Sum\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

1 Origem e identidade da bio\u00e9tica<\/p>\n

2 Bio\u00e9tica Latino-Americana<\/p>\n

3 Bio\u00e9tica e Teologia<\/p>\n

4 Bio\u00e9tica das situa\u00e7\u00f5es-limite da vida humana<\/p>\n

5 Bio\u00e9tica Cl\u00ednica<\/p>\n

6 Bio\u00e9tica Sanitarista<\/p>\n

7 Bio\u00e9tica Ambiental<\/p>\n

8 Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/p>\n

A bio\u00e9tica \u00e9 uma das \u00e1reas de saber moral com maior incid\u00eancia na sociedade atual, devido aos desafios \u00e9ticos da gest\u00e3o da vida, sempre mais presentes nas biotecnologias<\/em> e suas din\u00e2micas pol\u00edticas e econ\u00f4micas. A Igreja vem incluindo a bio\u00e9tica no seu discurso com a preocupa\u00e7\u00e3o pelo respeito \u00e0 vida humana nascente (t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o artificial, anticoncep\u00e7\u00e3o, aborto, criog\u00eanese, estatuto do embri\u00e3o humano) e terminal (eutan\u00e1sia, cuidados paliativos). Esse interesse levanta o desafio epistemol\u00f3gico das interfaces entre a teologia e a bio\u00e9tica. N\u00e3o se trata de formular uma bio\u00e9tica teol\u00f3gica, mas de discutir sobre o papel da teologia no f\u00f3rum interdisciplinar e secular da bio\u00e9tica.<\/p>\n

1 Origem e identidade da bio\u00e9tica<\/strong><\/p>\n

A palavra bio\u00e9tica nasceu numa perspectiva ecol\u00f3gica em Fritz Jahr (1927) e Van Renseleer Potter (1971), preocupados com a sobreviv\u00eancia da vida no planeta terra devido \u00e0s repercuss\u00f5es do desenvolvimento tecnol\u00f3gico no ambiente (eco\u00e9tica). Nesta mesma \u00e9poca (1974) Andr\u00e9 Hellegers tinha uma preocupa\u00e7\u00e3o com a \u00e9tica m\u00e9dica no enfrentamento aos desafios da aplica\u00e7\u00e3o das tecnologias m\u00e9dicas nas situa\u00e7\u00f5es limites da vida humana. Por isso, prop\u00f4s um alargamento da \u00e9tica hipocr\u00e1tica que chamou de bio\u00e9tica. Assim, desde o in\u00edcio a bio\u00e9tica teve duas origens: uma ecol\u00f3gica<\/em> e outra mais cl\u00ednica<\/em>. Essa segunda teve mais sucesso, porque era do interesse de hospitais e empresas biotecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

A bio\u00e9tica ecol\u00f3gica (eco\u00e9tica), embora tenha ficado esquecida nos seus in\u00edcios, hoje adquire sempre mais import\u00e2ncia. Outro fato central para o surgimento da bio\u00e9tica foi a rea\u00e7\u00e3o aos abusos em pesquisas cl\u00ednicas com pacientes, denunciados num artigo de Henri Beecher (1966). Essa den\u00fancia provocou rea\u00e7\u00e3o na opini\u00e3o p\u00fablica americana, obrigando o governo a criar a \u201cComiss\u00e3o Belmont\u201d, encarregada de pensar a \u00e9tica da pesquisa cl\u00ednica. Depois de quatro anos lan\u00e7aram, em 1978, o documento \u201cRelat\u00f3rio Belmont\u201d, com tr\u00eas princ\u00edpios \u00e9ticos: respeito \u00e0s pessoas, benefic\u00eancia e justi\u00e7a. Eles foram assumidos por Beauchamp e Childress como esquema para \u00e9tica cl\u00ednica, no c\u00e9lebre livro Princ\u00edpios de \u00c9tica Biom\u00e9dica<\/em> (1979), propondo a autonomia, benefic\u00eancia, n\u00e3o-malefic\u00eancia <\/em>e justi\u00e7a<\/em> como princ\u00edpios \u00e9ticos da cl\u00ednica, originando o paradigma principialista que passou a imperar na bio\u00e9tica. Contudo, pensar que esses fatos e pessoas s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo surgimento da bio\u00e9tica \u00e9 ficar na superf\u00edcie, porque sua origem tem causas muito mais profundas que se enra\u00edzam em din\u00e2micas socioculturais e pol\u00edtico-econ\u00f4micas da gest\u00e3o da vida, que marcaram os s\u00e9culos XIX e XX, apontadas com muita maestria por Foucault nas suas an\u00e1lises do biopoder. A bio\u00e9tica surge como \u201chermen\u00eautica cr\u00edtica dessas din\u00e2micas\u201d (JUNGES 2011).<\/p>\n

2 Bio\u00e9tica Latino-Americana<\/strong><\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina a bio\u00e9tica foi assumindo uma perspectiva cr\u00edtica e social na discuss\u00e3o dos desafios \u00e9ticos da sa\u00fade e da vida, formulando modelos epistemol\u00f3gicos mais adequados a essa realidade. A bio\u00e9tica principialista, importada para os ambientes m\u00e9dicos do nosso continente, solucionava os problemas no \u201cparadigma da autonomia\u201d, como se os dilemas morais se reduzissem \u00e0 quest\u00e3o de receber as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para dar o consentimento. Da\u00ed a centralidade e a import\u00e2ncia do \u201cconsentimento informado\u201d no equacionamento dos problemas \u00e9ticos ligados \u00e0 sa\u00fade humana. Essa perspectiva n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de vulnera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em que se encontra a maioria da popula\u00e7\u00e3o do continente latino-americano.<\/p>\n

Essa constata\u00e7\u00e3o leva a propor o \u201cparadigma da vulnera\u00e7\u00e3o\u201d como modelo para pensar as quest\u00f5es \u00e9ticas da vida. O paradigma principialista de bio\u00e9tica n\u00e3o pode servir de diretriz moral para o equacionamento e a solu\u00e7\u00e3o dos problemas. No paradigma da vulnera\u00e7\u00e3o, os direitos humanos servem de refer\u00eancias \u00e9ticas. Para as sociedades assim\u00e9tricas e desiguais latino-americanas n\u00e3o pode valer a perspectiva pol\u00edtica da igualdade e isonomia, pr\u00f3prias de pa\u00edses ricos, onde os cidad\u00e3os t\u00eam consci\u00eancia e vig\u00eancia de seus direitos. Para esses, a exig\u00eancia de direitos se reduz \u00e0 defesa da autonomia e da iniciativa individuais contra o poder do Estado. Onde n\u00e3o existe essa consci\u00eancia e vig\u00eancia plenas, as pessoas sofrem vulnerabilidades sociais espec\u00edficas contra as quais o Estado tem o dever de proteger, assegurando direitos sociais prestativos.<\/p>\n

Dando forma a esse enfoque, constitui-se a bio\u00e9tica de prote\u00e7\u00e3o como modelo epistemol\u00f3gico mais adequado para responder \u00e0s condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e aos problemas concretos da Am\u00e9rica Latina (SCHRAMM 2006). Essa bio\u00e9tica pretende intervir criticamente nas situa\u00e7\u00f5es em que popula\u00e7\u00f5es vulneradas pelas condi\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o s\u00e3o respeitadas em sua dignidade e seus direitos fundamentais n\u00e3o s\u00e3o cumpridos. Assim, a bio\u00e9tica latino-americana foi assumindo a mesma perspectiva da origem da Teologia da Liberta\u00e7\u00e3o: a op\u00e7\u00e3o pelos pobres.<\/p>\n

3 Bio\u00e9tica e Teologia<\/strong><\/p>\n

Nas origens da bio\u00e9tica estavam implicados v\u00e1rios te\u00f3logos devido \u00e0 sua longa expertise em argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9tica e seu engajamento na discuss\u00e3o de problemas de \u00e9tica m\u00e9dica no \u00e2mbito da moral cat\u00f3lica. Posteriormente houve um movimento de independ\u00eancia dos bioeticistas em rela\u00e7\u00e3o aos te\u00f3logos, acentuando a seculariza\u00e7\u00e3o e o pluralismo na reflex\u00e3o. Isso obrigou os te\u00f3logos a explicitar sua contribui\u00e7\u00e3o espec\u00edfica num f\u00f3rum de discuss\u00e3o secular, interdisciplinar, plural e racional<\/em>, sem argumentos de autoridade (CADOR\u00c9 2000). O te\u00f3logo n\u00e3o tem nenhum protagonismo no debate nem pode pretender dar a palavra definitiva sobre determinado problema. Numa igualdade de condi\u00e7\u00f5es, sua palavra tem o mesmo valor que qualquer outra interven\u00e7\u00e3o. Ele dever\u00e1 ser capaz de situar-se entre sua tradi\u00e7\u00e3o teol\u00f3gica e a situa\u00e7\u00e3o concreta para a qual, junto com outros, tentar\u00e1 encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. Nas palavras de Jo\u00e3o Paulo II na Fides et Ratio<\/em> (48, 2), \u201c\u00e0 parresia da f\u00e9 deve corresponder a aud\u00e1cia da raz\u00e3o\u201d, isto \u00e9, a afirma\u00e7\u00e3o corajosa e livre da f\u00e9 deve estar aliada \u00e0 busca audaz e criativa de sua compreens\u00e3o para os nossos dias.<\/p>\n

Para entender a rela\u00e7\u00e3o entre bio\u00e9tica e teologia \u00e9 necess\u00e1rio compreender de qual bio\u00e9tica e de qual teologia se est\u00e1 falando (JUNGES 2006). Pode-se desenvolver uma bio\u00e9tica casu\u00edstica pr\u00f3pria dos comit\u00eas que tentam encontrar caminhos de solu\u00e7\u00e3o para casos cl\u00ednicos ou de pesquisa. Para formular essas solu\u00e7\u00f5es \u00e9 necess\u00e1ria, antes de tudo, sabedoria pr\u00e1tica na linha da fronesis<\/em> aristot\u00e9lica. Por outro lado, n\u00e3o pode faltar na bio\u00e9tica uma perspectiva de hermen\u00eautica cr\u00edtica que reflete sobre quest\u00f5es de fundo, pressupostos e din\u00e2micas biopol\u00edticas, implicadas nos problemas \u00e9ticos.<\/p>\n

Se no cotidiano \u00e9 preciso sabedoria pr\u00e1tica e senso de realismo, n\u00e3o pode faltar, no longo prazo, a hermen\u00eautica cr\u00edtica para uma bio\u00e9tica de maior f\u00f4lego e consist\u00eancia. Nessa segunda perspectiva, a teologia poder\u00e1 desempenhar papel importante para ajudar a refletir sobre concep\u00e7\u00f5es de fundo implicadas nas solu\u00e7\u00f5es concretas. Portanto, a teologia n\u00e3o pode querer oferecer receitas prontas para os problemas concretos. A teologia adequada para esse papel assume, por isso, a perspectiva p\u00fablica, isto \u00e9, reflete a partir da f\u00e9 no espa\u00e7o social p\u00fablico, secular e plural, distinta de uma teologia que confirma os fi\u00e9is no espa\u00e7o eclesial e confessional.<\/p>\n

Essa perspectiva p\u00fablica da teologia pode oferecer contribui\u00e7\u00f5es importantes para a bio\u00e9tica, no sentido de ajudar a refletir e questionar sobre quest\u00f5es mais profundas da vida e exist\u00eancia humanas, pois uma simples abordagem pragm\u00e1tica da bio\u00e9tica casu\u00edstica n\u00e3o pretende nem consegue apontar essas quest\u00f5es. \u00a0<\/strong>Portanto, a teologia n\u00e3o pode querer oferecer receitas prontas nem colocar-se ao n\u00edvel moral do \u201cpode ou n\u00e3o pode\u201d, t\u00edpicos do enfoque jur\u00eddico. Seu papel \u00e9 levantar quest\u00f5es de fundo e refletir criticamente. Do contr\u00e1rio, como diz muito bem o Papa Francisco (2013), n\u00f3s \u201c<\/strong>n\u00e3o estaremos a anunciar o Evangelho, mas algumas acentua\u00e7\u00f5es doutrinais e morais que derivam de certas op\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas\u201d (EG 39).<\/p>\n

O papel fundamental da teologia, na sua dimens\u00e3o p\u00fablica, \u00e9 abrir os participantes de um f\u00f3rum de discuss\u00e3o para o frescor original, a novidade do Evangelho ao despertar e ativar uma sensibilidade \u00e9tica mais acurada com respeito \u00e0 vida, desconstruindo um uso ideol\u00f3gico da mensagem moral crist\u00e3.<\/p>\n

4 Bio\u00e9tica das situa\u00e7\u00f5es-limite da vida humana<\/strong><\/p>\n

Um exemplo da contribui\u00e7\u00e3o reflexiva da teologia \u00e9 no equacionamento \u00e9tico de situa\u00e7\u00f5es-limite de in\u00edcio e fim de vida, n\u00e3o tomando uma posi\u00e7\u00e3o moral jur\u00eddica do \u201cpode ou n\u00e3o pode\u201d, mas levando a uma reflex\u00e3o profunda sobre a quest\u00e3o central \u00e9tica dos limites da vida. Quanto ao in\u00edcio da vida, \u00e9 necess\u00e1rio refletir sobre o \u201cestatuto do embri\u00e3o\u201d. \u00a0Segundo Bourguet (2002), essa quest\u00e3o se desdobra em duas: \u201co embri\u00e3o \u00e9 um indiv\u00edduo biol\u00f3gico da esp\u00e9cie humana\u201d, respondida pela biologia, e, \u201csendo indiv\u00edduo, merece o respeito devido a uma pessoa humana\u201d, respondida pela \u00e9tica.<\/p>\n

A nega\u00e7\u00e3o da individualidade biol\u00f3gica do embri\u00e3o est\u00e1 ligada \u00e0 assun\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de individualidade adulta e par\u00e2metros morfol\u00f3gicos j\u00e1 ultrapassados. A individualidade n\u00e3o depende de um observador, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fixar um momento atrav\u00e9s de sinais externos, porque \u00e9 um processo cont\u00ednuo. Portanto, n\u00e3o se pode definir o estatuto do embri\u00e3o marcando um momento de individua\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de sinais externos morfol\u00f3gicos da individualidade adulta, pois ela depende de uma processualidade gerida por crit\u00e9rios gen\u00e9ticos. O indiv\u00edduo est\u00e1 definido pelo seu genoma. O pr\u00f3prio aparecimento de g\u00eameos univitelinos n\u00e3o nega essa constata\u00e7\u00e3o, segundo Bourguet (2002), pois a primeira individualidade n\u00e3o \u00e9 negada, mas dela surge uma segunda, possibilitada pela pluripotencialidade, separada no tempo.<\/p>\n

Definida a individualidade biol\u00f3gica do embri\u00e3o, surge a segunda quest\u00e3o: esse embri\u00e3o merece o respeito devido a uma pessoa. Aqui pessoa n\u00e3o \u00e9 uma categoria ontol\u00f3gica, mas \u00e9tica. Isso significa que a personalidade do embri\u00e3o pode ser definida por refer\u00eancia \u00e0s regras coletivas (ordem jur\u00eddica) ou na perspectiva do agente moral (ordem \u00e9tica). A dificuldade da primeira \u00e9 que o embri\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um alter ego<\/em> que possa participar do contrato social, aceito como igual a mim. N\u00e3o existe simetria, mas assimetria para a qual s\u00f3 \u00e9 adequada a perspectiva \u00e9tica. Trata-se da posi\u00e7\u00e3o de um agente moral em rela\u00e7\u00e3o a um indiv\u00edduo humano, n\u00e3o igual a mim nem outro sujeito. Para captar o outro como totalmente outro, segundo L\u00e9vinas, \u00e9 necess\u00e1rio despossuir o ego de impor condi\u00e7\u00f5es para a defini\u00e7\u00e3o do outro. A \u00e9tica parte da assimetria inicial e n\u00e3o da simetria, t\u00edpica situa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao embri\u00e3o indiv\u00edduo biol\u00f3gico humano. Isso significa assumir o paradigma relacional, n\u00e3o o paradigma individual\u00edstico-liberal dos direitos de cada um, para pensar a rela\u00e7\u00e3o com o embri\u00e3o. Segundo Kant, a humanidade \u00e9 o crit\u00e9rio de evid\u00eancia que tem a objetividade da natureza para garantir a moralidade do respeito. O respeito \u00e0 pessoa \u00e9 coextensivo a todo aquele que \u00e9 indiv\u00edduo humano, parte da humanidade, n\u00e3o sendo permitido impor condi\u00e7\u00f5es para sua defini\u00e7\u00e3o. Assim, o embri\u00e3o como indiv\u00edduo humano merece o respeito \u00e9tico devido \u00e0 pessoa.<\/p>\n

Se o paradigma relacional \u00e9 assumido para pensar as situa\u00e7\u00f5es limite do final da vida, como aparece o significado do \u201cprocesso do morrer\u201d? Na perspectiva individual\u00edstico-liberal (liberalismo), o momento da morte \u00e9 objeto de decis\u00e3o aut\u00f4noma. Aqui \u00e9 poss\u00edvel questionar como a morte, momento de assun\u00e7\u00e3o da totalidade existencial de um ser humano, pode ser objeto de uma decis\u00e3o, sempre particular. N\u00e3o pode haver autonomia numa decis\u00e3o dessa magnitude. Se o in\u00edcio da vida se define por sua processualidade, n\u00e3o sendo poss\u00edvel determinar um momento, a morte igualmente \u00e9 um processo com v\u00e1rias etapas (K\u00dcBLER-ROSS 1981).<\/p>\n

Ser aut\u00f4nomo (autonomia moral) \u00e9 tornar-se sujeito desse processo, assumindo-o na perspectiva da viv\u00eancia do sentido da exist\u00eancia como um todo e das rela\u00e7\u00f5es humanas que teceram a vida. O processo do morrer \u00e9 fazer as contas com a vida. Por isso, o sujeito moribundo precisa ser acompanhado por diferentes terapeutas para que possa superar as suas dores, receber a solidariedade<\/em> na solid\u00e3o e sofrimento, encontrando significado para esse processo. Viktor Frankl apontava, por experi\u00eancia pr\u00f3pria, que a seriedade e densidade de uma vida se revelam no sofrimento, por seu car\u00e1ter cat\u00e1rtico e interpelante. A teologia crist\u00e3, como outras religi\u00f5es, tem larga experi\u00eancia de oferecer recursos simb\u00f3licos e espirituais para enfrentar esse momento. Mas a cultura p\u00f3s-moderna individual\u00edstico-liberal n\u00e3o encontra sentido para o sofrimento nem quer enfrentar seu car\u00e1ter cat\u00e1rtico e interpelante, preferindo interromper esse processo pela eutan\u00e1sia. Essa reflex\u00e3o \u00e9tica racional de defesa da dignidade do embri\u00e3o e do moribundo \u00e9 um exemplo de como a teologia pode atuar no contexto secular da bio\u00e9tica.<\/p>\n

5 Bio\u00e9tica Cl\u00ednica<\/strong><\/p>\n

Contemporaneamente, as rela\u00e7\u00f5es entre m\u00e9dico e usu\u00e1rio s\u00e3o definidas eticamente a partir do paradigma da autonomia, como princ\u00edpio primordial da bio\u00e9tica cl\u00ednica, expresso no consentimento informado, a ser solicitado pelo profissional para qualquer interven\u00e7\u00e3o no corpo do paciente. Os princ\u00edpios da benefic\u00eancia<\/em> (prover benef\u00edcios) e n\u00e3o-malefic\u00eancia<\/em> (n\u00e3o provocar danos) s\u00e3o definidos em sua aplicabilidade a partir da autonomia<\/em>, e existindo um conflito entre esses princ\u00edpios e a autonomia, a pondera\u00e7\u00e3o, em geral, pende para esse \u00faltimo (BEAUCHAMP, CHILDRESS 2002). \u00c9 claro que o profissional n\u00e3o pode aceder a um pedido que v\u00e1 contra uma lei jur\u00eddica nem aceitar uma solicita\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o que ponha em perigo diretamente a vida do paciente. A \u00fanica possibilidade de verdadeiro conflito \u00e9tico nos princ\u00edpios \u00e9 entre a autonomia (busca individual de bens pessoais) e a justi\u00e7a (distribui\u00e7\u00e3o coletiva de recursos comuns), quando existe uma solicita\u00e7\u00e3o para o bem da sa\u00fade de um indiv\u00edduo que prejudique a aquisi\u00e7\u00e3o de recursos b\u00e1sicos para o coletivo. Em geral, os m\u00e9dicos t\u00eam dificuldade de ver esse conflito, porque pensam apenas no bem dos seus pacientes, dificilmente raciocinando a partir da \u201csa\u00fade do coletivo\u201d (sa\u00fade coletiva).<\/p>\n

Para que os princ\u00edpios da bio\u00e9tica n\u00e3o sejam aplicados de uma maneira mec\u00e2nica na cl\u00ednica, sem a considera\u00e7\u00e3o do contexto nem a pondera\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias, Jonsen, Siegler e Winslade (1998) prop\u00f5em analisar eticamente um caso cl\u00ednico, tendo presente, por um lado, indica\u00e7\u00f5es do m\u00e9dico e prefer\u00eancias do paciente concernentes ao caso e, por outro, qualidade de vida do paciente nessa situa\u00e7\u00e3o determinada e fatores contextuais configuradores do caso.<\/p>\n

Esses quatro dados possibilitam uma aplica\u00e7\u00e3o mais balanceada e ponderada dos princ\u00edpios da bio\u00e9tica. Contudo, para analisar o caso \u00e9 necess\u00e1rio considerar, al\u00e9m dos dados, as exig\u00eancias \u00e9ticas que nele se manifestam. Essas exig\u00eancias est\u00e3o expressas pelos diferentes modelos de \u00e9tica, n\u00e3o excludentes, mas complementares entre si: o utilitarismo, que avalia a a\u00e7\u00e3o pelas consequ\u00eancias; o enfoque liberal, que tem como crit\u00e9rio os direitos subjetivos; a perspectiva kantiana, que prop\u00f5e como exig\u00eancia m\u00e1xima o respeito \u00e0 pessoa; o ponto de vista rawlsiano da justi\u00e7a, que pondera a rela\u00e7\u00e3o entre igualdade e diferen\u00e7a para alcan\u00e7ar a equidade; e o modelo aristot\u00e9lico da virtude, que considera a moralidade a partir das atitudes.<\/p>\n

Na an\u00e1lise do caso cl\u00ednico, \u00e9 bom ter presente e avaliar todas essas poss\u00edveis exig\u00eancias \u00e9ticas do agir, n\u00e3o contradit\u00f3rias entre si. No aspecto cl\u00ednico, a teologia \u00e9 convidada a contribuir com os recursos simb\u00f3licos da rica tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3 concernente ao enfrentamento da dor e do sofrimento.<\/p>\n

6 Bio\u00e9tica Sanitarista<\/strong><\/p>\n

Um princ\u00edpio \u00e9tico fundamental para os sistemas de sa\u00fade: n\u00e3o se pode cuidar da sa\u00fade individual sem se preocupar com a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade coletiva; nem se protege universalmente a sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es sem um cuidado particular pela sa\u00fade dos indiv\u00edduos. Esse pressuposto \u00e9 base para qualquer pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade e fundamento do que se poderia chamar de bio\u00e9tica sanitarista, que se prop\u00f5e refletir sobre os desafios \u00e9ticos da sa\u00fade coletiva. No n\u00edvel coletivo trata-se da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o de riscos que protejam as popula\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es socioculturais e pol\u00edtico-econ\u00f4micas que vulneram a sua sa\u00fade e pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, propiciadoras de espa\u00e7os de sociabilidade que possibilitem a reprodu\u00e7\u00e3o social da vida. Portanto, as pol\u00edticas p\u00fablicas visam a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o contra riscos e a constru\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es sociais que efetivem o direito \u00e0 sa\u00fade do cidad\u00e3o como dever moral do Estado. Os princ\u00edpios \u00e9ticos que pautam essas pol\u00edticas e sua concretiza\u00e7\u00e3o num sistema coletivo de sa\u00fade s\u00e3o a universalidade do acesso (todos tem o direito \u00e0 aten\u00e7\u00e3o em suas necessidades), a integralidade do atendimento (focada nas necessidades da totalidade da pessoa e ampliada pela rede de aten\u00e7\u00e3o na busca de solu\u00e7\u00e3o) e a equidade na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios, humanos e tecnol\u00f3gicos segundo as vulnerabilidades e necessidades diferenciadas dos grupos sociais. A realiza\u00e7\u00e3o desses princ\u00edpios, na consecu\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade e na prote\u00e7\u00e3o contra as condi\u00e7\u00f5es sociais de vulnera\u00e7\u00e3o, acontece primordialmente nas Unidades de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (UBS), portas de entrada do sistema de sa\u00fade, inseridas no territ\u00f3rio e no contexto cultural da popula\u00e7\u00e3o adscrita \u00e0 equipe de sa\u00fade e respons\u00e1veis pelos cuidados prim\u00e1rios e longitudinais dos usu\u00e1rios. A efetiva\u00e7\u00e3o individual e coletiva do direito \u00e0 sa\u00fade \u00e9 uma exig\u00eancia de justi\u00e7a social para cuja compreens\u00e3o pode contribuir a reflex\u00e3o teol\u00f3gica sobre justi\u00e7a do Reino.<\/p>\n

7 Bio\u00e9tica Ambiental<\/strong><\/p>\n

Mart\u00ednez Alier (2009) aponta tr\u00eas tend\u00eancias de ambientalismo. O \u201cecoeficientismo econ\u00f4mico\u201d da proposta do desenvolvimento sustent\u00e1vel e da economia verde que, sem questionar o atual sistema capitalista, oferece solu\u00e7\u00f5es para a crise, tidas como eficientes, em coer\u00eancia com as din\u00e2micas econ\u00f4micas desse sistema, tendo a natureza como estoque de recursos. A perspectiva \u00e9 antropoc\u00eantrica, centrada nos interesses dos seres humano. Outra tend\u00eancia \u00e9 o \u201cculto ao silvestre\u201d, presente em muitas ONGs de ecologia do primeiro mundo que defendem uma vis\u00e3o museificada da natureza, porque lutam por preservar certos ecossistemas como intoc\u00e1veis sem presen\u00e7a humana. Essa tend\u00eancia \u00e9 bioc\u00eantrica, focada nos interesses dos seres vivos. Uma terceira tend\u00eancia \u00e9 o assim chamado ecologismo popular, t\u00edpico das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e camponesas da Am\u00e9rica Latina, que defendem a natureza como oikos<\/em>, casa, lugar da sobreviv\u00eancia e reprodu\u00e7\u00e3o social da vida, n\u00e3o aceitando que ela seja reduzida a estoque de extra\u00e7\u00e3o de recursos, como acontece quando grandes empresas petroleiras, mineradoras e de agroneg\u00f3cio instalam-se em seus territ\u00f3rios seculares de origem.<\/p>\n

A luta ambiental dessas popula\u00e7\u00f5es \u00e9 acusada por seus governantes como contr\u00e1rios ao progresso dos seus pa\u00edses, quando \u00e9 necess\u00e1rio questionar qual desenvolvimento e para quem, pois esses povos origin\u00e1rios defendem o seu ecossistema de sustentabilidade biossocial em integra\u00e7\u00e3o com os outros seres vivos que l\u00e1 habitam. Eles s\u00e3o movidos por uma perspectiva ecoc\u00eantrica, \u00fanico enfoque adequado para a \u00e9tica ecol\u00f3gica e para o enfrentamento da crise ambiental. Nesse embate existe uma vis\u00e3o antag\u00f4nica e irreconcili\u00e1vel sobre a natureza: como estoque de recursos para extra\u00e7\u00e3o<\/em> ou como ecossistema de sobreviv\u00eancia e sustentabilidade vital<\/em>. Outra vers\u00e3o do ecologismo popular \u00e9 o movimento \u201cJusti\u00e7a Ambiental\u201d (ACSELRAD, MELLO, BEZERRA 2008) que denuncia o descarte de danos ambientais de processos econ\u00f4micos industriais, agr\u00e1rios e governamentais para territ\u00f3rios de popula\u00e7\u00f5es pobres, que sofrem as consequ\u00eancias negativas do atual metabolismo social da economia globalizada.<\/p>\n

Injusti\u00e7a ambiental \u00e9 o mecanismo pelo qual sociedades desiguais, econ\u00f4mica e socialmente, destinam maior carga de danos ambientais do desenvolvimento \u00e0s popula\u00e7\u00f5es marginalizadas. Esse enfoque do ecologismo popular, que concebe a natureza como ambiente da sustentabilidade ecossist\u00eamica e denuncia o metabolismo social do descarte de danos ambientais para popula\u00e7\u00f5es fragilizadas, pode oferecer uma perspectiva ecol\u00f3gica para repensar em outros moldes a tradicional teologia da cria\u00e7\u00e3o (JUNGES 2001), concebendo a natureza criada n\u00e3o como estoque de recursos, mas como ecossistema vital para todos os seres vivos.<\/p>\n

Jos\u00e9 Roque Junges, SJ,<\/em> UNISINOS, <\/em>Brasil.<\/p>\n

8 Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n

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Sum\u00e1rio 1 Origem e identidade da bio\u00e9tica 2 Bio\u00e9tica Latino-Americana 3 Bio\u00e9tica e Teologia 4 Bio\u00e9tica das situa\u00e7\u00f5es-limite da vida humana 5 Bio\u00e9tica Cl\u00ednica 6 Bio\u00e9tica Sanitarista 7 Bio\u00e9tica Ambiental 8 Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas A bio\u00e9tica \u00e9 uma das \u00e1reas de saber moral com maior incid\u00eancia na sociedade atual, devido aos desafios \u00e9ticos da gest\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":["post-109","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-teologia-moraletica-teologica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=109"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":113,"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/109\/revisions\/113"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teologicalatinoamericana.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}