em><\/h6>\n

Durante s\u00e9culos essa representa\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio, justificado pela gera\u00e7\u00e3o, permaneceu central.\u00a0Pelo menos at\u00e9 o c\u00f3digo de 1917 \u2013 e assim oficialmente at\u00e9 1983 \u2013 a defini\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo matrimonial como ius in corpus<\/em> (direito ao corpo) de cada um dos c\u00f4njuges sobre o outro mostra a centralidade do ato de uni\u00e3o sexual como justificativa teol\u00f3gica do matrim\u00f4nio.\u00a0Deve-se acrescentar que, sempre a partir de Agostinho, a distin\u00e7\u00e3o entre \u201cbens em si\u201d e \u201cbens para outrem\u201d colocou o matrim\u00f4nio \u201cem fun\u00e7\u00e3o\u201d ou da gera\u00e7\u00e3o ou da amizade social.<\/p>\n

Mas, com a modernidade tardia, outro modo de entender a rela\u00e7\u00e3o entre homem e mulher foi ganhando for\u00e7a.\u00a0Agora no matrim\u00f4nio cada sujeito, al\u00e9m de gerar os filhos, encontrava no bem do outro e no bem pr\u00f3prio em rela\u00e7\u00e3o ao outro um valor decisivo.\u00a0A considera\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio prazer da carne perdeu o car\u00e1ter de libido a ser refreada e de intemperan\u00e7a a ser combatida, para assumir o de express\u00e3o e experi\u00eancia de amor \u2013 ao ponto de levar a pr\u00f3pria Igreja Cat\u00f3lica, a partir do Conc\u00edlio Vaticano II, a falar do matrim\u00f4nio como \u201ccomunidade de vida e de amor\u201d e assim acrescentar aos cl\u00e1ssicos\u00a0tria bona<\/em>\u00a0(tr\u00eas bens), de que Agostinho tinha falado, um quarto bem, o bonum coniugum<\/em>, o\u00a0bem dos c\u00f4njuges<\/em>.\u00a0Nesse horizonte, obviamente, muitas coisas estavam destinadas a mudar.<\/p>\n

5.2\u00a0A gera\u00e7\u00e3o perde a exclusividade<\/strong><\/em><\/h6>\n

A personaliza\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio e da fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 indolor, nem mesmo para a teologia.\u00a0A centralidade da gera\u00e7\u00e3o come\u00e7ava a ser contestada e falava-se, oficialmente, pelo menos a partir da Humanae Vitae<\/em>, de \u201cprocria\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel\u201d ou de \u201cpaternidade e maternidade respons\u00e1vel\u201d.\u00a0Um certo \u201ccontrole\u201d da gera\u00e7\u00e3o tornou-se poss\u00edvel e razo\u00e1vel, em conson\u00e2ncia com a nova relev\u00e2ncia do bem do casal.\u00a0Do ponto de vista de um pensamento sistem\u00e1tico, esse novo posicionamento alterava profundamente o sistema latino, que Agostinho tinha inaugurado com sua autoridade e cuja s\u00edntese tinha atravessado com grande for\u00e7a mais de um mil\u00eanio e meio de hist\u00f3ria.<\/p>\n

No entanto, n\u00e3o \u00e9 comum tirar as consequ\u00eancias sistem\u00e1ticas necess\u00e1rias desta grande transforma\u00e7\u00e3o: ou seja, \u00e9 dif\u00edcil admitir que, se a gera\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente central, \u00e9 evidente que a rela\u00e7\u00e3o entre homem e mulher s\u00f3 pode ser \u201cordenada\u201d se o ius in corpus<\/em> (direito ao corpo) for exercido dentro do matrim\u00f4nio.\u00a0Se, portanto, o sexo se justifica pela gera\u00e7\u00e3o, \u00e9 evidente que apenas o matrim\u00f4nio \u00e9 o lugar do exerc\u00edcio do sexo.\u00a0Se, por\u00e9m, a rela\u00e7\u00e3o entre homem e mulher tem, em si, um valor de \u201cbem\u201d, o exerc\u00edcio da sexualidade adquire certa autonomia, n\u00e3o s\u00f3 da gera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m do matrim\u00f4nio.\u00a0Torna-se um \u201cbem\u201d sem necessariamente ter que estar ligado \u00e0 gera\u00e7\u00e3o.\u00a0A rela\u00e7\u00e3o entre uni\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o muda e pede novas media\u00e7\u00f5es, mais flex\u00edveis e menos r\u00edgidas.<\/p>\n

5.3\u00a0Do uso do sexo \u00e0 experi\u00eancia da sexualidade<\/strong><\/em><\/h6>\n

Esse desenvolvimento n\u00e3o impede de modo algum que ainda hoje se reconhe\u00e7a no matrim\u00f4nio a unidade complexa desses quatro bens (gera\u00e7\u00e3o, bem dos c\u00f4njuges, fidelidade e indissolubilidade), mas n\u00e3o exclui que possam existir formas de vida, uni\u00f5es (heterossexuais ou tamb\u00e9m homossexuais) em que existam s\u00f3 alguns desses bens.\u00a0Que permanecem bens, mesmo que n\u00e3o estejam no horizonte da gera\u00e7\u00e3o.\u00a0Geram amizade social, fidelidade, paz, mesmo que n\u00e3o gerem filhos.<\/p>\n

A primeira pergunta que devemos fazer \u00e9, ent\u00e3o: ser\u00e1 que um homem e uma mulher podem viver a fidelidade, a indissolubilidade e o cuidado m\u00fatuo sem gerar?\u00a0Isso n\u00e3o \u00e9 de forma alguma imposs\u00edvel, ali\u00e1s \u00e9 real e pode at\u00e9 assumir a forma de matrim\u00f4nio, mesmo sacramental, contanto que a \u201caus\u00eancia de gera\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o seja vivida e apresentada como uma escolha expl\u00edcita.\u00a0Assim tem sido desde a \u00e9poca de Agostinho.\u00a0O \u201cn\u00e3o poder gerar\u201d n\u00e3o impede o sacramento.\u00a0Mas mesmo no caso em que a n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o fosse explicitamente desejada e, portanto, o sacramento fosse exclu\u00eddo,\u00a0o que nos impediria\u00a0hoje\u00a0de aben\u00e7oar,\u00a0na uni\u00e3o n\u00e3o sacramental,\u00a0os bens que existem, ao inv\u00e9s de amaldi\u00e7oar pelo bem que n\u00e3o existe?<\/em><\/p>\n

Aqui se encontra um ponto delicad\u00edssimo da tradi\u00e7\u00e3o moral recente: se o \u201cmal menor\u201d ou \u201cbem poss\u00edvel\u201d pode ser considerado uma \u201cdesordem\u201d e, portanto, um pecado, ou, ao inv\u00e9s, uma \u201coutra ordem\u201d, um \u201cbem menor\u201d.<\/p>\n

5.4\u00a0Um \u00fanico bem pode ser aben\u00e7oado?<\/strong><\/em><\/h6>\n

Lembremos que, em 2010, houve uma pol\u00eamica em torno de algumas declara\u00e7\u00f5es de Bento XVI a respeito do uso de preservativo por um \u201cprostituto\u201d, o que em certas circunst\u00e2ncias poderia ser considerado um \u201cato moral\u201d.\u00a0O mesmo exemplo pode ser aplicado n\u00e3o no que toca o ju\u00edzo moral, mas no que concerne ao discernimento pastoral.\u00a0Tomemos o caso extremo em que, na vida de um \u201cprostituto\u201d ou de uma \u201cprostituta\u201d, sejam expressamente desejadas \u2013 dir\u00edamos por profiss\u00e3o \u2013 a aus\u00eancia de gera\u00e7\u00e3o e a \u00f3bvia aus\u00eancia de fidelidade, mas se viva uma rela\u00e7\u00e3o est\u00e1vel, heterossexual ou homossexual, na qual um cuida do outro e deseja o bem do outro.\u00a0Essa \u201ccomunidade de vida e de amor\u201d, percebida n\u00e3o como ocasional, mas como tendo uma estabilidade adquirida, fora de qualquer perspectiva sacramental, por que n\u00e3o poderia ser reconhecida e aben\u00e7oada?\u00a0E, se assim fosse, n\u00e3o poderia ser a fortiori\u00a0<\/em>v\u00e1lido tamb\u00e9m para a vida descomprometida de um homem e uma mulher, ou de dois homens, ou de duas mulheres, que vivem a sua infertilidade natural for\u00e7ada ou volunt\u00e1ria, mas que s\u00e3o fecundos na rela\u00e7\u00e3o pessoal, social, cultural e eclesial?\u00a0Se faltassem tr\u00eas dos quatro bens que comp\u00f5em a rela\u00e7\u00e3o matrimonial, mas o subsistente fosse realmente um bem, uma forma de \u201cviver para o outro\u201d e de \u201cabnega\u00e7\u00e3o\u201d, ainda que em meio \u00e0 poss\u00edvel aus\u00eancia dos outros tr\u00eas, n\u00e3o seria a Igreja o lugar ideal para um reconhecimento prof\u00e9tico, antes que o tribunal severo de um julgamento de exclus\u00e3o?<\/p>\n

5.5\u00a0O\u00a0centro e a periferia: as diferentes linguagens da Igreja<\/strong><\/em><\/h6>\n

Concluindo, perguntamo-nos qual deve ser a consci\u00eancia dos ministros da Igreja diante do fen\u00f4meno da uni\u00e3o e da gera\u00e7\u00e3o. Deveria ser a de consci\u00eancia de funcion\u00e1rios de uma institui\u00e7\u00e3o que carrega, importa e imp\u00f5e o centro em todas as periferias? Ou de homens de Deus que conduzem ao centro toda periferia por remota e isolada que seja? A Igreja n\u00e3o estabelece nem imp\u00f5e o bem: antes de mais nada, ela o reconhece e acolhe. Por conseguinte, a quest\u00e3o decisiva n\u00e3o \u00e9\u00a0qual \u00e9\u00a0o poder da Igreja sobre a b\u00ean\u00e7\u00e3o<\/em>, mas sim\u00a0qual \u00e9\u00a0a autoridade\u00a0que o bem\u00a0real e\u00a0o bem poss\u00edvel exercem\u00a0sobre a Igreja mesma<\/em>.\u00a0A primeira pergunta surge de uma Igreja \u201cfechada em seu centro\u201d;\u00a0a segunda surge espontaneamente de uma Igreja verdadeiramente em sa\u00edda universal, convicta de ter um centro eucar\u00edstico, mas tamb\u00e9m um corpo sacramental e, finalmente, uma periferia e um \u201cfora de si\u201d a ser estimulado no louvor, na a\u00e7\u00e3o de gra\u00e7as e na b\u00ean\u00e7\u00e3o.\u00a0Uma igreja que sabe poder e dever falar com linguagens diferentes no seu centro, no seu corpo alargado e nas margens mais extremas de sua periferia.\u00a0Quanta semelhan\u00e7a com seu Esposo e Senhor poderia reencontrar em si mesma uma Igreja que estivesse acostumada a comer com as prostitutas e os publicanos, que soubesse deter-se para conversar com mulheres de muitos maridos, que n\u00e3o perdesse a ocasi\u00e3o para se entreter com cegos de nascen\u00e7a e com pobres doentes, nos quais seria sempre capaz de descobrir \u2013 sem grande surpresa e com abertura magn\u00e2nima \u2013 o rosto cheio de esperan\u00e7a das \u201cprim\u00edcias do Reino\u201d.\u00a0Por isso, as distin\u00e7\u00f5es entre matrim\u00f4nio, uni\u00e3o civil e uni\u00e3o natural servem justamente para reconhecer, em cada realidade, o m\u00e1ximo de bem poss\u00edvel por parte de uma Igreja que se reconhece n\u00e3o s\u00f3 como mestra, mas sobretudo como m\u00e3e.<\/p>\n

Andrea Grillo<\/em>. Pontif\u00edcio Ateneo Santo Anselmo (Roma); Abadia de Santa Justina (P\u00e1dua).\u00a0Texto original em italiano. Tradu\u00e7\u00e3o Paolo Brivio; revisor Francisco Taborda. Submetido: 03\/03\/2021. Aprovado: 06\/06\/2021. Publicado: 30\/12\/2021.<\/p>\n

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PAPA PIO XI\u00a0Casti Connubii <\/em>(1930). In: DENZINGER-H\u00dcNERMANN. Comp\u00eandio dos S\u00edmbolos e declara\u00e7\u00f5es de f\u00e9 e moral <\/em>(DH<\/em>). S\u00e3o Paulo: Paulinas\/Loyola, 2007. n. 3700-3724, p. 794-805.<\/p>\n

PAPA PAULO VI.\u00a0Humanae Vitae <\/em>(1968). In: DENZINGER-H\u00dcNERMANN. Comp\u00eandio dos S\u00edmbolos e declara\u00e7\u00f5es de f\u00e9 e moral <\/em>(DH<\/em>). S\u00e3o Paulo: Paulinas\/Loyola, 2007. n. 4470-4496, p.1057-1066.<\/p>\n

PAPA JO\u00c3O PAULO II.\u00a0Familiaris Consortio <\/em>(1981). <\/em>In: DENZINGER-H\u00dcNERMANN. Comp\u00eandio dos S\u00edmbolos e declara\u00e7\u00f5es de f\u00e9 e moral <\/em>(DH<\/em>). S\u00e3o Paulo: Paulinas\/Loyola, 2007. n. 4700-4716, p. 1110-1115.<\/p>\n

PAPA JO\u00c3O PAULO II. C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico \u2013 1917 \u2013 1983. <\/em>S\u00e3o Paulo: Paulinas, 1983.<\/em><\/p>\n

PAPA FRANCISCO.\u00a0Amoris Laetitia <\/em>(2016). <\/em>S\u00e3o Paulo: Paulinas, 2016.<\/p>\n

TOM\u00c1S DE AQUINO.\u00a0Summa Theologiae<\/em>,\u00a0Summa contra Gentiles<\/em>.<\/p>\n

VESCO, J.-P. Ogni amore vero \u00e8 indissolubile. <\/em>Considerazioni in difesa dei divorziati risposati. Brescia: Queriniana (GdT 374), 2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sum\u00e1rio 1 O matrim\u00f4nio no conjunto dos 7 sacramentos 1.1 A \u201cdiferen\u00e7a\u201d do primeiro \/ \u00faltimo sacramento 1.2\u00a0A l\u00f3gica paradoxal do matrim\u00f4nio\u00a0 1.3 O matrim\u00f4nio \u00e9 um bem? 1.4\u00a0A hist\u00f3ria dos sujeitos e o\u00a0depositum fidei 2 Quatro modelos cl\u00e1ssicos de teologia do matrim\u00f4nio 2.1\u00a0O modelo das origens: matrim\u00f4nio e patrim\u00f4nio 2.2\u00a0A laboriosa constru\u00e7\u00e3o de um […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-2562","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sacramento-e-liturgia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2562"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2562\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2622,"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2562\/revisions\/2622"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}